PLANO NACIONAL DE CULTURA É APROVADO

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto substitutivo apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao projeto de lei (PL 6.835 de 2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC). O projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois segue para o Senado Federal.
Ao ouvir o anúncio da aprovação pela presidente da Comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), os gestores culturais e artistas presentes comemoram. O ator e presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, se emociou e chorou. “Este é um projeto de muitos anos de luta, de muitas vidas, por isso me emocionei".
O PNC define as diretrizes das políticas culturais no Brasil para os próximos dez anos e também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Segundo a relatora, a aprovação do PNC vai garantir uma continuidade para a política cultural brasileira. “Essa foi uma importante conquista para a nossa cultura, agora vamos ter políticas públicas para a cultura de forma institucionalizada”, destacou Fátima Bezerra.
A proposta de ter um Plano Nacional de Cultura surgiu em 2005, após as reivindicações e sugestões apresentadas durante a 1ª Conferência Nacional de Cultura, que mobilizou cerca de 60 mil pessoas para o debate das políticas culturais do Brasil. Depois dessa etapa, foram realizados seminários em todos os estados, oficinas e fórum virtual para a elaboração e encaminhamento do projeto de lei do PNC à Câmara dos Deputados.

NOTAS TRISTES

Chega a este BLOG a informação que a Associação do Povoado Cruz que reune os produtores de frutas e de polpas estão tendo dificuldades em vender seus produtos para a Prefeitura Municipal de Currais Novos. Outra triste informação que também chegou ao BLOG é o fato de que em algumas creches do município de Currais Novos as aulas estão acabando antes do horário normal de funcionamento previsto, sabem o porquê? PASMEM! Está faltando material permanente de limpeza e material escolar. Existem muitas pessoas boas por aí, que inclusive estão trazendo materiais de casa.

ARTIGO

UM SONHO PARA A JUVENTUDE

É com imensa alegria e convicção de mais um dever cumprido que a gestão Fortaleza Bela entregou aos fortalezenses, no dia 10 de setembro, o primeiro Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, o Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará. O Cuca é a concretização de um sonho, também meu, mas especialmente dos jovens da periferia desta cidade, historicamente carentes de oportunidades e, portanto, ansiosos de alternativas concretas e acessíveis de desenvolvimento sociocultural e econômico.
Esse é o motor que impulsiona as políticas públicas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza: dar às pessoas possibilidades de vivenciar plenamente sua condição juvenil, através de ações que repercutam na sua evolução como seres humanos e, também, na sua inclusão no mercado de trabalho. É guiado por esses objetivos que o Cuca vai proporcionar atividades em diversas áreas essenciais à juventude, como esporte, cultura e informática, complementadas por equipamentos como cineteatro, anfiteatro, salas de aula, quadra poliesportiva, piscina semi-olímpica, pista de esportes radicais e muitos outros, além de ampla área verde e espaços de integração. Ou seja, tudo o que os jovens precisam para abraçar com entusiasmo a ideia do Cuca e se apropriar desse equipamento que já se configura como a maior política pública de Juventude da América Latina. Ressalto que o Cuca Che Guevara é apenas o primeiro e que os dois próximos serão construídos nas Regionais 5 e 6, respectivamente.
É importante lembrar que, além de ser um atrativo como fonte de conhecimentos para os jovens da Regional 1, o Cuca também deve contribuir para oxigenar a vida cultural e a rotina da juventude de uma das regiões mais importantes de Fortaleza e, ainda, cenário de muitas desigualdades sociais. Seu funcionamento está previsto para se estender até a meia-noite, sendo uma alternativa de ocupação da juventude local com atividades saudáveis, produtivas e cujos resultados poderão ser compartilhados com toda a comunidade. Contribui para isso o fato do Cuca ter sido erguido no local onde funcionava o antigo Clube de Regatas da Barra do Ceará, construído na década de 50, mas que, desde os anos 80, estava desativado. Com o Cuca, o prédio, historicamente palco da aristocracia e querido pelos moradores da região, é revitalizado e democratizado em seu uso.
O Cuca é uma demanda do Orçamento Participativo. Significa que, indiscutivelmente, o povo de Fortaleza deseja a sua existência e, certamente, está feliz por vê-lo concretizado. Saber que um projeto tão grandioso como o Cuca expressa a vontade do povo nos faz acreditar que estamos no caminho certo em apostar numa política construída com a participação popular e que estamos, verdadeiramente, estabelecendo um novo padrão de desenvolvimento urbano na nossa cidade.
É por esses motivos que digo, com a alegria e espontaneidade dos jovens, nesse momento de celebração na cidade: Viva o Cuca! Viva a Juventude de Fortaleza!

* Luizianne Lins é prefeita de Fortaleza e integra o Diretório Nacional do PT.

