REQUERIMENTOS DO VEREADOR ODON JR APRESENTADOS NA SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2009

RESUMOS DOS REQUERIMENTOS:

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Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor da Educação Básica de Currais Novos, denominada de Frente em defesa do Piso dos Professores.
Pretende-se com a criação da referida Frente acompanhar as mobilizações municipais, nacionais e participar institucionalmente do processo de implantação do Piso Nacional do Magistério Público na cidade de Currais Novos.

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Requer que seja feito a elaboração de estudos por parte da Prefeitura Municipal de Currais Novos para calcular a necessidade de criação de cargos públicos nas diversas áreas da administração pública municipal e estudar a viabilidade financeira para a realização de concurso público.
Há cerca de nove anos houve o último concurso público para a administração municipal de Currais Novos. São grandes os deficits de profissionais na saúde e nas diversas áreas, onde hoje muitos estão prestando serviço através de contrato de trabalho. Outra Secretaria que precisa de concurso público é a de Assistência Social que possui muitos profissionais liberias contratatos.
Os contratos de trabalhos não garantem estabilidade profissional e autonomia para os profissionais das diversas áreas lutarem por melhores condições de trabalho. Os concursos públicos são também uma forma mais democrática de ocupação dos espaços nas administrações públicas. A realização de concurso público vem também a diminuir a temporalidade de empregos na Prefeitura dando estabilidade ao trabalhador.

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Requer a folha de pagamento de todos os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação com a descrição de seu cargo e de sua função, do mês de Janeiro e Fevereiro de 2009.
Com essa informação o vereador Odon Júnior terá dados mais concretos para a discussão de implantação do Piso Nacional Profissional dos Professores da Educação Básica em Currais Novos-RN.

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Requer ao 4° CIRETRAN de Currais Novos - a Vistoria e Levantamento do Trânsito para Implantação de um Redutor de Velocidade na Rua do Rosário – Bairro Santa Maria Gorete
Moradores da rua acima citada estão solicitando a adoção de medidas no sentido de proceder a implantação de redutor de velocidade no local, uma vez que o trânsito tem sido perigoso e coloca em risco a segurança dos pedestres, moradores, crianças e veículos.
Desta forma, solicitamos a elaboração de estudos no sentido de proceder a implantação de redutor de velocidade no local a fim de garantir melhores condições de segurança para a comunidade.

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VEREADOR ODON JR (PT) CONVERSA COM A VEREADORA DADÁ E SECRETÁRIO BOB GAMA

Nesta manhã de terça-feira o vereador ODON JR foi convidado pela vereadora DADÁ para conversar com o Secretário de Finanças, BOG GAMA. Na ocasião foram discutidas as questões dos convênios deixados pela administração anterior. O vereador ODON JR havia repecutido na mídia a importância do Governo Municipal do DEM correr atrás para que os convênios virassem obras para o município de Currais Novos.
Na conversa o Secretário de Finanças mostrou a situação atual de todos os convênios relatando o que está precisando ser feito para que eles saiam do papel: pendências documentais, questões de engenharia, constituição de projetos etc.
Quanto aos convênios que estão com data para terminar em pouco tempo, eles relataram que estão pedindo o aumento da vigência do prazo.
Quanto aos outros projetos que ainda possuem prazo maior, ele afirmou que está se tentando resolver as pendências para que as obras possam começar.
O importante dessa conversa foi que o Secretário de Finanças mostrou que o governo municipal atual tem se movimentado para garantir que os recursos dos convênios deixados pela administração anterior possam virar obras, pois se isso não for feito, o prejuizo econômico e social será muito grande para o município.
Só para informe, o governo anterior que tinha como gestor Zé Lins, deixou em convênios do Governo Estadual e do Governo Federal as seguintes obras para Currais Novos: Creche no Parque Dourado, Asfalto até o CEFET, Teatro Municipal, Praça de Skate, Patins e Bike, Construção de Calçamentos, Reurbanização no Bairro Santa Maria Gorete do canal que passa no meio da rua Professora Maria José Varela, verba para reforma de escolas, construção de casas populares etc.
O vereador ODON JR (PT) mesmo sendo de oposição acha muito importante o canal de diálogo entre oposição e situação, segundo ele isso só vem a avançar a nossa democracia.

