sexta-feira, dezembro 12, 2008

O VEREADOR ELEITO DO PT, ODON JR, DEFENDE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR

Aconteceu hoje pela manhã à audiência pública com a Deputada Federal Fátima Bezerra do PT/RN que explanou sucintamente sobre as lutas pela implementação do PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Estiveram presentes na audiência pública diversos professores da região, representantes sindicais, o vice-prefeito Vilton Cunha, a primeira-dama Ângela Lins, a secretária de educação Paula Francinete, o Presidente da Câmara Municipal Izinho Brandão, o vereador Cleto Filho, o vereador eleito ODON JR do PT e o prefeito eleito de Parelhas Francisco do PT.

O vereador eleito do PT de Currais Novos, ODON JR, defendeu na reunião a criação da frente parlamentar municipal em defesa da implantação do piso, que terá o objetivo de acompanhar de perto no âmbito do governo municipal o estabelecimento dessa política que vem a beneficiar os professores curraisnovenses. O vereador ODON JR também disse que os agentes políticos de todos os níveis ganham muito bem, mas na hora de se aprovar um projeto sério, que vem a garantir um salário mais digno para a educação, todas as dificuldades são impostas. “A educação precisa ser tratada como prioridade por todos os entes federados e a implementação do FUNDEB e do PISO é só o primeiro passo das mudanças que a educação precisa passar e assim possamos garantir para todos os brasileiros um ensino público de qualidade”, disse o vereador.

RECURSOS SÃO GARANTIDOS PARA A LEI DO LIVRO E PARA A LEI DO PATRIMÔNIO VIVO

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 11, na Assembléia Legislativa, foram aprovados R$ 500 mil para a implantação da Política Estadual do Livro e R$ 150 mil para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado. As emendas são de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT) e garante que as duas leis alcancem seus objetivos, atendendo à demanda e expectativa dos meios envolvidos. "Isso significa a possibilidade de tirar as leis do papel. A aprovação dessas emendas é o passo que faltava para a implantação das duas leis", ressaltou o parlamentar.

Lei do Livro

Com a aprovação dos R$ 500 mil para a implantação da Lei do Livro Henrique Castriciano, será possível a criação da Política Estadual do Livro no Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo desta lei é fomentar o desenvolvimento cultural, a criação artística e literária, reconhecendo o livro como instrumento para a formação educacional, a promoção social e a manifestação da identidade cultural do Estado. De autoria dos deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PMDB) em parceria com a União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte, a Lei do Livro recebeu o nome de Henrique Castriciano como homenagem ao criador da primeira lei sobre o assunto no Estado, Lei n.º 145 de 6 de agosto de 1900.

Lei do Patrimônio Vivo

Para a implantação da Lei Patrimônio Vivo foram destinados recursos de R$ 150 mil para o próximo ano. A lei, idealizada pelo deputado Fernando Mineiro tem como objetivo dar suporte público para os mestres através de uma bolsa que em troca passarão seus conhecimentos para as novas gerações. Os beneficiados, além da bolsa, terão prioridades na análise de projetos ao sistema de incentivo à cultura.

quinta-feira, dezembro 11, 2008

EDUCADORES PROMETEM PARAR SE PISO NÃO FOR IMPLANTADO

Trabalhadores em Educação vão iniciar o ano letivo de 2009 em greve, se até lá nada for definido sobre a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério. O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, disse que “há uma grande possibilidade de ser deflagrada uma greve nacional no retorno das aulas no ano que vem” e que o assunto vai ser discutido na próxima reunião do CNE - Conselho Nacional de Entidades filiadas à Confederação.
Roberto Leão prestou as declarações ao participar na quarta-feira (03 de Dezembro), em Brasília, da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora da CUT que reuniu na Esplanada dos Ministérios mais de 1.500 profissionais de educação de todo o país. A categoria, que marchou em defesa do Piso, levou para a manifestação faixas e alegorias dos governadores que questionam a constitucionalidade do Piso no STF (Supremo Tribunal Federal), considerados “inimigos da educação”.

PT QUER RECONHECIMENTO DE MÉDICOS FORMADOS EM CUBA

Resolução aprovada pela Comissão Executiva Nacional do PT nesta quinta-feira (11) convoca a militância petista e parlamentares do partido a se mobilizarem pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que garante aos médicos brasileiros formados em Cuba o direito de exercer sua profissão em território nacional.

