REQUERIMENTO DO VEREADOR ODON JR SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

No dia 3 de Novembro de 2009, o vereador ODON JR (PT), apresentou um requerimento e fez um pronunciamento na Câmara Municipal de Currais Novos solicitando que a Prefeitura Municipal de Currais Novos enviasse para o Ministério da Saúde uma proposta através do Site do www.fns.saude.gov.br para receber uma Unidade Básica de Saúde no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Requerimento de ODON JR (PT) solicitando o envio do Projeto para o Ministério da Saúde.

Hoje saiu o nome das cidades do Rio Grande do Norte que receberam as Unidades Básicas de Saúde, são 16 municípios contemplados, no Seridó temos Acari e no Trairi temos a cidade de Santa Cruz.

Cidades do RN contempladas com as Unidades Básicas de Saúde - Currais Novos está fora.

Trechos da notícia no site do Ministério da Saúde:

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acaba de liberar R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. As UBSs (veja lista por estado) são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal foram beneficiados. A expectativa é que, nos próximos dias, outros 200 municípios sejam beneficiados com a medida.”

“Tentamos atender todos os municípios que solicitaram o suporte no site do Fundo Nacional. As demandas foram acolhidas de acordo com o teto estabelecido para cada perfil de município. Dessa forma, a maior parte das solicitações teve resposta positiva”, explica a diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.

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Espero que a Prefeitura Municipal de Currais Novos tenha enviado uma proposta até o dia 19 de Novembro que era o prazo final dado pelo Ministério da Saúde, onde tornamos público na Câmara Municipal no dia 3 de Novembro, através de um requerimento e de um pronunciamento, tendo tempo suficiente para ser enviada uma proposta caso a Secretaria Municipal desconhecesse a informação, coisa que não é para acontecer. Caso a Prefeitura Municipal de Currais Novos tenha se omitido em enviar um Projeto, é uma tremenda vergonha para nosso Município, será que não existe gente capacitada na Secretaria Municipal de Saúde que seja capaz de estar atenta as informações dos Programas do Ministério da Saúde. O nome disso chama-se falta de vontade política se tiver acontecido uma omissão, ainda tenho esperança que não tenha acontecido uma omissão, seja apenas uma falta de critério após ter sido enviada uma proposta pelo nosso município. Tem programa para UBS, tem programa para SAMU, tem programa para UPAs e nada de Currais Novos buscar esses recursos. É um atraso no tempo para uma cidade do porte da nossa, que a cada dia que passa perde recursos do Governo Federal que melhorariam a vida da população em sua integralidade, perdemos esses recursos por não enviar projetos para os Ministérios. Precisamos de um Governo que busque parcerias, que vá até Brasilia e Natal buscar investimentos públicos, que bata as portas de Secretarias e Ministérios, isso não tem acontecido em Currais Novos, espero que muitos Prefeitos da região do Seridó possam seguir o exemplo do Prefeito de Parelhas, que agora é o novo presidente da AMSO, uma pessoa muito dinâmica em prol do desenvolvimento do seu município.

ODON JR – VEREADOR DE CURRAIS NOVOS-RN

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTUBRO DE 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE OUTUBRO DE 2009

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Despesas com material de consumo

R$ 50,00

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Com serviços de Terceiros

R$ 2.990,00

Descrição

Assessoria parlamentar, serviços gerais do mandato, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 1400,00)

RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 724,55)

JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 865,45)

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Com comunicação social

R$ 275,00

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Com combustíveis

R$ 306,60

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Com transportes

R$ 40,00

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Assinatura de jornais e outras públicações

R$ 53,40

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Total utilizado: R$ 3715,00

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Observação 1:

Quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.

