VALE-CULTURA DEVE BENEFICIAR 14 MILHÕES DE BRASILEIROS

O projeto de lei que cria o Vale-Cultura poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, estima o ministro da Cultura, Juca Ferreira. A medida, que será lançada amanhã (23) em São Paulo, prevê a concessão de um bônus de R$ 50 mensais a trabalhadores com carteira assinada para serem gastos com ingressos de eventos ou aquisição de obras. Ferreira informou em entrevista à Agência Brasil já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. O ministro acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade. “O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa provação rápida, porque as centrais sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando.”

O VEREADOR ODON JR (PT) VISITA COMUNIDADE DA MARCAÇÃO

Na tarde desta quarta-feira o vereador petista ODON JR esteve visitando amigos e amigas na comunidade da Marcação, município de Currais Novos. Dentre as demandas escutadas pela população a que chamou mais atenção é o fato das equipes médicas do PSF não visitarem aquele localidade, lá existe pessoas idosas que precisam de acompanhamento médico com regularidade, esperamos que a Secretaria Municipal de Saúde coloque na rota do PSF que atende a Zona Rural pelo menos uma visita mensal de equipe médica nas casas da comunidade da Marcação.
Além da falta de atendimento médico, a estrada que dá acesso a comunidade está precisando de um trabalho de recuperação e outra expectativa dos moradores é que as Cisternas cheguem em todas as casas da localidade rural, segundo informações já faz algum tempo que foram cadastradas no Programa de Cisternas através da Prefeitura Municipal.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2010

Segundo a Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Educação aqui no RN, acontecerá na cidade de Currais Novos o encontro intermunicipal do CONAE na data de 19 de Agosto de 2009 com o objetivo de discutir o documento referência, elaborar proposições e escolher delegados para a Conferência Estadual. O tema central do evento é “Construindo o Sistema Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação”. O mandato de ODON JR (PT) irá participar e incentivar a participação popular para discutir soluções para a melhoria da educação pública. Veja abaixo as conferências intermunicipais que acontecerão no Pólo Currais Novos e conheça melhor a conferência através do site: http://portal.mec.gov.br/conae/

GOVERNO LULA ANUNCIA 15 BILHÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR

O Governo Lula anunciou na semana passada que o próximo Plano Safra terá 15 bilhões de reais destinado à agricultura familiar. Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) entregaram à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) a resposta às revindicações da 5ª Jornada Nacional de Lutas.
O aumento do volume de crédito para custear a produção dos agricultores familiares era uma das principais demandas do movimento.
Cassel destacou que a mobilização da Fetraf e de outros movimentos ligados à terra ajudam a refinar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal. “Neste ano, além de aumentar o volume de recursos, estamos também ampliando o sistema de seguro que passará a cobrir os contratos de investimento. Antes apenas as operações de custeio tinham cobertura”, explicou o ministro.
Outro destaque feito por Cassel foi a sanção da Lei 11.947. A nova lei garante que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. A medida ampliará a capacidade de comercialização dos produtores rurais familiares.

CURTAS

- Neste domingo o vereador ODON JR esteve almoçando na casa de amigos na comunidade da Maniçoba e conversando sobre as demandas da localidade. Até o presente momento não foi feita a Limpeza das Fossas na Maniçoba por parte da Prefeitura Municipal, inclusive foi motivo de requerimento do vereador ODON JR no primeiro semestre na Câmara Municipal.

- Um problema histórico que não foi resolvido na comunidade da Maniçoba é a questão do abastecimento de água que foi promessa dos governos de Geraldo Gomes e de Zé Lins, já se foram 12 anos de governos e esse problema persiste, esse BLOG faz um apelo para que o EXECUTIVO olhe para esse problema da falta de água daquela comunidade, problema histórico e crônico.

- Depois que a Deputada Fátima Bezerra deu uma entrevista na Sidys TV a Cabo de Currais Novos acabou se encontrando nas dependências da TV com o Prefeito Geraldo Gomes e a Vice-Prefeita Milena Galvão que estavam chegando. O prefeito Geraldo Gomes pediu para que Fátima Bezerra continuasse ajudando Currais Novos com emendas e a deputada disse que tinha acabado de anunciar 1 milhão de reais para o Campus da IFRN de Currais Novos, mais uma vez ajudando o município.

FÁTIMA BEZERRA, ODON JR E LUCICLAUDIO NA FEIRINHA DE SANTANA

Foto do Blog de Geraldo Júnior

Deputada Fátima Bezerra (PT) circulou na Feirinha de Santana em Currais Novos com o vereador ODON JR (PT) e o vereador petista de Santa Cruz, Luciclaudio. Na ocasião a deputada do PT anunciou uma emenda para o Campus da IFRN de Currais Novos, são recursos na ordem de 1 milhão de reais para a aquisição de um ônibus, construção de uma piscina, construção da sala do servidor etc. A deputada Fátima Bezerra continua sendo parceira do município de Currais Novos, todos os anos destinando recursos, diferente de alguns deputados e senadores que não enviaram recursos para Currais Novos nos últimos quatro anos.

