RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 05/11/2009

* REQUERIMENTO DA ATIVAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR no uso de suas atribuições requer que a Prefeitura Municipal faça a ativação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nos orgãos da Administração Municipal com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Tendo conhecimento das condições de trabalho dos servidores municipais, principalmente os que desempenham suas funções vinculadas a Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que reclamam constantemente da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para realizarem seus trabalhos, resolvemos apresentar esse requerimento na Câmara Municipal de Currais Novos.

Segundo a Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e Emprego devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

* PROJETO DE LEI N° 30/2009

DISPÕE SOBRE O USO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, DE ESPAÇOS ALTERNATIVOS E DE SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, ainda, atendendo iniciativa preliminar do Poder Legislativo Municipal,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Currais Novos autorizada a disponibilizar o uso das quadras poliesportivas, dos espaços alternativos e das salas de aula para a prática de esportes, atividades culturais, reuniões de moradores e de Associações do Bairro em finais de semana e feriados, nos horários das 8h00 às 18h00.

Parágrafo Único – Fica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Currais Novos autorizada a firmar convênios com Associações pertencentes à área de abrangência do Estabelecimento de Ensino pertencente à Rede Municipal de Ensino, para atuarem como coordenadores responsáveis pelo espaço cedido e também coordenarem sob a supervisão de profissional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as atividades ali desenvolvidas.

Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura responsável em desenvolver e coordenar programa no intuito de incentivar a integração entre a comunidade e a Escola visando à parceria entre os moradores interessados em utilizar as dependências físicas do estabelecimento de ensino pertencente à Rede Municipal de Ensino para poderem desenvolver atividades esportivas e culturais.

Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação.

Art. 4° - As despesas que se fizerem necessárias para execução desta lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas na Lei Orçamentária vigente para o exercício de 2009.

Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Currais Novos, “Palácio Vereador Humberto Gama”, em 05 de novembro de 2009.

MINISTRO DA FAZENDA QUER EVITAR "EXUBERÂNCIA IRRACIONAL" NO BRASIL

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a preocupação com a valorização do real tem o objetivo de evitar uma "exuberância irracional" no Brasil, referindo-se ao termo cunhado pelo ex-presidente do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) Alan Greenspan. Para ele, a criação de bolhas especulativas nos emergentes, como vem sendo alertado pelo economista Nouriel Roubini, pode ser evitada, desde que sejam tomadas as medidas necessárias. "Queremos impedir o excesso de atração fatal em relação ao Brasil", disse nesta quinta-feira, 5, ao participar de seminário sobre o Brasil em Londres, organizado pelos jornais Financial Times e Valor.
O ministro citou estudo do Goldman Sachs apontando que o real apresenta sobrevalorização de 50% em relação ao dólar e ao yuan. Sem essa sobrevalorização, a economia brasileira seria mais competitiva do que a da China, avalia. "Queremos que venham os investimentos externos e os IPOs (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações), mas não queremos que se criem bolhas nos mercados de capitais", disse.
Ele citou o avanço dos volumes financeiros da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nos últimos anos. "Estou vendo ali o presidente da bolsa, que sorri quando olha os dados de volume", afirmou, referindo-se ao presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, que está na plateia do evento promovido pelo Financial Times.
Mantega avaliou também que a perspectiva é de crescimento sustentável para a economia brasileira nos próximos anos, no patamar de 5% ao ano. "Estamos constituindo um forte mercado de massa no Brasil", afirmou. Uma mostra disso, conforme o ministro, é que está faltando aparelhos de TVs de LCD no País. "A população não quer mais aqueles aparelhos com tubos enormes e já se prepara para ver o Brasil ser campeão da Copa de 2014."
Para Mantega, o Brasil está entrando em um novo ciclo de investimentos e está avançando sobre bases sólidas, com situação fiscal equilibrada. "Estamos entre os três ou quatro países que mais crescem na atualidade." Conforme o ministro, os programas adotados pelo governo durante a crise permitirão ao País fechar o ano com crescimento de cerca de 1% do PIB. As medidas adotadas, como desonerações e redução de juros, tiveram impacto positivo de 3 pontos porcentuais no PIB brasileiro neste ano, calcula.
Fonte: Site PT nacional.

