DIA DE PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

A partir das 13h00min de hoje (16), o SINTE –RN estará promovendo , em parceria com a CUT e com a FETAM, a Parada Estadual pelo Piso Salarial Nacional.
A mobilização acontecerá também nos outros estados que ainda não implantaram o piso. No RN a movimentação reivindica ainda o cumprimento de acordos firmados com a categoria, mas que o Governo insiste em não executar. Trabalhadores em educação de todas ás partes do Estado estarão presentes na parada.

Programação
13:00 h – concentração na Praça Cívica com apresentações culturais
15:00 h – Caminhada até a Assembleia Legislativa / Prefeitura de Natal
17:00 h – Show político-cultural com Donizeti Lima

RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 15/09/2009

ODON JR (PT) SOLICITA MELHORIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O vereador ODON JR (PT) levou um assunto muito importante para a Câmara Municipal de Currais Novos. Segundo ODON JR, o Ministério da Saúde aumentou em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde. O recurso repassado aos municípios por profissional a cada mês subiu de R$ 581,00 para R$ 651,00 conforme portaria Nº 2008, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 2 de setembro. Isso representa um crescimento de 12%, a mesma proporção do ajuste do salário mínimo neste ano. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros - onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde.
Segundo ODON JR (PT), essa é uma iniciativa muito valiosa do Ministério da Saúde, neste momento de crise está aumentando os recursos da atenção básica dos municípios e melhorando as condições de trabalho daqueles que são soldados da promoção de saúde no Brasil, os agentes comunitários de saúde, verdadeiros lutadores da saúde pública brasileira.
Na sua fala na Câmara Municipal, ODON JR, pediu que a Prefeitura Municipal de Currais Novos fizesse a aplicabilidade da Portaria N° 2008, de 1 de Setembro de 2009, do Ministério de Saúde e assim possa enviar um Projeto de Lei para Câmara Municipal garantindo melhoria salarial e melhores condições de trabalho para esses profissionais tão importantes, já que o repasse federal do programa está sendo aumentado.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA

O vereador ODON JR (PT) entrou com um requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criação dos Planos de Carreira para todas as classes de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Currais Novos, denominada de Frente em defesa do Plano de Carreira para os Servidores Municipais.
A implantação dos Planos de Carreira, Cargos e Salários irá garantir valorização, profissionalização e o desenvolvimento profissional do servidor público de modo a possibilitar o estabelecimento de trajetória das carreiras, mediante ascensão profissional; mobilidade, nos limites legais vigentes, por meio da articulação de cargos, especialidades e carreiras com os diversos ambientes organizacionais da Administração, a fim de permitir a prestação de serviços públicos de excelência; adoção de instrumentos gerenciais de política de pessoal integrados ao planejamento estratégico do Município.
Pretende-se com a criação da referida Frente acompanhar as mobilizações municipais dos Sindicatos das Categorias e participar institucionalmente do processo de implantação do Plano de Carreira para todas as classes de servidores municipiais da Prefeitura Municipal de Currais Novos, tendo em vista que já existe uma campanha de mobilização e discussão através do SINTSERPUM – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, Currais Novos-RN.


PROJETO VEREADOR ADOTE UMA ESCOLA – ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE CAMPÊLO

O vereador ODON JR (PT) solicitou através de requerimento um projeto de recuperação e reestruturação da Escola Municipal Trindade Campêlo, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Em visita a referida escola, esta, realizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, foi verificada que a unidade educacional se encontra em estado físico-estrutural e material, bem degradados. Um patrimônio de extremo valor para que os ali frequentam e pra toda sociedade, que, por vezes, deixa de atender adequadamente as demandas e os anseios da população por uma educação de qualidade, bem como, os de suporte as diversas atividades municipais ali desenvolvidas. Segundo relatos dos estudantes e funcionários a unidade de ensino necessita de uma maior atenção por parte do executivo municipal através desta tão importante Secretaria. Foi verificada na visita também a necessidade de novas carteiras, cadeiras e lousas para melhor ajudar no ensino aprendizagem da referida escola. Uma vistoria em loco, inicialmente, para uma avaliação de situação e posterior projeto e reforma é o maior anseio do alunado e dos profissionais daquela instituição.
O vereador ODON JR ainda na sua fala parabenizou a direção e os professores da escola pelo exemplo de construção da cidadania, onde podemos constatar uma escola pública sendo formada com qualidade, graças ao desempenho e esforço em buscar parcerias solidárias para melhorar a educação daquele estabelecimento.

