MANDATO FAZ REUNIÃO COM SINDICATOS SOBRE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Nessa terça-feira (20 de Outubro), o vereador ODON JR (PT) se reuniu com a Coordenação do SINTE-RN Regional de Currais Novos e com a Direção do SINTSERPUM, nas pessoas de Francisca Palmeira, Marinilzo Clementino e Carlos Magno. O vereador ODON JR discutiu com os sindicatos um Projeto de Lei de sua autoria que será apresentado nas próximas sessões da Câmara Municipal, o projeto é sobre o Assédio Moral nos locais de trabalho.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

1. repetição sistemática

2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)

3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)

4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)

5. degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

Nova lei unifica RG, CPF, passaporte e carteira de motorista

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058, que autoriza o registro civil único, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.

A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. Um dos objetivos da medida é diminuir a burocracia.

A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

GRUPOS QUEREM REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Representantes do Grupo Casarão de Poesia, do Grupo Caçuá de Mamulengos e o vereador ODON JR (PT) conversaram hoje com a Presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Graça Nunes. Os grupos de Cultura desejam e esperam a realização da I Conferência Municipal de Cultura que deve ser decretada pelo Executivo Municipal até amanhã, se isso não acontecer, a cidade de Currais Novos, pólo de Cultura no RN, ficará sem enviar representantes para a Etapa Estadual da Conferência e consequentemente para a Etapa Nacional que acontecerá em Março de 2010 em Brasilia. O vereador ODON JR (PT) entrou com um requerimento na Câmara Municipal de Currais Novos no dia 6 de Outubro cobrando a realização da Conferência Municipal de Cultura, espaço oportuno para os debates do setor cultural.

VEREADOR ODON JR (PT) VISITA INSTITUIÇÕES EM NATAL-RN

Fábio Lima, ODON JR e Crispiniano Neto

Nessa última quinta-feira (15 de Outubro), o vereador ODON JR (PT) esteve participando de uma audiência na Fundação José Augusto, com Crispiniano Neto e Fábio Lima, presidente e adjunto do orgão que representa a Cultura Estadual. Nas demandas da reunião foi discutida a questão do Ponto de Cultura que está se instalando na Casa de Cultura de Currais Novos, uma exposição de telas de artistas plásticos curraisnovense em Natal e a realização no próximo ano do Dia da Poesia em Currais Novos.

No mesmo dia, ODON JR esteve no Gabinete da Deputada Federal Fátima Bezerra articulando com assessores algumas demandas de Currais Novos para que o mandato da petista seja parceiro.

CÂMARA APROVA VALE-CULTURA DE R$ 50,00

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Vale-Cultura, crédito de R$ 50 que deverá ser disponibilizado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00). A proposta, elaborada pelo Executivo, terá ainda de ser analisada pelo Senado antes de ser sancionada.

O projeto aprovado pela Câmara determina também a obrigatoriedade de fornecimento do crédito a todos os trabalhadores portadores de deficiência que recebam até sete salários mínimos por mês (R$ 3.255,00) e aos estagiários.

Servidores públicos federais que ganhem até cinco salários mínimos também terão direito ao benefício, que será bancado pela União. A proposta autoriza Estados, Distrito Federal e municípios a fornecer o Vale-Cultura aos seus servidores públicos, nos termos das leis de cada ente federado e de acordo com seu orçamento.

No setor privado, o benefício será concedido apenas a funcionários de grandes empresas, que não fazem parte do Simples e que tenham optado pelo Programa de Cultura do Trabalhador, também instituído pelo projeto.

Os beneficiados poderão ter descontado do salário até 10% do valor do Vale-Cultura, ou seja, até R$ 5 mensais. O Vale-Cultura deverá ser disponibilizado por meio de um cartão magnético, com o valor expresso em moeda corrente.

Segundo a proposta, o crédito a ser concedido deverá possibilitar o acesso do trabalhador a produtos e serviços culturais, estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos e incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

Quem receber mais de cinco salários mínimos por mês também poderá ser beneficiado, desde que todos os empregados que estejam dentro da faixa de renda estabelecida já tenham sido atendidos. Para quem ganha acima do limite previsto no projeto, o desconto poderá ser maior, variando de 20% a 90%, de acordo com a faixa salarial.

As empresas poderão deduzir do imposto de renda pessoa jurídica o valor gasto com o benefício, respeitado o limite de 1% do imposto de renda devido. Se todos os empregados que receberem até cinco salários mínimos forem atendidos e mesmo assim a empresa ainda não tiver atingido a dedução de 1%, poderão estender o benefício a dependentes dos trabalhadores que já recebem o Vale-Cultura.

O benefício cultural não se incorpora ao salário, ou seja, não há incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sobre ele.

O projeto prevê ainda punições às empresas que desviarem a finalidade do benefício. Elas estarão sujeitas ao cancelamento da inscrição no programa, aplicação de multa, perda ou suspensão de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito durante dois anos, além de proibição de usufruir de benefícios fiscais, pelo mesmo período.

PARABÉNS PROFESSORES!

Nesta data tão especial, o vereador ODON JR (PT) e o Partido dos Trabalhadores parabeniza todos os educadores do Brasil, do Rio Grande do Norte e de Currais Novos. O mundo só será mais justo através da educação e são os mestres do saber que podem juntos com a sociedade mudar esse quadro de injustiças sociais. Parabéns grandes mestres pela existência de todos vocês.

MP PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO DE ESTAGIÁRIOS DE DIVERSAS ÁREAS PARA NATAL E MOSSORÓ

O Ministério Público abriu 49 vagas para estagiários nas áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Sistemas de Informação/Engenharia da Computação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade, Engenharia Civil, Estatística, Geografia, Pedagogia, Serviço Social, Psicologia e Tecnólogo em Lazer e Qualidade de Vida.