AGENDA SEMANAL DO MANDATO DO VEREADOR ODON JR (PT)

Segunda-feira

- Noite - Abertura do ano letivo na IFRN em Currais Novos

Terça-feira

- Manhã – Conversa com a Vereadora Dadá e o Secretário de Finanças, Bob Gama

- Noite – Sessão na Câmara de Vereadores

Quarta-feira

- Manhã – Reunião com associação de costureiras na Rua Cândido Dantas

-Tarde – Visita ao CAIC de Currais Novos

Quinta-feira

- Manhã – Visita a Fundação José Augusto em Natal-RN, audiência com a Direção para tratar do Fórum Municipal de Cultura e Dia da Poesia

- Noite – Sessão na Câmara de Vereadores

Sexta-feira

- Tarde – Participa da Comemoração do Dia Internacional da Mulher promovido pelo SINTE para os trabalhadores e trabalhadoras em Educação

- Noite – Reunião de organização do Fórum Municipal de Cultura e Dia da Poesia

SOBRE AS HEPATITES - PANFLETO DA APHECN

HEPATITES B e C

Peçam o exame de detecção na sua próxima consulta médica!!!

Você Sabia?

Uma em cada DOZE pessoas no mundo tem hepatite B ou C.
No Brasil existem 2 milhões de infectados com hepatite B e quatro milhões com hepatite C.

Você sabia?

Um em cada 30 brasileiros está contaminado e a maioria não sabe disso já que a doença não tem sintoma aparente.
A hepatite C ataca o fígado silenciosamente.
A hepatite C nasce no sangue, sendo transmitida apenas através da contaminação direta (sangue com sangue).O vírus se desenvolve e se aloja no fígado e pode levar mais de 20 anos antes que seja percebido. Após 20 anos de infecção surgem comprometimentos das funções hepáticas podendo levar o paciente à cirrose e câncer de fígado.
Tem tratamento e cura.
Não existe vacina preventiva, portanto não compartilhe seus utensílios, agulhas, escovas de dentes, giletes.
Use camisinha!
As formas de transmissão da hepatite B são iguais às da HIV, sendo a via sexual a mais comum. É muito comum entre os jovens não vacinados e pode se tornar crônica e tão perigosa quanto a hepatite C.
Não é transmitida por alimentos, água nem pelo contato casual.
Existe vacina preventiva e todos devem ser vacinados.
Use camisinha!
De acordo com a OMS estima-se que UMA em cada 12 PESSOAS È PORTADORA DE HEPATITES B ou C, dentre estas, uma em cada 4 poderá morrer dentro dos próximos 10 anos, se não for detectada a doença.
O doente da hepatite B e C não ficam amarelo.
O simples hemograma não detecta a doença, sendo necessário o exame esécífico anti-HCV e anti-HBV.Os planos de saúde cobrem estes exames.
O tratamento está disponível na rede pública de saúde.
É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ REALIZE O TESTE DE DETECÇÃO DAS HEPATITES B e C- MESMO QUE NÃO TENHA SINTOMAS!!!
CASOS EM QUE O EXAME É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL:
-se recebeu transfusão de sangue antes de 1993
-se usou drogas injetáveis ou aspiradas, mesmo que tenha sido uma única vez
-se apresentar enzimas hepáticas elevadas
-se alguém da família está infectada
-se fez hemodiálise e é hemofílico ou HIV positivo
-se teve vários parceiros sexuais nos últimos 12 meses
-se tem alguma doença sexualmente transmissível
-se tem tatuagem ou piercing
-se recebeu algum tipo de transplante
-se é médico, paramédico, dentista, manicure, enfermeiro, policial, bombeiro.
Procure um grupo de apoio em seu estado ou cidade!!
Não vamos deixar o tempo passar. Quanto antes descobrirmos a doença, melhores serão as chances de cura! Sete em cada 10 pessoas alcançam a cura!
PASSE ESTE ALERTA ADIANTE!!! SEJA RESPONSÁVEL!!