SALDO DE ATUAÇÃO EM PLENÁRIO DO VEREADOR ODON JR (PT) EM 2010

Matérias apresentadas:

- 08 Projetos de Lei

- 02 Emendas ao Orçamento 2010

- 01 Emenda a um Projeto do Executivo

- Mais de 80 requerimentos

- Apenas 01 Decreto Legislativo de Título de Cidadania

CURRAIS NOVOS RECEBERÁ RECURSOS PARA MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Na Caravana da Cidadania Cultural que aconteceu em Currais Novos no dia 27 de Agosto ficou acertado que nosso município receberia algum investimento em infra-estrutura Cultural. O Ministério da Cultura já anunciou que Currais Novos receberá através de convênio com o Governo Federal a obra da Modernização da Biblioteca Pública Municipal, que há muito tempo estava precisando de investimentos. E ainda tem gente por aí que diz que o Governo do PT não abre as portas para governos dos partidos da oposição a nível nacional. O governo do Presidente Lula se destaca pelo republicanismo e suas portas estão abertas para todos os municípios brasileiros. O governo dos Democratas em Currais Novos mais uma vez está recebendo recursos do governo do PT, Lula também não acredita na política do quanto pior melhor.

REUNIÃO DO PROJETO EDUCAR PARA PROMOVER A PAZ

O vereador ODON JR (PT) participou hoje de tarde na Escola Municipal Trindade de Campelo da reunião do PROJETO EDUCAR PARA PROMOVER A PAZ, articulado pela Diocese de Caicó, DDAS e Pastoral Carcerária em parceria com a Ouvidoria da Polícia da SSP-RN. As instituições escolhem um Bairro por cidade do Seridó para realizarem o Projeto Piloto, em Currais Novos o bairro escolhido foi o Silvio Bezerra de Melo. Representantes de vários segmentos do bairro participaram da reunião onde foi escolhida uma comissão para coordenar as ações no bairro. O interessante dessa importante ação é o carater de promoção da paz como saída para mediar os conflitos.

Geraldo Wanderley - Da Ouvidoria da Policia


Pessoas do Bairro Silvio Bezerra de Melo


Professora Edna, Coordenadora do Projeto em Currais Novos

FÁTIMA ACOMPANHA GOVERNADORA EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA EDUCAÇÃO

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) acompanhou a governadora Wilma de Faria em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro atendeu solicitação da governadora e assegurou a inclusão do boné como um dos itens do kit de fardamento escolar para o ano letivo de 2010. O ministro disse à governadora que a licitação para aquisição dos bonés será aberta em fevereiro. A decisão vai beneficiar principalmente os fabricantes de boné da região do Seridó.

O ministro disse que o MEC vai transformar 10 escolas estaduais em centros de ensino técnico dentro do Programa Brasil Profissionalizado, com um investimento de R$ 50 milhões. Também informou que está assegurada a instalação de um campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Caraúbas, no Médio Oeste.

Quanto a Pau dos Ferros, o ministro demonstrou preocupação por causa da ameaça de corte de verbas no Orçamento que o Ministério da Educação encaminhou para o Congresso Nacional. O reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, também participou da audiência com Haddad.

PROJETO VEREADOR ADOTE UMA ESCOLA LEVA CINEMA

Nessa quinta-feira, o vereador ODON JR (PT) apoiou uma iniciativa de cinema itinerante que aconteceu na Escola Municipal Trindade Campêlo no Bairro Silvio Bezerra de Melo, onde muitos estudantes puderam terminar o ano letivo com mais uma opção de lazer e cultura, com sessões de cinema dentro da escola. O mandato de ODON JR disponibilizou a estrutura de audiovisual para a direção escolar desempenhar o Projeto.

PALESTRA DO PROJETO CINEMA DA CIDADE

O mandato do vereador ODON JR (PT) realizou nessa quarta-feira à noite uma palestra sobre o Projeto Cinema da Cidade do Ministério da Cultura. Pessoas representativas da sociedade civil e de instituições estiveram presentes. Depois da reunião foi encaminhado que uma comissão de pessoas que participaram irá acompanhar durante o ano de 2010 todo o processo de construção do Projeto e também fomentar a articulação para que um parlamentar possa colocar uma emenda no orçamento da união para garantir esses recursos para a Construção do Complexo de Exibição Cinematógrafica em Currais Novos. É mais uma Bandeira de luta que o mandato de ODON JR (PT) está fomentando para que Sociedade Civil possa abraçar essa causa.

