sábado, outubro 24, 2009

ODON JR (PT) PARTICIPA DE REUNIÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS



Neste sábado pela manhã, o SINTSERPUM reuniu alguns servidores municipais para mostrar a campanha e a luta pelo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do município de Currais Novos. “A Campanha Plano de Carreira Já” tem o apoio do SINTE-RN, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da FETAM-RN (Federação dos Trabalhadores Municipais do RN). O vereador ODON JR participou da reunião com os servidores e ainda abordou na reunião o tema do Assédio Moral, onde o vereador petista pretente apresentar na Câmara Municipal um Projeto de Lei sobre o tema. A luta do Plano de Carreira tem sido uma bandeira do SINTSERPUM, que está no seu papel de fazer a mobilização e a conscientização dos trabalhadores municipais para a união da luta. A Prefeitura Municipal tem a competência de enviar o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, onde tanto o vereador ODON JR, quanto o vereador EUGÊNIO LINS já solicitaram que a Prefeitura faça a criação desse Projeto discutindo com os servidores municipais e depois envie para a aprovação na Câmara Municipal.

sexta-feira, outubro 23, 2009

LULA: DILMA TEM FIRMEZA IDEOLÓGICA, COMPROMISSO, É LEAL E SABE DE QUE LADO ESTÁ

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, publicada nesta ultima quinta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre política, economia, eleições 2010, decisões e projetos do governo, além de questões internacionais.

Sobre o fato de a ministra Dilma Rousseff vir a ser a candidata do PT à presidência da República em 2010, o presidente foi enfático: "Dilma é a mais competente gerente que o Estado brasileiro já teve. A capacidade de trabalho da Dilma, a competência, o passado político e o presente, me faz garantir que a Dilma é uma excepcional candidata a presidente da República", disse.

"Além de extraordinária gestora, a Dilma é um extraordinário quadro político. Tem firmeza ideológica, tem compromisso, tem lealdade, sabe de que lado está", emendou.

Leia, na íntegra, a entrevista em: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83179&Itemid=195

NOVOS INDICADORES REFORÇAM O BOM DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA

O mês de setembro último registrou indicadores econômicos positivos recordes no país. Um desses índices mostrou que o rendimento médio da população ocupada atingiu o mais alto valor para um mês de setembro desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002. Na média do ano, o rendimento em 2009 atingiu R$ 1.338,22, superando o pico anterior, de R$ 1.292,17 dos nove primeiros meses do ano passado.

Outro dado significativo foi apresentado pelo IBGE, apontando queda na taxa de desemprego no país, que ficou em 7,7% da população economicamente ativa. Esse indicador caiu e fico menor que a taxa de 8,1% verificada em agosto, e exatamente o mesmo nível apurado no nono mês de 2008, A taxa de setembro também é o menor patamar do ano. Outros dados importantes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), registram desembolso recorde, de R$ 105 bilhões, no acumulado de janeiro a outubro.

Sobre os desembolsos do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, comemorou: "É a primeira vez que o desembolso do banco supera os R$ 100 bilhões em um único ano", disse Luciano Coutinho, presidente desse órgão.

Segundo os dados do BNDES, a indústria puxou as liberações, de R$ 52 bilhões, seguida pelo setor de infraestrutura, com R$ 33 bilhões. Entre janeiro e setembro, os empréstimos somaram R$ 96,902, uma alta de 58% perante o ano passado.

Em relação aos créditos que já foram aprovados, entre janeiro e setembro, somaram R$ 113,601 bilhões, uma expansão de 47% .

Adaptado de: Site oficial do PT nacional

MINHA CASA, MINHA VIDA TERÁ EXECUÇÃO TOTAL ATÉ 2012

Até o final do ano que vem, será contratada a construção de 1 milhão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Grande parte será entregue em 2011 e apenas uma parte residual ficará para entrega em 2012.
A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, depois de encontro com dirigentes da Caixa Econômica Federal, na quinta-feira (22).

