RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 16 DE ABRIL

Veja no www.odonjrpt.zip.net o resumo da atuação do vereador ODON JR (PT) na sessão de 16 de Abril de 2009 na Câmara Municipal de Currais Novos.

VOCÊ SABIA?

Em 2007, o Deputado Mineiro (PT/RN) preparou um relatório sobre o Programa do Leite do Rio Grande do Norte, a partir de dados oficiais da Sethas, referentes aos meses de fevereiro e junho de 2007. Já nesta época, o documento concluiu que os pequenos produtores (aqueles com média diária entre 0 e 100 litros) que, segundo contrato de licitação deveriam ter prioridade no fornecimento, tem modesta participação, contribuindo apenas com 25% de todo leite adquirido pelo Programa.

PERGUNTA: QUANTO SERÁ A PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES EM RELAÇÃO QUANTIDADE DE LEITE DO PROGRAMA EM CURRAIS NOVOS?

OBS: O PEQUENO PRODUTOR DEVE SER PRIORIDADE NESSES PROGRAMAS SOCIAIS!

GOVERNO REDUZ IMPOSTOS PARA FOGÃO, GELADEIRAS E MÁQUINAS DE LAVAR

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta sexta-feira (17) a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca em 10 pontos porcentuais. O anúncio foi feito hoje pelo ministro, na capital paulista, após encontro com empresários do setor produtivo, varejista e sindicalistas.

"A partir de hoje, o IPI das geladeiras cai de 15% para 5%, o de fogões, de 5% para zero, o de máquinas de lavar, de 20% para 10%, e o de tanquinhos, de 10% para zero", afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União que saiu às 13 horas de hoje. As medidas valerão por três meses, contando desta sexta-feira. A redução, segundo Mantega, será repassada integralmente para o consumidor. "É muito importante que essa redução seja transferida para o preço do produto e chegue ao consumidor e ao trabalhador", disse.

CORREGEDORIA DA CÂMARA ENTRARÁ NO CASO FÁBIO FARIA

A Corregedoria da Câmara - responsável pela avaliação da conduta dos deputados - entrou no caso do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou a sua cota de passagens aéreas para proporcionar viagens de passeio a 12 pessoas, até mesmo ao exterior. Pressionado, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) resolveu encarregar ontem o corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), de fazer uma análise da justificativa formal de Faria.
Temer e ACM Neto decidirão em conjunto o destino do deputado. Existem dois caminhos possíveis: ou presidente e corregedor consideram satisfatória a explicação e o fato de Faria ter devolvido à Casa R$ 21.343,60 e encerram o caso ou Temer encaminha uma denúncia à Corregedoria, que passa a investigar formalmente a suspeita de quebra de decoro parlamentar.
Faria não tinha encaminhado até o início da noite de ontem as suas explicações. Temer cobrou do deputado uma justificativa para ter usado a cota de passagens a que tem direito para bancar viagens da ex-namorada Adriane Galisteu, da mãe dela, Emma, e de outros dez amigos e conhecidos. O parlamentar do PMN, segundo a sua assessoria, tinha compromissos no Rio Grande do Norte e não iria à Câmara nesta semana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ATUAÇÃO DE ODON JR NA SESSÃO DE 15 DE ABRIL

VEJA O RESUMO DA ATUAÇÃO DO VEREADOR ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 15 DE ABRIL DE 2009 NO: www.odonjrpt.zip.net

FOTOS DA SITUAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

VOCÊS JÁ PODEM CONFERIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE FEVEREIRO DE 2009. ACESSEM: www.odonjrpt.zip.net

GOVERNO ANUNCIA REPASSE DE 1 BILHÃO PARA MUNICÍPIOS QUE PERDERAM RECEITA

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira (13) que o governo irá repassar R$ 1 bilhão para os municípios que tiveram queda nos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A equipe econômica estudava ajudar apenas os municípios mais afetados e basear o repasse de acordo com a média do FPM dos três últimos anos. Mas, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o piso será de acordo com o repasse de 2008 - R$ 51,3 bilhões.
A decisão de ajuda aos municípios foi tomada em reunião do Conselho Político realizada na noite desta segunda-feira. Participaram da reunião os líderes dos partidos da base aliada ao governo, os ministros da área econômica e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM Paulo Ziulkoski.
Como entre janeiro e abril deste ano, os municípios acumularam queda 8,4% no repasse do FPM em relação ao mesmo período do ano passado, o governo irá liberar R$ 500 milhões emergenciais para compensar as perdas dos primeiro trimestre. A partir de maio, as perdas serão calculadas mês a mês e compensadas no 15º dia do mês seguinte.

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA SERÁ RELATORA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA

Antes do feriado da Paixão Cristo, a Câmara dos Deputados acelerou os trabalhos e decidiu dar um apoio às reivindicações do meio cultural brasileiro. Na última quarta-feira, 8, foi instalada a comissão especial que vai analisar as propostas de emendas constitucionais que definem novos investimentos para a área cultural e designou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) para a relatoria do projeto, (PL 6835/2006), de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que aprova e regulamenta o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Aprovar e regulamentar a proposta de política cultural mais esperada pelo meio artístico brasileiro, o PNC, será a missão da deputada Fátima nestes próximos meses. Segundo a parlamentar, a intenção é modernizar a legislação brasileira na área cultural e definir políticas públicas de cultura no país que sejam desenvolvidas pelos poderes de forma integrada.
Fátima ressaltou que realizará um amplo debate com a sociedade, sobretudo com o meio artístico, sobre o projeto de lei. “A nossa intenção é oferecer ao país um instrumento legal e de controle social sobre o cumprimento de metas das políticas culturais, de forma participativa e democrática”, disse.

RESUMO DOS 100 DIAS

VOCÊS PODEM VER O RESUMO DOS 100 DIAS DE ATUAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR ODON JR (PT) NO SEGUINTE BLOG: (www.odonjrpt.zip.net). CONFIRAM!