AÇÃO DE GOLPISTAS EM HONDURAS É INACEITÁVEL, DIZ DR. ROSINHA

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) afirmou nesta terça-feira (22/9) em Montevidéu, Uruguai, que a repressão do governo golpista de Honduras contra manifestantes pró-Zelaya nas imediações da embaixada do Brasil em Tegucigalpa é inadmissível e merece "uma condenação dura" por parte da comunidade internacional.
"O mundo quer o restabelecimento da ordem constitucional em Honduras, a garantia da integridade física de Manuel Zelaya e sua recondução ao mandato democrático concedido pelo povo hondurenho", declarou Dr. Rosinha, membro do Parlamento do Mercosul.
De acordo com o parlamentar petista, qualquer agressão contra a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya encontra-se abrigado desde ontem (21/9), seria considerada uma grave agressão ao direito internacional.
"Os aventureiros golpistas devem respeitar a embaixada, que é um território brasileiro, sob pena de oferecerem um pretexto para uma intervenção militar internacional no país", alerta Dr. Rosinha. "A repressão praticada pelos golpistas contra os manifestantes é algo inadmissível. A saída passa pelo diálogo e pela renúncia negociada dos golpistas."
Milhares de manifestantes passaram a madrugada desta terça-feira diante do edifício, apesar do toque de recolher imposto pelo governo interino de Roberto Micheletti. Além de dispersar os manifestantes, a polícia cortou a eletricidade de todo o quarteirão onde fica a embaixada, que está sem luz, água e telefone —a energia no local é fornecida através de geradores.

AUDIÊNCIA DISCUTE PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE

A Comissão Especial que analisa a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses realizou audiência pública nesta terça-feira (22). Foram ouvidos representantes do ministério da Saúde, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical.
Atualmente, a licença-maternidade já pode ser estendida para seis meses, no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O governo federal e alguns governos estaduais e municipais também estenderam o período para seis meses.
O Artigo 2° da Lei 11.770/08 diz: “É a administração pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do que prevê o art. 1° desta Lei.”

3,8 MILHÕES DE BRASILEIROS DEIXARAM DE SER POBRES EM 2008

A crise financeira internacional não impediu que houvesse uma importante redução da pobreza no Brasil. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), um total de 3,8 milhões de brasileiros saíram da miséria no ano passado, o que representou uma queda de 12,27% no número de pessoas pobres.
Os dados constam da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da FGV e que será apresentada nesta segunda-feira (21).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%.
Segundo o levantamento da FGV, 19,3 milhões de brasileiros saíram da miséria desde 2003 com a melhoria do mercado de trabalho, o aumento do salário mínimo e os programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Atualmente, o Brasil tem 16,02% da população abaixo da linha de pobreza, num total de 29,3 milhões de miseráveis.
Caso não houvesse a mundança dos últimos seis anos, a FGV calcula que o país estaria com 50 milhões de pobres. Em 1993, a economia brasileira tinha 35,03% da população na situação de miséria. Entre 1995 e 2003, esse indicador girou em torno de 28%.

DADOS SOBRE O BRASIL

Pnad: Três em cada dez domicílios tinham computador em 2008

Pelo menos três em cada dez domicílios brasileiros tinham computador em 2008, totalizando 18 milhões de residências. Além disso, dois em cada dez eram conectados à internet, somando quase 14 milhões. Embora os números mostrem algum avanço em relação aos dados de 2007, ainda revelam desigualdade no acesso a essa tecnologia.
Mais da metade dos domicílios do país que têm computador está localizada no Sudeste (10 milhões), região que também concentra a maior proporção de domicílios conectados à internet (31,5%). Em seguida vêm o Sul (28,6%) e o Centro-Oeste (23,5%). Nos últimos lugares aparecem as regiões Norte (10,6%) e Nordeste (11,6%).

Número de pessoas sem trabalhar é o menor desde 2003, aponta Pnad

O número de pessoas sem trabalho no país caiu 1 ponto percentual de 2007 para 2008. A taxa de desocupação passou de 8,1% para 7,1%, atingindo o menor nível da série histórica, iniciada em 2003. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a População Economicamente Ativa (ocupados e desocupados) foi estimada em 99,5 milhões de brasileiros no ano, sendo que 92,4 milhões estavam ocupadas durante a pesquisa, em setembro, representando crescimento de 2,8% na comparação com 2007.
A população em idade de trabalhar (População em Idade Ativa), pessoas a partir dos 10 anos, chegou a 160,6 milhões de pessoas em 2008, marcando crescimento de 1,7% de um ano para o outro.
Entre os ocupados, mais da metade eram empregados (58,6%), 7,2% (6,6 milhões) domésticos, 20,2% (18,7 milhões) autônomos, 5% (4,6 milhões) não remunerados, 4,4% (4,1 milhões) trabalhavam para o próprio consumo e 0,1% (1 milhão) na construção para o próprio uso. Eram empregadores 4,5% (4,1 milhões) do total.