Segundo ele, o vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda, e a superintendente de Habitação do banco, Bernadete Coury, apresentaram números da execução do programa que o deixaram otimista. "Nos deixa mais otimistas quanto ao andamento dos financiamentos, embora haja todo um processo burocrático, um arcabouço legal, que impede maior agilidade".

A Caixa já contratou mais de 89 mil unidades por todo o país e avalia a viabilidade técnica de mais 355 mil novas moradias projetadas. "Sentimos a disposição dos dirigentes da Caixa no sentido de acelerar as contratações."

Anunciado em março, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 1 milhão de moradias para reduzir o deficit habitacional brasileiro, estimado em torno de 7 milhões de moradias, com investimentos de R$ 34 bilhões - R$ 25,5 bilhões dos cofres da União, R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do total de moradias, 400 mil serão destinadas a trabalhadores com renda até três salários mínimos, 200 mil casas para quem ganha entre três e quatro salários, 100 mil casas para aqueles com renda de quatro a cinco salários, 100 mil para os que recebem entre cinco e seis salários mínimos e 200 mil moradias para trabalhadores com renda de seis a dez salários.

Os financiamentos serão para imóveis de até R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Esse teto cai para R$ 100 mil nas outras capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. O teto diminui para R$ 80 mil nos financiamentos habitacionais para os demais municípios.

Fonte: Site oficial do PT nacional


RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 22/10/2009

O vereador ODON JR (PT), na Sessão Legislativa desta quinta-feira (22 de Outubro de 2009) abordou três assuntos interessantes: o concurso público e a inexistência de plano de carreira para os servidores, o contrato da Prefeitura para aquisição de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezendo e cinquenta reais) de fogos de artíficio e o parecer desfavoravél do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte sobre as contas da Prefeitura de Currais Novos no exercício do ano de 2004.
ODON JR disse que o fato de um profissional de nível superior ter como vencimento-base divulgado no edital do concurso público da Prefeitura apenas o valor de R$ 473,35 (quatrocentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos) prova a inexistência de Plano de Carreira, Cargos e Salários, mostrando assim distorções tão grandes, quem se qualifica merece ganhar mais e isso deve ser para todoas as categorias profissionais, independente do nível de escolaridade exigido para passar no concurso, quem buscar estudar e ampliar seus conhecimentos em qualquer categoria precisa ser valorizado. O petista ainda lembrou que Caicó agora recentemente primeiro aprovou o Plano de Carreira de seus servidores e só depois foi autorizado a realização do concurso público, com isso Currais Novos devia ter seguido esse exemplo, pois em todo o RN as pessoas falaram do baixo vencimento-base para as profissões divulgado no edital.
ODON JR na sua fala ainda destacou o extrato do contrato que saiu no Diario Oficial do Município na internet, onde a Prefeitura fará a aquisição de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezendo e cinquenta reais) de fogos de artíficio. Existe uma grande dúvida na cabeça dos curraisnovenses sobre até quando esses fogos serão gastos e em quantas festas e eventos esse valor que é muito grande será utilizado, está se falando muito em crise das prefeituras e esse é um gasto público que não deve ser prioridade.
No final da sua fala ODON JR divulgou o parecer desfavoravél do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte sobre as contas da Prefeitura de Currais Novos no exercício do ano de 2004. Segundo o parecer do TCE/RN a Prefeitura de Currais Novos no ano de 2004 aplicou na educação apenas 17,84% dos recursos, desrespeitando assim o artigo 202 da Constituição Federal que diz que os municípios deverão gastas no mínimo 25% com educação. São milhares de reais que deixaram de ser investidos na melhoria salarial e nas condições de ensino para os estudantes. ODON JR repudiou essa baixa aplicação dos recursos públicos na educação e disse que isso é a prova que aquele movimento histórico grevista dos Professores de acampamento na praça pública no governo anterior de Geraldo Gomes era muito legítimo, pois não foi investido um valor muito significativo e obrigatório, que poderia ter contribuído para que os estudantes das escolas públicas de Currais Novos tivessem um ensino de melhor qualidade. ODON JR disse que torce para que esse desrespeito não venha a acontecer nessa nova gestão municipal, pois a sociedade está de olho no gasto público com responsabilidade.