APHECN-ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE HEPATITES E VOLUNTÁRIOS DE CURRAIS NOVOS - 84-3431-1203 - aphecn@hotmail.com

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL ENTRAM EM GREVE

Esta segunda seria o primeiro dia do ano letivo nas escolas estaduais, mas os cerca de 330 mil alunos da rede ainda não têm data para voltar à sala de aula. Professores e funcionários do estado estão em greve por tempo indeterminado. A paralisação foi definida hoje pela manhã, numa assembleia que reuniu cerca de mil trabalhadores no colégio estadual Winston Churchill, na Cidade Alta.
Os profissionais cobram a adoção do piso salarial nacional para professores, de R$ 950, com progressões de acordo com o estabelecido pelo plano de carreira da categoria, criado de 2006. Esse plano divide os professores em níveis de qualificações e garante aumento de 40%, em relação ao sal rio-base, para os docentes do segundo nível, 70% aos do terceiro nível e 130% para os do quarto. Os professores também querem o pagamento de valores atrasados relativos às promoções salariais, a incorporação de gratificações, a realização de concurso público, o incentivo à formação docente e a implantação de um plano de carreira dos funcionários.
A rede estadual tem cerca de 35 mil professores e 12 mil funcionários, distribuídos em 725 escolas. A coordenadora geral do Sindicato de Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), Fátima Cardoso, explica que a categoria não ficou satisfeita com a posição da Secretaria Estadual de Educação ante as reivindicações. ``O governo só sinalizou com a intenção de pagar parte das promoções, relativas apenas aos processos abertos pelos professores nos últimos cinco anos. Mesmo assim, o governo quer dividir em 24 meses, com repasses de janeiro de 2010 dezembro de 2011'', informa.
``Todos os professores têm direito a aumento quando concluem uma pós-graduação, por exemplo, mas o pagamento dos atrasados dos processos abertos nos últimos cinco anos só beneficiaria 20% do pessoal da ativa. Queremos que o benefício seja para o conjunto da categoria'', reclama.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO DE 2009 - VEREADOR ODON JR (PT)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE JANEIRO DE 2009
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Despesas com material de consumo

R$ 206,35
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Com serviços de terceiros

R$ 2.950,45
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Com comunicação social

R$ 195,00
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Com combustíveis

R$ 319,00
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Com transportes

R$ 45,00
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Assinatura de jornais e outras públicações

R$ 34,20
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Total utilizado: R$ 3750,00
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Obs: quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR (PT) na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.

PT DIVULGA NOTA SOBRE A GREVE DA EDUCAÇÃO NO RN

A defesa intransigente da educação pública, democrática e de qualidade, tem sido uma bandeira permanentemente erguida pelo Partido dos Trabalhadores em seus 29 anos de existência e luta Brasil afora. Ao longo dessa história aprofundamos nossa concepção de educação enquanto direito público e os princípios da democracia e da qualidade como instrumento de inclusão capaz de fortalecer a cidadania de milhões de brasileiros e brasileiras.
Nossas lutas tiveram origem no movimento sindical compreendendo que uma educação de qualidade não se viabiliza sem a valorização salarial e profissional dos trabalhadores e trabalhadoras. Ao assumirmos democraticamente os espaços de governo buscamos traduzir na prática o que sempre foi para nós princípios inalienáveis, implementando políticas públicas educativas que respondessem às demandas da sociedade brasileira. As políticas educacionais implementadas pelo Governo LULA são os exemplos mais atuais e evidentes deste compromisso histórico.
A aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, representa uma etapa importante deste processo de reestruturação da educação brasileira. Significa não apenas uma medida de reajuste salarial, mas a adoção de uma política pública de reconhecimento e valorização do magistério enquanto categoria profissional de extrema relevância ao processo de fortalecimento da escola pública brasileira e da educação como um direito republicano.
Enquanto partido integrante da base aliada da Governadora Vilma de Faria, o PT construiu uma expectativa de que a política de valorização da educação implementada no plano federal se efetivasse também no plano local pelo Governo do Estado. Contrariando esta expectativa, presenciamos o severo ataque sofrido pelo magistério público por parte do Governo do Estado, que, orientando-se pela lógica economicista e desconsiderando o valor do trabalho educativo, está “implementando” o piso salarial, “rasgando” o PCCS, o que significa um desmonte a direitos conquistados pela categoria e um retrocesso para a educação norteriograndense.
Face a esta realidade, o Setorial de Educação do PT, assume publicamente seu total apoio ao movimento deflagrado pela categoria, sob a liderança do SINTE-RN, conclamando todos os educadores petistas a fortalecerem essa luta, reafirmando mais uma vez o compromisso do PT para com a educação pública.