BRASIL REGISTRA RECORDE HISTÓRICO DE EMPREGOS FORMAIS EM NOVEMBRO, APONTA CAGED

No mês de novembro foram criados 246.695 novos empregos no Brasil, recorde histórico para o período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O número é o dobro do recorde anterior, de novembro de 2007, quando foram abertos 124.554 postos de trabalho formal no país. Ao longo do ano, foram gerados 1.410.302 empregos no país. Cinco dos oito grandes setores de atividade econômica apresentaram saldo recorde, incluindo seis subsetores da indústria de Transformação.

O movimento da empregabilidade contraria o comportamento histórico do mercado de trabalho formal para o mês de novembro, quando se verificam reduções no ritmo de crescimento ou até mesmo queda no nível emprego. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em dezembro, quando normalmente se registra saldo negativo médio de 300 mil, também haverá comportamento atípico, com os desligamentos não passando de 200 mil.

"Teremos o menor índice de demissões em dezembro da história, e fecharemos o ano com cerca de 1,2 milhão de empregos criados. Isto é sinal de que a economia continua crescendo e que o mercado de trabalho brasileiro está experimentando uma estabilidade inédita. Em 2010 o programa 'Minha Casa, Minha Vida' vai alavancar a Construção Civil e teremos o melhor ano do Governo Lula em termos de geração de empregos", prevê Lupi.

Setores

Os setores recordistas foram Comércio (116.571), Serviços (87.252), Indústria de Transformação (39.594), Construção Civil (17.791) e Extrativa Mineral (613). Embora a Agropecuária tenha registrado saldo negativo de 16.628 postos, por conta de efeitos sazonais da entressafra, o resultado é menos desfavorável do que a média da série histórica do Caged (-34.903 postos).

Regiões

Das 27 Unidades da Federação, 25 apresentaram crescimento no nível de emprego, com resultados recordes em 17 delas. As Regiões Sudeste (124.362), Sul (59.601), Nordeste (55.134) e Norte (8.589) registraram desempenho recorde para o período. Na Região Centro-Oeste registrou-se recuo de 991 postos, por motivos sazonais negativos relacionados ao agronegócio, inclusive Agricultura, que fechou 6.994 postos.

O conjunto das nove Áreas Metropolitanas registrou desempenho recorde de empregos, com 125.355 postos, resultante da geração recorde em todos os aglomerados urbanos. No interior foram gerados 76.645 postos.

Assessoria de Imprensa do MTE

Fonte: Site PT nacional

PESQUISA MOSTRA QUEDA DE 50% NO NÚMERO DE CRIANÇAS TRABALHANDO NO BRASIL

A quantidade de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho caiu cerca de 50% em 15 anos. De acordo com a pesquisa Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicada hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1992, havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. Um década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões.

O relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil considerou que a experiência brasileira de prevenção e eliminação do trabalho infantil é reconhecida internacionalmente e que os resultados alcançados são expressivos. Entre crianças de 10 e 14 anos, os índices cairam de 20,5% para 8,5% entre 1992 e 2007.

Os dados mostram ainda que o trabalho infantil no Brasil recruta mais meninos do que meninas - 66% contra 34%. As crianças estão mais expostas aos riscos no trabalho do que os adultos, uma vez que ainda estão em processo de formação e as condições em que as atividades laborais ocorrem são frequentemente insalubres.

As consequências, de acordo com o relatório, não se resumem a acidentes mas também a doenças osteomusculares, já que os instrumentos não foram dimensionados para crianças. Entre menores acidentados, o principal tipo de problema foi corte (50%), seguido pela fraturas ou torções (14%) e por dor muscular, cansaço, fadiga, insônia ou agitação (9,7%).

A OIT classifica o trabalho infantil como um grande obstáculo ao trabalho decente e ao desenvolvimento humano, não apenas pelos efeitos imediatos mas também pelos reflexos no futuro. Um estudo elaborado pela própria entidade em 2005 indica que a incidência do trabalho infantil resulta em menor renda na idade adulta.

Pessoas que começaram a trabalhar antes dos 14 anos têm uma probabilidade muito baixa de obter rendimentos superiores aos R$ 1 mil mensais ao longo da vida, enquanto a maioria das que entraram no mercado antes dos 9 anos tem baixa probabilidade de receber rendimentos superiores a R$ 500 mensais.

Fonte: Site PT Nacional