quarta-feira, outubro 21, 2009

ODON JR MINISTRA AULÃO DE BIOLOGIA PARA ESTUDANTES DE LAGOA NOVA, NA SERRA DE SANTANA



Nesta quarta-feira à tarde, ODON JR esteve ministrando um Aulão de Biologia voltado para o vestibular, na Escola Estadual Angelita Felix, que recentemente foi inaugurada na cidade de Lagoa Nova, Serra de Santana. Mais de 120 estudantes participaram da aula, que foi uma organização do Grêmio da Escola, que tem o estudante Toni como seu presidente e contou também com o apoio da direção

RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR NA SESSÃO DE 20/10/2009

Nesta última terça feira, o vereador ODON JR, apresentou um requerimento solicitando o conserto estrutural de revestimento e reparo do mosaico, do muro do cemitério público de Santana, localizado na sede deste município, no cruzamento da avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo com a rua João Pessoa, no cento. Outro requerimento de ODON JR foi solicitando que seja tomada providencias para estruturação de via de acesso a comunidade Cachoeira até o bairro Silvio Bezerra de Melo com construção de passagens molhadas para beneficiar os estudantes, moradores e produtores daquela localidade, que no período chuvoso sofrem com as más condições da estrada.
Ainda na fala do vereador ODON JR, ele destacou as ações do mandato na última semana que não houve sessão legislativa.

MANDATO DE ODON JR (PT) PARTICIPA DE MINI-CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTAS PÚBLICAS NA UFRN


James, Jadson e a Professora Marilene

Na manhã desta quarta-feira (21 de Outubro), os assessores do mandato de ODON JR, James Dary (Biólogo) e Jadson Anderson (Estudante de Administração) participaram na UFRN de Currais Novos de um mini-curso sobre orçamento público e contas públicas ministrado pela professora mestre, Marilene, do Curso de Administração da UFRN de Currais Novos. A professora Marilene é uma estudiosa dos orçamentos e dos gastos com a gestão pública, tendo uma atuação destaca na cidade de Caruaru-PE aonde residia e trabalhava.

TCE/RN É DESFAVORAVÉL A APROVAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO DE CURRAIS NOVOS NO ANO DE 2004

No Diário Eletrônico do TCE/RN, na data de Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 – Ano 1 – nº 055, saiu o seguinte parecer:

Processo Nº: 005943 / 2005 - TC (005943 /2005 - PMCNOVOS)

Interessado: PREF.MUN.CURRAIS NOVOS

Assunto: RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004(3 volumes) RESP: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA

Relator: Conselheiro PAULO ROBERTO CHAVES ALVES

DECISÃO Nº 49/2009 - TC

EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004. DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.

PARECER PRÉVIO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Primeira Câmara de Contas, observado o que dispõe a Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que, em virtude do julgamento do Supremo Tribunal Federal de 09/08/2007, deferindo a Medida Cautelar na ADI 2238, que suspendeu a eficácia do artigo 56, caput, da Lei Complementar n.º 101/2000, convém a emissão de Parecer Prévio consolidado para ambos os Poderes; CONSIDERANDO que as Contas do Município em foco, atinentes ao exercício financeiro de 2004, foram prestadas pelo Prefeito Municipal, acompanhadas dos documentos básicos necessários e exigíveis à sua análise; CONSIDERANDO que as contas anuais que integram o Relatório Anual do respectivo Município contêm as informações exigidas para análise sobre a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos municipais; CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município, retratado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, está escriturado conforme preceitos de Contabilidade Pública e expressa os resultados da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos órgãos e entidades do Município em comento. CONSIDERANDO que a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas Anuais não exclui o exame daquelas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, apreciadas e julgadas nos termos do artigo 53, inciso II da Constituição do Estado e normas pertinentes; CONSIDERANDO que as falhas verificadas (aplicação de 17,84% das receitas com educação, quando o percentual mínimo estampado no artigo 212 da Constituição Federal é de 25%; e pela insuficiência financeira para o pagamento das despesas inscrita em restos a pagar) impedem a aprovação das contas do referido Município, relativas ao exercício de 2004; CONSIDERANDO, finalmente, o estudo e a avaliação técnica sobre elas procedidas pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, verificando-se as observações e recomendações neles inseridas. DECIDE emitir PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas, conforme Informação nº 31/2009 - DCA/DAM, atinentes ao exercício de 2004, submetendo-as à Augusta Câmara Municipal do referido município.