PT REÚNE PREFEITOS E VICES COM DILMA

A direção nacional do PT, por meio da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai), promove na sexta (6) e no sábado (7), em Guarulhos/SP, um grande encontro de prefeitos e vice-prefeitos do partido.O tema central do encontro será A atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participa do evento durante todo o sábado. Também participarão ministros, senadores, deputados federais e estaduais do PT, além de outras lideranças nacionais.

De acordo com Romênio Pereira, titular da Snai, todos os 560 prefeitos e os 423 vice-prefeitos petistas de todo o país foram convidados para o evento. “A Snai considera que este encontro será a grande atividade política do partido neste final de ano, paralelamente à realização do PED 2009. Por isso estamos concentrando todos os nossos esforços para levar o maior número possível de prefeitos e vices ao encontro”, afirma Pereira.

O Prefeito de Parelhas-RN, Francisco do PT, está no Estado de São Paulo para participar deste evento tão importante para o Partido dos Trabalhadores.

PARADA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ORGANIZADA PELO SINTE-RN

O SINTE-RN de Currais Novos organizou na data de hoje uma parada municipal dos professores para fazer uma alerta sobre a questão do Piso dos Educadores e do Plano de Carreira da Educação. O SINTE-RN fez uma grande caminhada do Sindicato até a Secretaria Municipal de Educação para cobrar uma audiência com a Secretária Marcia Barbosa. Os educadores estão reivindicando um maior diálogo quanto à discussão dos projetos da educação, o SINTE-RN tem sido convidado minimamente para discutir com a Prefeitura essas questões que são de direito da categoria. As horas extras do ano passado também não foram pagas e não há uma conversa transparente entre governo e sindicato, o SINTE-RN pretende ter acesso as contas públicas para juntos opinarem sobre a questão do Piso da Educação Municipal.

O vereador ODON JR (PT) se fez presente na caminhada e no ato público apoiando a luta dos trabalhadores em educação, no seu discurso em frente da Secretaria Municipal de Educação defendeu que o governo municipal deveria ser mais participativo com as lutas dos trabalhadores, defendemos um diálogo aberto com a sociedade, coisa que não acontece atualmente em Currais Novos.

RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 03/11/2009

REQUERIMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA CURRAIS NOVOS

O vereador ODON JR (PT) no uso de suas atribuições requer que a Prefeitura Muncipal de Currais Novos faça a inscrição no site do Fundo Nacional de Saúde e envie proposta para receber recursos do Ministério da Saúde no valor de R$ 200 mil reais para a construção de uma Unidade Básica de Saúde para servir ao Programa Estratégia Saúde da Família.

O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria nº 2.226, de 18.09.09, definindo recursos para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios com até 50.000; de 50.001 a 100.000 e acima de 100.001 habitantes. O objetivo é apoiar as cidades a terem unidades com boa estrutura física, para que as equipes de Saúde da Família desempenhem ações com melhor qualidade.

As cidades interessadas já podem se inscrever no site http://www.fns.saude.gov.br/ubs/. O período de cadastro vai até 20 de novembro de 2009.

O MS definiu a Saúde da Família como estratégia prioritária para organização da Atenção Primária/Atenção Básica, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cadastro de Proposta:

Os interessados iniciarão o preenchimento da proposta com o CNPJ e a senha de acesso, e prosseguirão fornecendo as demais informações solicitadas. Abaixo estão as definições estabelecidas, pelo MS, para apresentação das propostas para essa Portaria:

Componente I - Implantação de UBS em municípios com população de até 50.000 habitantes:

- UBS - Porte I - destinada e apta a abrigar uma equipe de Saúde da Família (ESF);

- O município deve contar com cobertura de Saúde da Família igual ou superior a 70% (setenta por cento).

REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR no uso de suas atribuições requer que a Prefeitura Municipal envie Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores criando um orgão público municipal para executar e articular as políticas públicas de Juventude no âmbito do município de Currais Novos-RN.

A Secretaria Municipal de Juventude ou Coordenação Municipal de Juventude seria responsável por articular os programas e projetos destinados aos jovens com idade entre 15 e 29 anos; fomentar a elaboração de políticas públicas para o segmento juvenil, em nível municipal; interagir com os poderes Judiciário e Legislativo na elaboração dessas políticas, além de promover espaços para que a juventude participe de todo esse processo.

Atualmente se discute no Congresso Nacional a criação do Estatuto da Juventude e do Plano Nacional da Juventude. O Plano estabelece metas decenais para os ministérios que destinam ações e recursos à juventude e para governos estaduais e municipais, que terão dois anos para elaborar seus planos locais.

Entre os objetivos do Plano estão promover o empreendedorismo juvenil, a saúde, a segurança, os esportes, a inclusão digital, a educação, a pesquisa, a autonomia estudantil, a erradicação do analfabetismo e o direito à diversidade.

A juventude brasileira é multipla, diversificada, participativa, talentosa. Temos os jovens das cidades, das periferias, do campo, do litoral, das florestas, das regiões ribeirinhas, o caboclo, o camponês.

Os entes federados que criam espaços para a representação da juventude e de suas políticas públicas saem na frente em defesa de um segmento tão importante, são mais de 48 milhões de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, dessses 83% vivem nas cidades e cerca 8,6 milhões vivem na Zona Rural. Todas essas pessoas precisam do olhar e da ação do estado para garantir uma vida mais digna, por isso mesmo que fazemos a solicitação acima, para que Currais Novos possa ganhar um orgão municipal preocupado com as causas dos jovens.

LANÇAMENTO DO LIVRO DE MARIA JOSÉ GOMES (ESCRITORA CURRAISNOVENSE)

MUNICÍPIOS NÃO UTILIZAM TODOS OS RECURSOS COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Na última reunião da comissão especial, realizada nesta quarta-feira, 28, na Câmara dos Deputados, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs), Elaine de Almeida, apresentou dados mostrando que parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para custear os salários dos ACS aos municípios não estão sendo utilizados.

Conforme a portaria do Ministério da Saúde (MS/GM 2008/2009), o Ministério repassa a cada mês R$ 651,00 por ACS para os municípios, o que totaliza R$ 8.463,00 por ano para cada Agente. Segundo Elaine, os municípios gastam R$ 7.949,00, incluindo 13º salário, os 20% destinado à previdência patronal e o salário-família, restando um valor de R$ 514,00 anual sem destinação comprovada pelos municípios.

Em relação à parcela de remuneração da insalubridade, a maioria dos municípios não paga os quase 20% exigidos do salário, cerca de R$ 93,00. “A maioria dos municípios não paga o salário mínimo e também a parcela da insalubridade”, ressaltou Elaine.

A deputada Fátima Bezerra (PT), relatora da proposta, defendeu que seja estabelecido o piso salarial para os ACS e ACE, a exemplo do que foi estipulado para os professores da educação básica, a fim de regularizar a situação salarial dos ACS e ACE em todo o país.

LULA RECEBE PRÊMIO NA INGLATERRA POR SUA ATUAÇÃO NA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL

Na próxima quinta-feira (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, em Londres, na Inglaterra, prêmio concedido pela Chatham House como forma de reconhecimento por sua atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social brasileira.
A Chatham House, instituto de assuntos internacionais do Reino Unido, concede o prêmio anualmente e premia Lula como forma de reconhecimento por sua atuação no sentido de reduzir a pobreza no Brasil por meio de políticas econômicas que mantiveram o equilíbrio fiscal e evitaram o aumento da inflação.
O site da Chatham House cita também a atuação de Lula na solução de crises regionais e o estabelecimento da missão de paz no Haiti, além do fortalecimento da inserção do Brasil no cenário global e sua atuação para fomentar o consenso nos foros multilaterais econômicos e comerciais.
O presidente Lula estará em Londres nos dias 4 e 5 e, além da premiação, terá encontros com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com a rainha Elizabeth II.
Fonte: Site PT nacional