Leia a íntegra:

Resolução sobre o reconhecimento dos diplomas dos médicos brasileiros formados em Cuba
Considerando:
- as resoluções aprovadas no 13º Encontro do PT, em abril de 2006 e pela Comissão Executiva Nacional do PT no dia 29 de janeiro de 2007;
- o Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Cuba, para o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba, assinado em setembro de 2006 e;
- a posição intransigente, preconceituosa e corporativa de alguns setores da Câmara dos Deputados, que rejeitaram o Ajuste Complementar em duas comissões daquela Casa e tentam fazer o mesmo no plenário.

A Comissão Executiva Nacional do PT resolve:

- convocar sua militância e seus deputados a mobilizarem-se, junto com as forças políticas e sociais aliadas, pela aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo na Câmara dos Deputados, tendo especialmente em conta sua contribuição ao sistema público de saúde, em particular no fortalecimento da medicina preventiva e no atendimento aos 455 municípios brasileiros que não têm um médico sequer para atender à população local;
- sugerir a todos os apoiadores do Ajuste que entrem em contato com os deputados federais, propondo que votem a favor;
- propor aos demais interessados na aprovação do Ajuste a realização de um ato público em Brasília;
- solicitar ao Presidente Lula e ao Presidente da Câmara dos Deputados máxima atenção para o tema.

quarta-feira, dezembro 10, 2008

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CURRAIS NOVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

Acontece nessa sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008, a partir das 9h00min, no auditório da Escola Municipal Professor Humberto Gama em Currais Novos-RN, uma audiência pública promovida pelo SINTE-RN e pela Câmara Municipal de Currais Novos para debater a implantação do Piso Nacional dos Professores. Quem estará debatendo o assunto é a Deputada Federal Fátima Bezerra, do PT do RN, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial do Magistério Público. O vereador eleito do PT de Currais Novos, ODON JR, confirmou presença na audiência, e já discute com companheiros do partido a possibilidade de se criar a Frente Parlamentar Municipal em defesa da implantação do Piso Nacional dos Professores, para a câmara municipal acompanhar de perto a implantação do piso salarial na cidade de Currais Novos.


BREVE TEXTO EM DEFESA DO PISO

EM DEFESA DO PISO

O PISO SALARIAL NACIONAL é uma conquista histórica de todos(as) os(as) que lutam por melhorias da educação pública brasileira e representa importante passo na larga caminhada pela valorização dos nossos profissionais da educação. Garantir a oferta de uma educação pública de qualidade por parte dos entes federados (União, estados e municípios) passa, necessariamente, por mudanças das condições de trabalho a que estão submetidos(as) os(as) profissionais da educação básica em nosso país. Isto quer dizer, entre outras coisas, mudar os atuais parâmetros salariais da categoria.
O PISO NACIONAL, cujo valor ainda não representa o que necessita e merece os(as) educadores(as), reconheçamos, tem um significado especial no contexto da luta por uma educação de qualidade.
A sua implantação não será tarefa fácil e encontrará as mais variadas barreiras. O arsenal de desculpas e justificativas para que estados e municípios não adotem o piso é infindável, como já se observa.
É preciso lutar, e muito, para que esta tão sonhada bandeira saia do papel e se concretize em ganhos reais em cada município e estado brasileiros.
Para defender o PISO NACIONAL é preciso conhecê-lo. Aqui você encontrará a íntegra da Lei que o criou e breves comentários sobre cada um de seus artigos.
Precisamos defender esta conquista com unhas, dentes e mentes.
Fique por dentro de seus direitos e defenda-os.

Fernando Mineiro
Professor e Deputado Estadual – PT/RN

OBS: PARA TER ACESSO A CARTILHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES É SÓ ACESSAR: www.mineiropt.com.br

EQUIPE DO GARANTIA SAFRA VISITA CURRAIS NOVOS AMANHÃ

O Ministério de Desenvolvimento Agrário está fazendo durante essa semana uma série de visitas em alguns municípios, para divulgação do Garantia Safra aqui no RN.
Amanhã, 11 de Dezembro de 2008, a equipe do Garantia Safra do RN estará visitando Currais Novos para divulgar o programa. Está sendo prevista visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Emater e a Prefeitura Municipal de Currais Novos.
O Garantia Safra é uma iniciativa solidária de atendimento ao agricultor familiar do semi-árido em caso de perda de safra devido a seca. Uma ação solidária entre os três Entes Federativos (Municípios, Estados e União) e os Agricultores, todos preocupados em contribuir para fornecer aos agricultores familiares do semi-árido um mecanismo capaz de lhes dar segurança de forma que, caso não seja possível uma boa colheita naquele ano, eles não ficarão totalmente desamparados.
Os municípios do RN que estão sendo visitados são: Currais Novos, Apodi, Santa cruz, Mossoró, João Câmara, Caicó e Açu.