Sala das Sessões, 8 de outubro de 2009

Participaram do julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Paulo Roberto Chaves Alves e os Conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves,;;; Valério Alfredo Mesquita,;;;Procurador Luciano Silva Costa Ramos, Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas .

PAULO ROBERTO CHAVES ALVES

Presidente Titular

BOLSA FAMÍLIA COMPLETA SEIS ANOS COM MAIS DE 12 MILHÕES DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS

O Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza, completou seis anos nesta ultima terça-feira (20/10). O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.
Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o Bolsa Família tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. Mais do que comida na mesa, representa a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, uma vez que dá visibilidade às situações de vulnerabilidade, levando a proteção social a quem precisa.
O ministro Patrus Ananias destaca a importância do programa para o aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, ressalta. Pesquisas do IBGE mostram que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.
O Bolsa Família vem trazendo avanços e transformação para as comunidades. Tanto em função do alívio imediato da pobreza - com um incremento médio de 30% na renda das famílias - como pela ruptura da pobreza intergeracional. Outro aspecto positivo é o de impulsionar o desenvolvimento dos núcleos familiares, seja pelo aumento da escolaridade ou pela garantia do acesso a serviços de saúde básicos, como a vacinação das crianças e cuidados destinados às gestantes, condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o benefício.
Para a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, o Bolsa Família já é uma história de sucesso. “o sexto aniversário do Programa Bolsa Família deve ser comemorado por todos que lutam por um País mais justo e menos desigual”, destaca.

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83093&Itemid=195

terça-feira, outubro 20, 2009

MANDATO FAZ REUNIÃO COM SINDICATOS SOBRE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO



Nessa terça-feira (20 de Outubro), o vereador ODON JR (PT) se reuniu com a Coordenação do SINTE-RN Regional de Currais Novos e com a Direção do SINTSERPUM, nas pessoas de Francisca Palmeira, Marinilzo Clementino e Carlos Magno. O vereador ODON JR discutiu com os sindicatos um Projeto de Lei de sua autoria que será apresentado nas próximas sessões da Câmara Municipal, o projeto é sobre o Assédio Moral nos locais de trabalho.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

1. repetição sistemática

2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)

3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)

4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)

5. degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

segunda-feira, outubro 19, 2009

Nova lei unifica RG, CPF, passaporte e carteira de motorista

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058, que autoriza o registro civil único, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.

A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. Um dos objetivos da medida é diminuir a burocracia.

A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

GRUPOS QUEREM REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA


Representantes do Grupo Casarão de Poesia, do Grupo Caçuá de Mamulengos e o vereador ODON JR (PT) conversaram hoje com a Presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Graça Nunes. Os grupos de Cultura desejam e esperam a realização da I Conferência Municipal de Cultura que deve ser decretada pelo Executivo Municipal até amanhã, se isso não acontecer, a cidade de Currais Novos, pólo de Cultura no RN, ficará sem enviar representantes para a Etapa Estadual da Conferência e consequentemente para a Etapa Nacional que acontecerá em Março de 2010 em Brasilia. O vereador ODON JR (PT) entrou com um requerimento na Câmara Municipal de Currais Novos no dia 6 de Outubro cobrando a realização da Conferência Municipal de Cultura, espaço oportuno para os debates do setor cultural.