FESTA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ORGANIZADA PELOS SINDICATOS

Neste último sábado aconteceu na Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo uma feijoada organizada para os servidores municipais e estaduais promovida pelo SINTE-RN e pelo SINTSERPUM. Muitas famílias com seus filhos aproveitaram uma bela manhã de sol com direito a piscina e música ao vivo. O vereador ODON JR prestigiou o evento e foi lá parabenizar os servidores pela data tão especial e pela importância de todos eles, ODON JR disse que os governantes e os políticos passam, mas os funcionários ficam e fazem o seu trabalho independente dos governantes, sempre ajudando a executar as políticas públicas do estado brasileiro.

O vereador ODON JR durante o período da tarde do sábado foi até a cidade de Caicó prestigiar a festa dos alunos e ex-alunos do Curso de Direito da UFRN (CERES), na ocasião os estudantes de direito fizeram uma homenagem a José Aranha, juiz aposentado e idealizador do projeto do curso de Direito para o Seridó, além de ser um grande professor do curso até hoje. José Aranha, no seu discurso muito emocionado, citou o professor Mario Lourenço, também como uma grande referência do Curso de Direito na UFRN do CERES.

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CURRAIS NOVOS

Hoje durante manhã e tarde aconteceu na Escola Municipal Professor Humberto Gama a I Conferência Municipal de Cultura de Currais Novos. A realização da conferência se deu através de um requerimento do vereador ODON JR (PT) solicitando a realização da mesma pela Prefeitura Municipal, que foi aprovado por todos os vereadores na Câmara Municipal de Currais Novos. O requerimento do vereador ODON JR foi atendido pela Prefeitura Municipal que teve a sensibilidade para realizar tão importante discussão cultural.

O vereador ODON JR participou do começo ao fim da Conferência e foi relator das propostas do 5° Eixo Temático dos Grupos de Trabalho que teve como tema a Gestão e a Institucionalidade da Cultura. No 5° Eixo temático foi defendida a criação de Secretarias Municipais e Estaduais de Cultura para fortalecer as políticas públicas do setor. Outra proposta que foi elaborada pelo Grupo também defendia a Criação de Conselhos Municipais de Cultura em todas as cidades brasileiras para garantir a participação da sociedade civil acompanhando a gestão da Cultura. Foi defendido pelo grupo a criação de Fundos Municipais, Estaduais e Federais de Cultura e um Projeto de Emenda Constitucional que fixe uma porcentagem mínima de investimentos culturais pelos municípios, estados e a união, assim como é previsto para a saúde e a educação. Outra idéia do grupo foi à previsão na Constituição Brasileira da obrigação da realização do Orçamento Participativo da Cultura pelos Estados, Municípios e União, onde a sociedade civil possa assegurar prioridades e decidir consensualmente pelos recursos que serão investidos no setor cultural.

Foram eleitos delegados para a etapa estadual da Conferência: Francinaldo Moura (Caçuá de Mamulengos), Iara Maria (Casarão de Poesia) e Eleonor da Casa de Cultura.

Enriqueceram o evento com grande pluralidade de idéias, João Antônio, Grupo Casarão de Poesia, Grupo Caçuá de Mamulengos, professores, estudantes, acadêmicos, poder público, escritores, pessoal da área de audiovisual, da música, da literatura, das artes plásticas, da cultura popular, das artes cênicas, da capoeira, da história e do artesanato. Foi um evento histórico, que representa um passo importante nas políticas culturais de Currais Novos.

Grupos de Trabalho


Plenária das propostas e dos delegados


Francisco, João Antônio, Donizete Lima e Odon Jr.


Odon Jr. defendendo as propostas do Grupo de Trabalho


João Antônio relatando as propostas do GT