segunda-feira, dezembro 08, 2008

* INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DO PROUNI VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA

Os estudantes que desejam concorrer às 156.416 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Pro-Uni) têm prazo até a próxima sexta-feira (12) para fazer a inscrição. A coordenação do programa recomenda atenção aos candidatos para a data e o horário (21h, horário de Brasília).
Estão disponíveis 95.694 bolsas integrais e 60.722 bolsas parciais, que pagam 50% da mensalidade do curso em instituição particular de ensino superior. Para concorrer, o estudante deve ter feito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido média de, no mínimo, 45 pontos entre as notas da redação e da prova objetiva. Deve atender também a outros critérios, entre eles a renda mensal por pessoa da família e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada, na condição de bolsista integral.
Para fazer a inscrição, o aluno deve ter os números do Enem de 2008 e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Do dia 24 de novembro, quando começaram as inscrições, até esta sexta-feira, 5, já fizeram a inscrição 320 mil candidatos. A página eletrônica do ProUni traz informações detalhadas sobre critérios, renda, vagas por estado e por instituição, cursos, turnos, tipos de bolsas e a ficha de inscrição.

LINK: http://prouni-inscricao.mec.gov.br/inscricao/inicio/

domingo, dezembro 07, 2008

DEPUTADO MINEIRO APRESENTA EMENDAS PARA ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

Na manhã desta quinta-feira, 4, o deputado Fernando Mineiro apresentou emendas ao Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. São onze emendas, distribuídas em temas que já são trabalhados pelo Mandato, como Cultura, Igualdade Racial e Cidadania Feminina. O Orçamento Geral do Estado será votado no próximo dia 15 de dezembro, na Assembléia Legislativa.

Confira as emendas: http://www.mineiropt.com.br/conteudo/noticia.php?id_noticia=6246

CURRAIS NOVOS TEM PONTO DE CULTURA APROVADO

A comissão que selecionou os 53 novos Pontos de Cultura que serão implantados no estado, divulgou a lista das entidades que tiveram seu projeto aprovado. A comissão do mérito cultural foi formada pelos representantes da Fundação José Augusto Joaquim Crispiniano Neto e Fábio Henrique Lima, por Magnolia Margarida, representando a Rede dos Pontos de Cultura, por Lúcio Mauro Lira, Priscila Abreu e Célio Turino, representando o Ministério da Cultura e Teodora Araújo como representando da Sociedade Civil, através da UFRN.

Num total foram inscritos 127 projetos de 47 municípios norte-riograndense. Foram avaliados a documentação, a qualidade técnica o mérito cultural do projetos enviados.

Os Pontos que serão implantados por todo o estado, não têm modelo único de instalações físicas, de programação ou atividade, e vão contemplar iniciativas que impulsiona a realização de ações envolvendo Arte e Educação, Cidadania com Cultura e Cultura com Economia Solidária em um investimento de R$180 mil para cada Ponto, divididos em três anos, com R$ 120 mil de verba federal, e R$ 60 mil do governo do RN.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS

DA CASA DE CULTURA

PALÁCIO DO MINERADOR

09.504.250/0001-33 -

Caçuá de Cultura -

Currais Novos -

462235/08-8 -

WILMA E FÁTIMA BUSCAM RECURSOS PARA A JUVENTUDE DO RN

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou a oferta de mais 5 mil vagas para o programa Pró-Jovem Trabalhador no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito durante audiência realizada nesta quarta-feira, 26 de Novembro, em Brasília, com a governadora Wilma de Faria, a deputada Fátima Bezerra (PT) e o secretário do Trabalho, da Habitação e da Ação Social, Fabian Saraiva.

De acordo com Fabian Saraiva, os recursos serão aplicados nos programas de qualificação profissional que visam contribuir com a empregabilidade de jovens no Estado. "Os programas que desenvolveremos no RN vão preparar novos profissionais para o mercado de trabalho, principalmente os jovens, que enfrentam dificuldades para conseguir emprego", explicou o secretário.

OBJETIVO DO BLOG

O Objetivo deste BLOG é divulgar as posições e as ações do Partido dos Trabalhadores para a cidade de Currais Novos. Também aproveitaremos o espaço para divulgar ações do PT a nível estadual, nacional e internacional. Mostraremos ações do Governo Lula e divulgaremos a luta dos mandatos do PT no estado do RN.