Na manhã dessa sexta-feira aconteceu uma importante conversa política no município de Currais Novos. O vereador ODON JR (PT) esteve conversando na residência do atual presidente do PC do B de Currais Novos, o sindicalista Chicão, que concorreu como candidato na última eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos.
Na pauta das conversas estiveram as lutas sindicais, alianças que o PT e PC do B possam fazer nas lutas sociais em Currais Novos e as disputas futuras de 2010 e 2012. Há uma expectativa para um futuro próximo que as direções partidárias desses dois partidos possam construir uma aliança de luta para as próximas eleições municipais com o objetivo de fortalecer o campo democrático e popular no município, formado pelos partidos de esquerda. Segundo Chicão, o PC do B recebeu a filiação do ex-vereador Medeiros, que é uma liderança política de Currais Novos e já foi candidato a Prefeito tendo uma expressiva votação.
Na avaliação do Presidente do PC do B de Currais Novos e do vereador ODON JR (PT), existe um vácuo político no município que deve ser ocupado por pessoas que pensam coletivamente as mudanças e estão no dia-dia do povo de nossa cidade.
Existe uma eminente rejeição e cansaço da população aos dois grupos políticos que comandam o município a mais de 30 anos, a construção de novas alternativas políticas estará na pauta de discussão futura entre o PC do B (nova direção) e o PT de Currais Novos.
* REQUERIMENTO DA ATIVAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR no uso de suas atribuições requer que a Prefeitura Municipal faça a ativação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nos orgãos da Administração Municipal com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
Tendo conhecimento das condições de trabalho dos servidores municipais, principalmente os que desempenham suas funções vinculadas a Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, que reclamam constantemente da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para realizarem seus trabalhos, resolvemos apresentar esse requerimento na Câmara Municipal de Currais Novos.
Segundo a Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e Emprego devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
* PROJETO DE LEI N° 30/2009
DISPÕE SOBRE O USO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, DE ESPAÇOS ALTERNATIVOS E DE SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, ainda, atendendo iniciativa preliminar do Poder Legislativo Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Currais Novos autorizada a disponibilizar o uso das quadras poliesportivas, dos espaços alternativos e das salas de aula para a prática de esportes, atividades culturais, reuniões de moradores e de Associações do Bairro em finais de semana e feriados, nos horários das 8h00 às 18h00.
Parágrafo Único – Fica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Currais Novos autorizada a firmar convênios com Associações pertencentes à área de abrangência do Estabelecimento de Ensino pertencente à Rede Municipal de Ensino, para atuarem como coordenadores responsáveis pelo espaço cedido e também coordenarem sob a supervisão de profissional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as atividades ali desenvolvidas.
Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura responsável em desenvolver e coordenar programa no intuito de incentivar a integração entre a comunidade e a Escola visando à parceria entre os moradores interessados em utilizar as dependências físicas do estabelecimento de ensino pertencente à Rede Municipal de Ensino para poderem desenvolver atividades esportivas e culturais.
Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação.
Art. 4° - As despesas que se fizerem necessárias para execução desta lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas na Lei Orçamentária vigente para o exercício de 2009.
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos, “Palácio Vereador Humberto Gama”, em 05 de novembro de 2009.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a preocupação com a valorização do real tem o objetivo de evitar uma "exuberância irracional" no Brasil, referindo-se ao termo cunhado pelo ex-presidente do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) Alan Greenspan. Para ele, a criação de bolhas especulativas nos emergentes, como vem sendo alertado pelo economista Nouriel Roubini, pode ser evitada, desde que sejam tomadas as medidas necessárias. "Queremos impedir o excesso de atração fatal em relação ao Brasil", disse nesta quinta-feira, 5, ao participar de seminário sobre o Brasil em Londres, organizado pelos jornais Financial Times e Valor. O ministro citou estudo do Goldman Sachs apontando que o real apresenta sobrevalorização de 50% em relação ao dólar e ao yuan. Sem essa sobrevalorização, a economia brasileira seria mais competitiva do que a da China, avalia. "Queremos que venham os investimentos externos e os IPOs (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações), mas não queremos que se criem bolhas nos mercados de capitais", disse. Ele citou o avanço dos volumes financeiros da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nos últimos anos. "Estou vendo ali o presidente da bolsa, que sorri quando olha os dados de volume", afirmou, referindo-se ao presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, que está na plateia do evento promovido pelo Financial Times. Mantega avaliou também que a perspectiva é de crescimento sustentável para a economia brasileira nos próximos anos, no patamar de 5% ao ano. "Estamos constituindo um forte mercado de massa no Brasil", afirmou. Uma mostra disso, conforme o ministro, é que está faltando aparelhos de TVs de LCD no País. "A população não quer mais aqueles aparelhos com tubos enormes e já se prepara para ver o Brasil ser campeão da Copa de 2014." Para Mantega, o Brasil está entrando em um novo ciclo de investimentos e está avançando sobre bases sólidas, com situação fiscal equilibrada. "Estamos entre os três ou quatro países que mais crescem na atualidade." Conforme o ministro, os programas adotados pelo governo durante a crise permitirão ao País fechar o ano com crescimento de cerca de 1% do PIB. As medidas adotadas, como desonerações e redução de juros, tiveram impacto positivo de 3 pontos porcentuais no PIB brasileiro neste ano, calcula. Fonte: Site PT nacional.