EDITAL MICROPROJETOS - MAIS CULTURA – RN

Os editais Microprojetos Mais Cultura investirão R$ 13,5 milhões nos 11 estados que integram a região do semiárido - Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo. No Rio Grande do Norte as inscrições irão até 19 de Setembro de 2009. O objetivo é promover a diversidade cultural por meio do fomento e incentivo aos artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. As iniciativas a serem contempladas deverão beneficiar jovens de 17 a 29 anos residentes na região.
Seis segmentos serão atendidos pelo Microprojetos Mais Cultura: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Cada iniciativa receberá de um a 30 salários mínimos. Os projetos deverão ser realizados e concluídos em um ano, a partir da data de assinatura do contrato entre os contemplados e o Banco do Nordeste(BNB).
Poderão participar pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos e que residam há pelo menos dois anos nos municípios onde pretendem realizar seus projetos; e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que desenvolvam projetos socioculturais há pelo menos um ano e que tenham sua sede no município onde pretendem realizar suas ações.

Fonte: www.cultura.gov.br

Assembléia gaúcha aceita pedido de impeachment contra Yeda

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), acatou nesta quinta-feira (10) o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) encaminhado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, no dia 9 de julho, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal n.º 1.079/50, artigo 9.º, nos itens 3, 4, 6 e 7.
O pedido será encaminhado para leitura em plenário e publicação no Diário Oficial da Assembléia. A partir daí, será formada uma comissão para analisar e encaminhar o processo. O governo Yeda deve ter maioria nesta comissão, mas a divulgação das provas que embasam o pedido pode complicar ainda mais a situação da governadora.
Após analisar os 25 volumes com mais de seis mil páginas da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que tramita na Justiça Federal, foram encontrados pelo menos 26 pontos no processo que vinculam a governadora ao esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran. A análise foi feita por uma equipe de assessoramento técnico do presidente da Assembléia, que analisou documentos e escutas telefônicas reunidas pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário.

PROJETO DE LEI N° 22/2009 APRESENTADO PELO VEREADOR ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 10/09/2009

Torna obrigatória consulta aos Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente no processo de elaboração de proposta orçamentária.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, ainda, atendendo iniciativa preliminar do Poder Legislativo Municipal,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Executivo obrigado a consultar os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, durante elaboração de sua proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Currais Novos.

Parágrafo único - A consulta aos Conselhos será oficial e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do envio da proposta ao Poder Legislativo.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

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JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI


O Conselho Tutelar tem, dentre suas atribuições fundamentais previstas no art. 136, inc. IX do Estatuto: "assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente".
Os Conselhos dos Direitos são os órgãos previstos nas esferas municipal, estadual e nacional, que devem atuar na formulação e no controle da execução das políticas que asseguram os direitos de crianças e adolescentes; o Conselho Tutelar é órgão exclusivamente de âmbito municipal, que zela pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes e atende os casos concretos de ameaça ou de violação desses direitos definidos na lei.
É também atribuição do Conselho promover o Orçamento Criança, que consiste no monitoramento de todos os recursos orçamentários destinados à criança e ao adolescente em todas as Secretarias e órgãos municipais.
Os recursos são fundamentais para a implementação das ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Formular políticas sem o suporte financeiro pode se transformar em exercício de ficção. Daí a importância do Conselho integrar suas diretrizes e propostas tanto no Plano Plurianual (PPA), como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e seu Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na proposta orçamentária a ser enviada ao Poder Legislativo, gestionando para que os valores apresentados sejam aprovados. Isto deve ocorrer em sintonia com o Conselho Tutelar, que tem atribuição de assessorar o Poder Executivo Municipal (art.136, IX do ECA
Segundo a Lei, no âmbito municipal, o processo de mobilização da sociedade na discussão do orçamento anual junto aos poderes Executivo e Legislativo deve desenvolver-se, prioritariamente, via conselhos tutelar (artigo 136, inciso IX do ECA) e municipal dos direitos da criança e do adolescente.
O objetivo final é garantir locação orçamentária de recursos junto à Lei de Orçamento Anual do município para viabilizar a efetivação de projetos ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente, com ênfase nos programas sócio-educativos em meio aberto.