BLOG DE FRANCISCO DO PT - PREFEITO DE PARELHAS/RN

Quem agora também está com um Blog na internet é o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, único petista que administra prefeitura no Seridó. O objetivo com a nova ferramenta é deixar sues munícipes e admirados bem informados de todos os passos administrativos e também político.
O endereço do Blog de Francisco é o www.franciscodopt.blogspot.com. Para também acompanhar as ações e agenda do prefeito da terceira maior cidade da região, o petista também atualiza o twitter (www.twitter.com/franciscodopt) sempre com frequência e instantaneidade.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

ARTE VIVA - SEMINÁRIO DE CULTURA POPULAR EM SANTA CRUZ-RN

Fátima, ODON JR e Lucicláudio na Feirinha de Santana

O BLOG DO PT DE CURRAIS NOVOS E O VEREADOR ODON JR (PT) PARABENIZAM O CENTRO CULTURAL ARTE VIVA DE SANTA CRUZ-RN PELA DIFUSÃO DA ARTE E DA CULTURA POPULAR COMO INSTRUMENTO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
O ARTE VIVA É UM EXEMPLO A SER SEGUIDO EM TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS E COM A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE CULTURA POPULAR PROPORCIONA ACESSO E DIFUSÃO DESSE TRABALHO DE BASE TÃO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
QUEM ESTEVE PARTICIPANDO HOJE DESTE SEMINÁRIO E DAS ATIVIDADES CULTURAIS FOI A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA (RELATORA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA) E O VEREADOR DO PT, LUCICLÁUDIO, QUE TAMBÉM TEM DEFENDIDO A BANDEIRA DA CULTURA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ E EM SEU MANDATO POPULAR.

RESUMO DA ATUAÇÃO DO VEREADOR ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 17/09/2009

REQUERIMENTO PARA O ASSENTAMENTO ALAGOINHA

O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos, envie expediente para a Rua Potengi, 612, Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59020-030, ao Superintendente Regional do INCRA, Senhor Paulo Sidney Gomes Silva solicitando que o INCRA faça investimentos estruturais através dos Programas de Reforma Agrária do Governo Federal no Assentamento Alagoinha, município de Currais Novos-RN. Existem vários projetos do Governo Federal para a Reforma Agrária no Brasil, como sabemos da existência do Assentamento Alagoinha na divisa do município de Currais Novos com São Vicente, solicitamos que o INCRA possa levar suas ações e programas para melhorar a vida da população deste assentamento encravado no Sertão do Seridó.
Para que um assentamento se desenvolva é necessário que existam políticas de apoio técnico, condições de trabalho, recursos hídricos, moradia, educação no campo, assistência á saúde etc. Com isso esperamos que esta instituição leve até o Assentamento Alagoinha ações que possam garantir a permanência do homem e da mulher no campo, além do seu acesso a terra.

SINALIZAÇÃO

O vereador ODON JR solicitou verbalmente sinalização para o trecho da BR em frente à Fábrica de Sabão, próximo ao Posto Laís. Segundo ODON JR, muitos moradores que residem nas ruas atrás da usina e antes do Açude do Governo reclamam da falta de sinalização e da falta de um obstáculo que possa diminuir a velocidade dos veículos que passam naquele lugar. Muitos pais relataram o grande número de acidentes que aconteceram naquele trecho. A reinvidicação da população é que seja sinalizado uma passagem de pedestres e colocado um redutor de velocidade para garantir mais segurança para as pessoas que moram nas imediações e precisam atravessar aquela via tão movimentada.

PLANO DE CARREIRA JÁ

Com muita consistência o SINTSERPUM – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal e o SINTE-Regional lançaram a luta pela implantação do Plano de Carreira de todas as categorias de servidores municipais. Essa é uma luta histórica que merece ser vista pelo Governo Municipal. O Sindicato defende a implantação dos Planos de Carreira para diminuir as distorções salariais dos servidores e fazer justiça com aqueles trabalhadores que buscam uma capacitação através da educação e de outros meios fundamentais. Segundo, Carlos Magno (Presidente do SINTSERPUM), hoje um servidor municipal com 30 e 35 anos de serviços prestados na Prefeitura Municipal está se aposentando com apenas 1 salário mínimo, tanto faz você buscar qualificação ou não, esse praticamente é o destino de todos os servidores, queremos o Plano de Carreira para fazer justiça com as classes.
Francisca Palmeira, Coordenadora do SINTE-Regional, defendeu que o Sindicato pretende participar da comissão de formulação do Plano de Carreira para os educadores, segundo ela o governo municipal precisa abrir suas portas para a sociedade, pois o Plano de Carreira precisa ser uma Lei construída conjuntamente.