A direção nacional do PT, por meio da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai), promove na sexta (6) e no sábado (7), em Guarulhos/SP, um grande encontro de prefeitos e vice-prefeitos do partido.O tema central do encontro será A atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participa do evento durante todo o sábado. Também participarão ministros, senadores, deputados federais e estaduais do PT, além de outras lideranças nacionais.
De acordo com Romênio Pereira, titular da Snai, todos os 560 prefeitos e os 423 vice-prefeitos petistas de todo o país foram convidados para o evento. “A Snai considera que este encontro será a grande atividade política do partido neste final de ano, paralelamente à realização do PED 2009. Por isso estamos concentrando todos os nossos esforços para levar o maior número possível de prefeitos e vices ao encontro”, afirma Pereira.
O Prefeito de Parelhas-RN, Francisco do PT, está no Estado de São Paulo para participar deste evento tão importante para o Partido dos Trabalhadores.
O SINTE-RN de Currais Novos organizou na data de hoje uma parada municipal dos professores para fazer uma alerta sobre a questão do Piso dos Educadores e do Plano de Carreira da Educação. O SINTE-RN fez uma grande caminhada do Sindicato até a Secretaria Municipal de Educação para cobrar uma audiência com a Secretária Marcia Barbosa. Os educadores estão reivindicando um maior diálogo quanto à discussão dos projetos da educação, o SINTE-RN tem sido convidado minimamente para discutir com a Prefeitura essas questões que são de direito da categoria. As horas extras do ano passado também não foram pagas e não há uma conversa transparente entre governo e sindicato, o SINTE-RN pretende ter acesso as contas públicas para juntos opinarem sobre a questão do Piso da Educação Municipal.
O vereador ODON JR (PT) se fez presente na caminhada e no ato público apoiando a luta dos trabalhadores em educação, no seu discurso em frente da Secretaria Municipal de Educação defendeu que o governo municipal deveria ser mais participativo com as lutas dos trabalhadores, defendemos um diálogo aberto com a sociedade, coisa que não acontece atualmente em Currais Novos.
REQUERIMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA CURRAIS NOVOS
O vereador ODON JR (PT) no uso de suas atribuições requer que a Prefeitura Muncipal de Currais Novos faça a inscrição no site do Fundo Nacional de Saúde e envie proposta para receber recursos do Ministério da Saúde no valor de R$ 200 mil reais para a construção de uma Unidade Básica de Saúde para servir ao Programa Estratégia Saúde da Família.
O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria nº 2.226, de 18.09.09, definindo recursos para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios com até 50.000; de 50.001 a 100.000 e acima de 100.001 habitantes. O objetivo é apoiar as cidades a terem unidades com boa estrutura física, para que as equipes de Saúde da Família desempenhem ações com melhor qualidade.
As cidades interessadas já podem se inscrever no site http://www.fns.saude.gov.br/ubs/. O período de cadastro vai até 20 de novembro de 2009.
O MS definiu a Saúde da Família como estratégia prioritária para organização da Atenção Primária/Atenção Básica, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cadastro de Proposta:
Os interessados iniciarão o preenchimento da proposta com o CNPJ e a senha de acesso, e prosseguirão fornecendo as demais informações solicitadas. Abaixo estão as definições estabelecidas, pelo MS, para apresentação das propostas para essa Portaria:
Componente I - Implantação de UBS em municípios com população de até 50.000 habitantes:
- UBS - Porte I - destinada e apta a abrigar uma equipe de Saúde da Família (ESF);
- O município deve contar com cobertura de Saúde da Família igual ou superior a 70% (setenta por cento).
REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR no uso de suas atribuições requer que a Prefeitura Municipal envie Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores criando um orgão público municipal para executar e articular as políticas públicas de Juventude no âmbito do município de Currais Novos-RN.