“VEREADOR ADOTE UMA ESCOLA” – VEREADOR ODON JR (PT) VISITA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE CAMPÊLO

Ontem à tarde (quarta-feira), o vereador petista ODON JR, visitou a Escola Municipal Trindade Câmpelo. Na ocasião ODON JR conheceu a história belíssima dos 23 anos da Escola e participou de uma reunião com a direção e alguns professores. Até o final do ano, ODON JR está adotando a escola para contribuir com o desenvolvimento escolar. A Escola Municipal Trindade Campêlo localiza-se no Bairro Silvio Bezerra de Melo e é a segunda maior escola do município, nos últimos anos pulou de 400 para 640 estudantes matriculados.
O vereador ODON JR apoia um Projeto de Oficina de Desenho para os estudantes da escola que já iniciou suas aulas. Ficou acertado com a Direção que iremos ajudar em um trabalho de formação continuada dos lideres estudantis da escola, iremos realizar palestras sobre a saúde pública, levaremos o Projeto João Redondo no Oco do Mundo para se apresentar em alguma atividade cultural e teremos sessões de Cinema Itinerante na Escola. O mandato do vereador ODON JR também irá ajudar em alguns projetos que já funcionam na escola.
Outro ponto importante da reunião foi o fato do vereador ODON JR tomar conhecimento das demandas da escola e de seus problemas para reivindicar melhorias.
Com o Projeto Vereador Adote uma Escola – o vereador ODON JR pretende colocar a educação em pauta e mostrar para os políticos de plantão que a luta política não deve se valer apenas de proposições e reivindicações, ela deve existir na prática, no dia-dia do nosso município.
É meta do vereador ODON JR (PT), a cada ano do seu mandato de vereador, adotar uma escola do município de Currais Novos e plantar uma semente de desenvolvimento da educação. O vereador ODON JR falou sobre o projeto na Câmara estimulou os vereadores de Currais Novos a fazer o mesmo e ajudar ainda mais a educação.

FOTOS DO ENCONTRO DOS MAMULENGUEIROS DO RN

O Grupo Caçuá de Mamulengos esteve participando em Natal-RN na semana passada do Encontro dos Mamulengueiros do Rio Grande do Norte. Durante os vários dias aconteceram discussões, debates, reuniões e apresentações dos mamulengueiros. O Grupo Caçuá de Mamulengos é o grupo mais novo de Teatro de João Redondo do RN, mas vem fazendo um trabalho de destaque na nossa região. Nesse encontro foi criada a Associação do Teatro de Bonecos do RN e está sendo trabalhado o registro de todos os grupos que participam dessa Cultura Popular como Patrimônio Artístico, Histórico e Nacional do Brasil. Um ponto alto que aconteceu no encontro foi a apresentação dos grupos na Ribeira, partilhando para Natal-RN, o trabalho dos vários mamulengueiros do Rio Grande do Norte.

CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES EM 2009 JÁ É MAIOR DO QUE EM 2008

As políticas públicas do governo, através do Ministério do Trabalho e Emprego, para o cumprimento da Lei da Aprendizagem Profissional têm apresentado resultados positivos: o número de jovens aprendizes contratados desde janeiro deste ano foi de 151.604, superando os 130.789 contratados em 2008. As inserções mediante ação fiscal em 2009 já beneficiaram 36.437 jovens, ante 29.965 alcançados em 2008.
O crescimento reflete as ações que o MTE vem promovendo em todo o Brasil, para que se atinja a meta de inserir 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até 2010, lançada ano passado pelo presidente Lula e pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Lei do Aprendiz
Criada pela Lei 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto 5.598/2005, estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos (e pessoas com deficiência de qualquer idade) por meio de contrato especial de trabalho, de no máximo dois anos.
Segundo a legislação vigente, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento; e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes de ofício ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem - em instituições qualificadoras reconhecidas - responsáveis pela certificação.

REQUERIMENTOS DE ODON JR (PT) NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 08/09/2009

- O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR requer que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Iberê Ferreira de Souza, Secretario de Estado do Meio Ambiente e dos Recuros Hídricos, (em regime de urgência) para que seja feito a Perfuração de um Poço Tubular no Sitio Malhada da Areia na propriedade do Senhor Ari Aderbal de Medeiros. Então solicitamos que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos possa garantir a perfuração do poço na proriedade Supracitada e com isso beneficiar o proprietário e os moradores da Comunidade Malhada da Areia, município de Currais Novos-RN.

- O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR requer que a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos faça a criação de um projeto e posterior construção de um muro físico ao redor da Escola Municipal Luiz Gonzaga, na comunidade da Malhada da Areia. Alguns estudantes da comunidade Malhada da Areia solicitaram que fosse realizada através da Prefeitura Municipal a construção de um muro ao redor da Escola Municipal Luiz Gonzada, naquela comunidade. Segundo estudantes e moradores, existem projetos na escola de incentivo a produção de hortas comunitárias e atividades agrícolas, como não existe um muro limitando o terreno da escola, animais de moradores da localidade entram nos arredores da escola municipal comprometendo a realização desses projetos.

PARA PETISTA, ACORDO COM A FRANÇA REDUZ INFLUÊNCIA DOS EUA

O acordo militar entre Brasil e França, formalizado nesta segunda-feira, "reduz a influência dos Estados Unidos e aumenta a autonomia brasileira". É o que afirma o secretário de relações internacionais do PT, Valter Pomar. A informação é da agência Ansa.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, que chegou neste domingo ao País e participou, como convidado de honra, do desfile militar de 7 de Setembro, assinou neste domingo, junto ao brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, uma "aliança estratégica", que prevê - entre outros - a construção de cinco submarinos, sendo um deles de propulsão nuclear.
Em declarações à Ansa, Pomar esclarece que essa negociação "reduz a influência dos Estados Unidos e aumenta a autonomia brasileira em termos militares, assim como o novo marco regulatório do pré-sal, que reforça a soberania nacional, o papel do Estado e favorece as condições para uma política de desenvolvimento".
Segundo o representante do PT, as duas ações "fazem parte de uma mesma estratégia global, que não visa apenas a soberania nacional, mas também a democratização do país e a ampliação da igualdade social".
O convênio inclui também a transferência da tecnologia francesa ao Brasil, o que é "é essencial", segundo Pomar. Pois, permitirá que o Brasil participe ativamente no fortalecimento da capacidade regional de Defesa.
"O horizonte de médio prazo é fortalecer a capacidade regional de Defesa, constituindo parte importante das condições de funcionamento efetivo do Conselho de Defesa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul)", opinou o secretário.
Questionado sobre a possibilidade de que este novo acordo seja entendido como um ponto de inflexão nas relações da Defesa que o Brasil tem mantido com os Estados Unidos, por meio do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), Pomar disse que não, porque "a reorientação no terreno da Defesa começou antes". Contudo, "é um degrau importante de uma escada", esclareceu.

FONTE: PORTAL TERRA