CURTAS

- A APHECN estará na Feirinha de Santana com uma pequena barraca, quase em frente da Rádio Ouro Branco, para divulgar suas atividades e conscientização com DVDs, mensagens, folders divulgando a luta contra as Hepatites e a prevenção das doenças.

- O PT do Paraná comemorou a sanção pelo governador Roberto Requião da Lei nº 16.176 que amplia em 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas no Paraná. Com a mudança, elas poderão se licenciar por seis meses, em vez de quatro. “O PT quer agora sensibilizar o governo do Estado para fazer uma campanha de adesão das empresas privadas à Lei, já que se elas adotarem os 180 dias poderão descontar o custo desta funcionária durante esses dois meses, do imposto de renda devido”, comentou Gleisi Hoffmann, presidente do PT do Paraná.

- Na cidade de Currais Novos, o vereador ODON JR deu entrada na Câmara em um projeto aumentando a licença-maternidade para seis meses, mas os vereadores pediram para voltar para as comissões. Mesmo assim a Prefeitura Municipal não se sensibilizou em enviar um Projeto para a Câmara Municipal concendo a Licença-Maternidade de seis meses, já que argumentaram que a função é do executivo.

- Mais um programa de Rádio nessa sexta-feira a partir das 7h45min até as 8h00min na 95 FM do mandato do vereador ODON JR e do mandato da Deputada Fátima Bezerra. O vereador petista ODON JR irá abordar a temática da educação no seu pronunciamento.

- Tivemos informação de uma ação de perseguição que foi feita para que um artista da terra que tem preferência por outro grupo político na cidade não participasse do Auto de Santana que acontecerá em Currais Novos nesse período festivo. É muita falta do que fazer pelo município!

PRONAF: AGRICULTORES FAMÍLIARES GANHAM NOVO PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO

Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que estão inadimplentes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm até 30 de outubro para ir aos bancos e aderir à renegociação das dívidas. A medida vale para os agricultores que estavam inadimplentes até 30 de abril de 2008. O novo prazo foi concedido na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os interessados em pagar toda a dívida com desconto ou renegociar têm até 30 de novembro. Caso o agricultor opte pela renegociação, terá que pagar 1% do valor total da dívida até este prazo.
O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, orienta que o agricultor precisa ir a agência onde tem o financiamento e assinar o pedido de renegociação ou liquidação. “O banco deve fornecer uma cópia do pedido ao agricultor, pois esta é a prova de que fez o pedido dentro do prazo”, avisa.
Com a renegociação da dívida, mesmo que o financiamento já tenha vencido, será permitida a prorrogação da dívida sem a cobrança de juros pelo período em atraso, ou seja, serão cobrados apenas os juros normais do financiamento.

Ministra Dilma Roussef virá a Natal e Mossoró no dia 3 de agosto

Está confirmada a vinda da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a Natal e Mossoró, prevista para o dia 3 de agosto. Na capital a pré-candidata à Presidência deverá avaliar as obras do PAC e no Oeste vai liberar recursos para um grande projeto viário. Também discutirá as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está previsto para este segundo semestre a primeira licitação para que a iniciativa privada assuma a obra.

MAIS UMA REUNIÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA – SERIDÓ/RN

Acontecerá a sétima reunião do Colegiado do Territórios da Cidadania do Seridó neste ano de 2009, que será realizada no próximo dia 17 de julho (sexta feira), das 08:30 às 13 horas, no Centro de Treinamento da EMATER do Município de Lagoa Nova. O mandato do vereador ODON JR (PT) vai participar da reunião. É meta do mandato petista de Currais Novos participar ativamente do Programa do Governo Federal que pretende diminuir as desigualdades sociais e melhorar a vida das pessoas que vivem na Zona Rural.

Essa é a programação da reunião:

- Participação da Rede de Controle Social do PAA - Leite – Atualização e debate do Programa do Leite Estadual e do PAA – Leite Governo Federal – SETHAS;
- Informações sobre a Criação de uma Base de Serviços no Território do Seridó e Mapeamento de empreendimentos da agricultura familiar para a Central de Comercialização – IDS;
- Apresentação dos municípios que aderiram ao Garantia Safra 2009/2010, no Território do Seridó – SAPE;
- Proposta de ampliação do Colegiado Territorial do Seridó – MDA/SDT;
- Apresentação dos Nomes dos Consultores que iram trabalhar na reformulação/atualização do PTDRS no Território do Seridó.
- Encaminhamentos