A Secretaria Municipal de Juventude ou Coordenação Municipal de Juventude seria responsável por articular os programas e projetos destinados aos jovens com idade entre 15 e 29 anos; fomentar a elaboração de políticas públicas para o segmento juvenil, em nível municipal; interagir com os poderes Judiciário e Legislativo na elaboração dessas políticas, além de promover espaços para que a juventude participe de todo esse processo.
Atualmente se discute no Congresso Nacional a criação do Estatuto da Juventude e do Plano Nacional da Juventude. O Plano estabelece metas decenais para os ministérios que destinam ações e recursos à juventude e para governos estaduais e municipais, que terão dois anos para elaborar seus planos locais.
Entre os objetivos do Plano estão promover o empreendedorismo juvenil, a saúde, a segurança, os esportes, a inclusão digital, a educação, a pesquisa, a autonomia estudantil, a erradicação do analfabetismo e o direito à diversidade.
A juventude brasileira é multipla, diversificada, participativa, talentosa. Temos os jovens das cidades, das periferias, do campo, do litoral, das florestas, das regiões ribeirinhas, o caboclo, o camponês.
Os entes federados que criam espaços para a representação da juventude e de suas políticas públicas saem na frente em defesa de um segmento tão importante, são mais de 48 milhões de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, dessses 83% vivem nas cidades e cerca 8,6 milhões vivem na Zona Rural. Todas essas pessoas precisam do olhar e da ação do estado para garantir uma vida mais digna, por isso mesmo que fazemos a solicitação acima, para que Currais Novos possa ganhar um orgão municipal preocupado com as causas dos jovens.
Na última reunião da comissão especial, realizada nesta quarta-feira, 28, na Câmara dos Deputados, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs), Elaine de Almeida, apresentou dados mostrando que parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para custear os salários dos ACS aos municípios não estão sendo utilizados.
Conforme a portaria do Ministério da Saúde (MS/GM 2008/2009), o Ministério repassa a cada mês R$ 651,00 por ACS para os municípios, o que totaliza R$ 8.463,00 por ano para cada Agente. Segundo Elaine, os municípios gastam R$ 7.949,00, incluindo 13º salário, os 20% destinado à previdência patronal e o salário-família, restando um valor de R$ 514,00 anual sem destinação comprovada pelos municípios.
Em relação à parcela de remuneração da insalubridade, a maioria dos municípios não paga os quase 20% exigidos do salário, cerca de R$ 93,00. “A maioria dos municípios não paga o salário mínimo e também a parcela da insalubridade”, ressaltou Elaine.
A deputada Fátima Bezerra (PT), relatora da proposta, defendeu que seja estabelecido o piso salarial para os ACS e ACE, a exemplo do que foi estipulado para os professores da educação básica, a fim de regularizar a situação salarial dos ACS e ACE em todo o país.
Na próxima quinta-feira (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, em Londres, na Inglaterra, prêmio concedido pela Chatham House como forma de reconhecimento por sua atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social brasileira. A Chatham House, instituto de assuntos internacionais do Reino Unido, concede o prêmio anualmente e premia Lula como forma de reconhecimento por sua atuação no sentido de reduzir a pobreza no Brasil por meio de políticas econômicas que mantiveram o equilíbrio fiscal e evitaram o aumento da inflação. O site da Chatham House cita também a atuação de Lula na solução de crises regionais e o estabelecimento da missão de paz no Haiti, além do fortalecimento da inserção do Brasil no cenário global e sua atuação para fomentar o consenso nos foros multilaterais econômicos e comerciais. O presidente Lula estará em Londres nos dias 4 e 5 e, além da premiação, terá encontros com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com a rainha Elizabeth II. Fonte: Site PT nacional
Neste último sábado aconteceu na Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo uma feijoada organizada para os servidores municipais e estaduais promovida pelo SINTE-RN e pelo SINTSERPUM. Muitas famílias com seus filhos aproveitaram uma bela manhã de sol com direito a piscina e música ao vivo. O vereador ODON JR prestigiou o evento e foi lá parabenizar os servidores pela data tão especial e pela importância de todos eles, ODON JR disse que os governantes e os políticos passam, mas os funcionários ficam e fazem o seu trabalho independente dos governantes, sempre ajudando a executar as políticas públicas do estado brasileiro.
O vereador ODON JR durante o período da tarde do sábado foi até a cidade de Caicó prestigiar a festa dos alunos e ex-alunos do Curso de Direito da UFRN (CERES), na ocasião os estudantes de direito fizeram uma homenagem a José Aranha, juiz aposentado e idealizador do projeto do curso de Direito para o Seridó, além de ser um grande professor do curso até hoje. José Aranha, no seu discurso muito emocionado, citou o professor Mario Lourenço, também como uma grande referência do Curso de Direito na UFRN do CERES.