A seleção será feita através do “Índice de Rendimento Acadêmico” (IRA). Para concorrer, os interessados devem procurar a instituição entre os dias 14 a 28 de outubro, acompanhados dos seguintes documentos: Formulário de inscrição (disponível no site www.mp.rn.gov.br, na seção “Concursos”), CPF, documento de identificação expedido por órgão oficial; e Histórico Escolar atualizado, que contenha o Índice de Rendimento Acadêmico – IRA (coeficiente de rendimento do estudante), o período em curso e o total da carga horária integralizada. Além disso, o candidato deve ter acima de 18 anos (ou ser emancipado), possuir um IRA não inferior a seis e estar regularmente matriculado, cursando no mínimo o quinto período ou terceiro ano em faculdades públicas ou privadas conveniadas com o MP/RN.

As vagas são destinadas às cidades de Natal e Mossoró e 10% dessas vagas serão reservadas para as pessoas portadoras de necessidades especiais. A validade do “II Concurso para Credenciamento de Estagiários para a Área Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte” é de 01 ano, podendo per prorrogada por igual período, e será oferecida uma bolsa no valor de um salário mínimo, além do auxílio transporte, para uma jornada de 20 horas semanais.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas nos seguintes endereços: Procuradoria Geral de Justiça – Departamento de Pessoal. Rua Promotor Manoel Alves Pessôa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN – Fone: (84) 3232-7138; Promotoria de Justiça – Rua Coronel Gurgel, 260 – Centro, Mossoró/RN – Fone: (84) 3315-3350. Acesse o portal: www.mp.rn.gov.br

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DO VEREADOR ODON JR (PT) - MÊS DE JULHO E AGOSTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE JULHO DE 2009

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Despesas com material de consumo

R$ 5,70

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Com serviços de Terceiros

R$ 2.990,00

Descrição

Assessoria parlamentar, serviços gerais do mandato, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 1400,00)

RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 624,55)

JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 765,45)

PAULO HERÔNCIO GOMES DE SOUZA (R$ 100,00)

FRANCISCO KLEYTON DA SILVA (R$ 100,00)

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Com comunicação social

R$ 320,00

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Com combustíveis

R$ 269,90

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Com transportes

R$ 76,00

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Assinatura de jornais e outras públicações

R$ 53,40

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Total utilizado: R$ 3715,00

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE AGOSTO DE 2009

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Despesas com material de consumo

R$ 57,00

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Com serviços de Terceiros

R$ 2.990,00

Descrição

Assessoria parlamentar, serviços gerais do mandato, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 1400,00)

RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 624,55)

JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 765,45)

PAULO HERÔNCIO GOMES DE SOUZA (R$ 100,00)

FRANCISCO KLEYTON DA SILVA (R$ 100,00)

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Com comunicação social

R$ 275,00

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Com combustíveis

R$ 302,70

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Com transportes

R$ 38,00

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Assinatura de jornais e outras públicações

R$ 52,30

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Total utilizado: R$ 3715,00

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Observação 1:

Quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.

BRASIL VAI ASSUMIR REDUÇÃO EM 80% DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA, DIZ LULA

O presidente Lula anunciou ontem (12), durante o seu programa semana de rádio Café com o Presidente, que o Brasil se comprometerá com a redução em 80% do desmatamento da Amazônia até 2020.
O presidente informou que esta proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhague, onde se pretende fechar um novo acordo mundial para combater o aquecimento do planeta. Durante a conferência, os 192 países membros buscarão um novo acordo para substituir o Protocolo de Kioto, que expira em 2012.
Nesta terça-feira (13), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentará a Lula metas ainda mais ousadas, nas quais o Brasil estabilizaria suas emissões de 2020 em valores de 1994, com a redução do desmatamento também em outros biomas, a ampliação do uso de biocombustível e um maior investimento em hidroelétricas.
Em ambos os cenários, o país manteria um crescimento anual da ordem de 4%. Se nada for feito, o aumento das emissões seria de 45%.
Segundo ele, se o Brasil não tomasse nenhuma providência, as emissões cresceriam 45% até 2020. Mas o congelamento será possível se, além de reduzir o desmatamento, forem ampliados o uso de biocombustível e os investimentos em hidrelétricas. A proposta conta com financiamento por parte dos países desenvolvidos.
Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, os países desenvolvidos têm que reduzir até 2020 de 25% e 40% suas emissões de gases estufa (com base no nível das emissões em 1990) para que o aquecimento fique em 2 graus Celsius — uma elevação considerada administrável — e o planeta não sofra consequências mais graves.

PROJETO JOÃO REDONDO NO OCO DO MUNDO ABRILHANTANDO A SEMANA DA CRIANÇA

O Grupo Caçuá de Mamulengos que faz apresentações com o Projeto João Redondo no Oco do Mundo e que tem o apoio do Mandato Popular do Vereador ODON JR está sendo muito solicitado durante essa Semana da Criança nas escolas e comunidades de Currais Novos. No dia 5 de Outubro o grupo se apresentou na Creche Tia Coeli, no dia 8 de Outubro se apresentou na Escola Francisco Rosa e no Colégio Logos, no dia 9 de Outubro se apresentou na Escola Francisco Leônidas, no dia 10 de Outubro se apresentou na abertura do Casarão de Cultura, no dia 13 e 14 de Outubro se apresentará na Escola Trindade Campêlo e no dia 16 de Outubro se apresentará no Povoado Sâo Sebastião para as crianças da escola. O grupo Caçuá de Mamulengos é referência da Cultura Popular de Currais Novos e tem como representantes Ronaldo Gomes e Francinaldo Moura (Naldinho).