CLS PREVÊ CONFERÊNCIAS NACIONAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

A proposta da Consolidação das Leis Sociais (CLS) prevê que as políticas públicas sejam elaboradas por meio de conferências nacionais. A informação é de Gerson Luiz de Almeida Silva, secretário nacional de Articulação Social, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República - responsável pela elaboração da proposta a ser enviada ao Congresso Nacional.

A CLS visa a dar status de lei a diretrizes de programas sociais definidas em decretos, portarias e atos normativos que podem ser revogados por iniciativa apenas do Poder Executivo.

De acordo com o governo, as recomendações das conferências têm sido fonte fundamental para a elaboração das diretrizes do programa. “Não há caso em que a conferência aponte uma direção e a política pública pegue o caminho contrário”, assegurou Gerson Silva. “Essa experiência de participação, de diálogo social, ajuda a melhorar as políticas públicas”, avaliou. “Com mais acordos, as políticas acabam tendo uma legitimidade superior”, disse.

De acordo com levantamento publicado pela Secretaria-Geral da Presidência, o Brasil realizou, desde 1941, 109 conferências nacionais, sendo que 60% delas ocorreram entre o primeiro e o segundo mandato do atual governo (2003-2009). A secretaria informou que mais de 4,5 milhões de pessoas se envolveram na realização das conferências nacionais dos últimos oito anos.

Para o cientista político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as conferências são “instâncias de agregação”, são “ponto de contato” para uma agenda conjunta entre o governo e a sociedade. Ele disse que as recomendações dos encontros “representam a generalidade de consensos” e citou como exemplo a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), previsto na 4ª Conferência Nacional de Assistência Social (2003).

Os gastos com as conferências são especificados nas rubricas de exposições, congressos e conferências e de exposições e espetáculos. De acordo com o site Contas Abertas, em 2009 o governo gastou cerca de R$ 250 milhões com a realização de conferências.

Agência Brasil

FOTOS DA POSSE DO PT DE CURRAIS NOVOS

Foi muito participativo o Ato de posse da nova direção do PT de Currais Novos, com a presença de filiados e familiares, resultando numa grande confraternização e teve ainda música ao vivo com Adriano dos Santos. Tivemos a presença do artista Antônio Guedes que veio de Santa Cruz e do presidente do PC do B de Currais Novos, o sindicalista Chicão, que levou palavras de apoio a luta por um mundo mais justo.

FÁTIMA BEZERRA ESTÁ NA EXECUTIVA NACIONAL DO PT

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) passou a ocupar a terceira vice-presidências da direção Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, com a posse do novo Diretório Nacional do partido, acontecido, em Brasília, dentro do 4º Congresso Nacional do PT. O encontro partidário se encerrou neste sábado, 20, com a aclamação da ministra Dilma Rousseff a pré candidata do PT à Presidência da República.

“Estou muito feliz por ser a primeira pessoa a ter a responsabilidade de representar o PT do Rio Grande do Norte na Executiva Nacional”, disse Fátima. Para a deputada, sua presença na direção do partido é “motivo de honra para o Estado”, assim como amplia a participação do Nordeste, com seu devido peso eleitoral, na esfera superior do PT.

“Através da nossa presença, o PT potiguar chega a uma instância estratégica e política, que é a Executiva Nacional, e fortalece a participação do Nordeste. O partido ganha uma cara mais plural e representativa do conjunto da diversidade política do país”, afirmou a deputada.

Fátima Bezerra disse que agradecia aos militantes potiguares pelo momento. “Digo a eles que encaro mais esta missão partidária com muita dedicação, seriedade política e trabalho, para poder estar à altura deste desafio”, afirmou.

A deputada disse ainda que considera um privilégio integrar a Executiva em “ um momento tão marcante para o PT, que completa 30 anos apoiando um governo corado de êxitos, como é o governo do presidente Lula, e que tem o desafio de eleger a companheira Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil”

Para o deputado federal Vírgilio Guimarães (PT-MG) (também integrante da nova Executiva) a eleição de Fátima para ocupar uma das vice-presidências do PT é, sem dúvidas, motivo de orgulho para os militantes petistas do RN e “prova de fortalecimento do Nordeste dentro do PT”. Destacou que o Nordeste é uma prioridade do partido, conforme afirmou em discurso o novo presidente empossado José Eduardo Dutra. Guimarães também lembrou que a presença de Fátima na Executiva Nacional “é um reconhecimento ao trabalho dela” no Estado, no partido e no Congresso Nacional.

DISCURSO DE DILMA ACLAMADA NO CONGRESSO DO PT COMO PRÉ-CANDIDATA

VEJA AGORA AO VIVO DISCURSO DE DILMA NO CONGRESSO DO PT: www.pt.org.br

ODON JR VISITA PRESIDENTE DO PT DE OURO BRANCO

Nesta sexta-feira à tarde ODON JR (PT) foi até a cidade de Ouro Branco e fez ma visita ao funcionário público Marcos Costa, Presidente do Partido dos Trabalhadores do município. Marcos Costa e ODON JR agendaram uma nova reunião com os filiados do PT de Ouro Branco para discutirem a organização partidária e as eleições 2010. A reunião será agora no mês de março.