Natal, 02 de março de 2009

Setorial de Educação - Coordenação Estadual

AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

O governador em exercício, Iberê Ferreira de Souza, se reuniu na manhã desta útima sexta-feira (27) com o secretário nacional da Agricultura Familiar, Adoniram Peraci, e garantiu a ampliação da assistência técnica e extensão rural no Estado. Uma parceria entre o governo do Rio Grande do Norte e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinará recursos da ordem de R$ 13 milhões para universalizar o atendimento as 50 mil famílias potiguares beneficiadas pelo programa Território da Cidadania.
A Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, através da Emater, irá agregar aos quadros mais 235 extensionistas rurais para levar assistência técnica a todos os agricultores familiares pertencentes aos Territórios da Cidadania de Assu-Mossoró, Mato Grande e Sertão do Apodi. Atualmente, o Governo do Estado disponibiliza assistência técnica para mais de 23 mil famílias nestas localidades. Os recursos serão aplicados ainda na aquisição de computadores, carros e na capacitação dos técnicos.
O secretário nacional da Agricultura Familiar explicou que a ação faz parte do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário para reduzir as desigualdades sociais do Nordeste, acordado entre os governadores da região com o presidente da república. "Estamos inseridos no processo para melhorar as condições produtivas da população concentrada no meio rural. Nossa ação específica envolve a ampliação da assistência técnica para que a informação e o conhecimento possam chegar ao agricultor familiar e qualificá-lo profissionalmente", explica Adoniram Peraci. Estavam presentes ainda na reunião, o secretário estadual da Agricultura, Francisco das Chagas, o secretário de Administração, Paulo César Medeiros, o diretor da Emater, Luís Cláudio Macêdo, o diretor da Emparn, Henrique Santana, e o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Hugo Manso.

REFORMA POLÍTICA E TRIBUTÁRIA SÃO PRIORIDADES PARA O PT

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), em entrevista publicada no jornal Correio Braziliense de domingo (1°) analisa as prioridades da bancada do PT neste ano. Ele cita, dentre outras, as medidas que respondam à crise internacional originada nos Estados Unidos. Do ponto de vista legislativo, as prioridades são a reforma política, que já tem projeto do governo e propostas parlamentares em tramitação, e a reforma tributária, na qual temos que fazer um ajuste porque foi concebida antes da crise. “Também são importantes a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a PEC do trabalho escravo”, diz o líder.
O petista rebate as críticas de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, está em campanha antecipada à Presidência da República. Para o deputado, foi a oposição que antecipou o debate. “Quem está com uma conduta agressiva é o PSDB, que discute prévias partidárias e tem até dois pré-candidatos que já estão viajando pelo Brasil. É legítimo, porque são políticos. Se tem alguém tentando antecipar o processo eleitoral, não é a ministra Dilma.

VEREADOR ODON JR (PT) PRESTOU CONTAS DAS AÇÕES DO SEU MANDATO

Ontem, sexta-feira, o vereador do PT, ODON JR, deu uma entrevista na Rádio 95 FM falando das ações do seu mandato, do papel de vereador enquanto oposição e do governo Lula.
ODON JR destacou a luta pela educação, pela juventude e no trabalho de conscientização que o mandato vem promovendo quando participa das atividades de base em Currais Novos, seja apoiando a cultura, a agricultura familiar, o artesanato etc.
ODON JR também falou de algumas ações que o seu mandato vem exercendo na fiscalização do governo municipal do DEM que se inicia. ODON JR entrou com uma representação no MP pedindo a reativação do site da internet da imprensa oficial do município que colocava informações dos atos administrativos, das licitações e de informações da administração pública municipal. Segundo o vereador ODON JR o site representava um grande instrumento de transparência pública e precisa ser retomado. O vereador relatou também sua fala o contrato da empresa de limpeza urbana, os pneus que foram colocados no leito do Rio São Bento, a questão do nepotismo etc.
Outro ponto de destaque da entrevista foi quando o vereador do PT falou dos convênios deixados pela administração anterior, são obras em parceria com o governo federal e estadual que não podem deixar de ser construídas: teatro municipal, creche, praça de skate, patins e bike, asfalto até o CEFET, casas populares, mais de 400 mil reais para calçamentos, reformas de escolas etc. Segundo o vereador do PT, a Prefeitura Municipal deve ter sensatez política para transformar esses convênios deixados em obras para o município, caso contrário será um prejuizo grande para a cidade.
Deve-se relatar também que o governo federal possui mais de 150 programas destinados aos municípios brasileiros nas diversas áreas e esses programas funcionam independente da cor partidária das prefeituras, cabe ao Governo Municipal buscar esses recursos para Currais Novos, assim como fazia o governo anterior, isso se chama Republicanismo.