A Educação que queremos para o Brasil
Pensar na educação que queremos para o Brasil requer um diagnóstico inicial que dê conta de analisar a estrutura do nosso sistema educacional, bem como seus propósitos e limitações. Sem muito aprofundar, tentemos iniciar o diagnóstico. Para diminuir o déficit educacional de um território continental repleto de desigualdades sociais, desenvolvemos diversas modalidades de ensino, mas o nosso sistema educacional se divide em apenas dois níveis: educação básica e educação superior. A educação básica engloba educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação infantil é realizada em creches (crianças de zero a três anos) e pré-escolas (crianças de quatro a seis anos).
Segundo dados do IBGE de 2007, obtidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, apenas 36,4% das crianças de zero a seis anos freqüentam a educação infantil, embora se observe que o percentual é bem menor quando se analisa apenas a freqüência de crianças de zero a três anos (creches). São dados interessantes para uma análise posterior.
Ainda segundo o PNAD 2007, 94,6% dos jovens entre sete e quatorze anos freqüentam o ensino fundamental, mas apenas 48% dos jovens entre quinze e dezessete anos freqüentam o ensino médio, o que revela uma forte evasão entre ensino fundamental e ensino médio, motivada por diversos fatores. Um dos fatores já se evidencia a partir dos dados citados, pois 63,6% das crianças de zero a seis anos não têm acesso à educação infantil, estágio importante do processo formativo. Logo, investir na expansão das creches e pré-escolas até universalizar a educação infantil se revela um desafio extremamente importante. Outros fatores também contribuem para a evasão e merecem atenção, como a exploração da força de trabalho dos jovens para o fortalecimento da renda familiar ou a própria qualidade da educação básica.
No que diz respeito ao ensino superior, o acesso é bastante restrito. Ainda de acordo com o PNAD 2007, apenas 13% dos jovens de dezoito a vinte e quatro anos estão no ensino superior, dos quais 76% estão na rede privada. Este quadro demonstra claramente que a educação brasileira de qualidade ainda é produto para elite. Embora a rede pública seja responsável por atender a maior parte da demanda social durante a educação básica, a maioria dos estudantes que conseguem chegar à universidade vem da rede privada, o que justifica a política emergencial de implantação de cotas.
Se os números não são animadores, menos seriam se a pesquisa revelasse a realidade pretérita, quando o projeto de Estado Mínimo processou o desmantelamento dos aparelhos públicos no intuito de privatizá-los. Hoje é possível observar um considerável esforço governamental no sentido de expandir toda a rede pública de educação, reavaliando suas diretrizes pedagógicas e construindo novos paradigmas.
Podemos citar diversas conquistas obtidas na área da educação a partir da eleição do presidente Lula, como a aprovação do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ou a recente aprovação da lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como a expansão da rede de ensino tecnológico e das universidades federais. É possível citar diversas outras iniciativas, como o Proinfância, o Prouni e o Pnaes, que fazem parte de um imenso Plano de Desenvolvimento da Educação.
Entretanto, é preciso mais. É preciso aprovar a PEC 277/08, que tramita na Câmara Federal, propondo o fim da incidência da DRU sobre a educação. É preciso aumentar o percentual do PIB destinado à educação. É preciso redesenhar nossas licenciaturas, bem como direcionar nossos bacharelados à realidade brasileira.
Dito isto, não podemos deixar de perceber que uma política educacional não sobrevive isoladamente, sem estar aliada a políticas de desenvolvimento econômico e social, como já temos alguns exemplos em curso. Mesmo enfrentando uma crise mundial desencadeada no cerne do Capitalismo, o Brasil demonstra ao mundo que o Estado deve tomar para si um projeto de desenvolvimento nacional, bem como demonstra que é possível enfrentar a crise ao investir no social. A educação que queremos para o Brasil deve fazer parte do nosso projeto de desenvolvimento nacional, o que aumenta ainda mais o desafio do Encontro Nacional de Estudantes do Partido dos Trabalhadores.
Bruno da Costa Ferreira
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