O vereador ODON JR foi convidado pela Presidência da República e esteve durante toda essa sexta-feira na visita de Lula ao RN, mais especificamente ao Assentamento Canudos, na cidade de Ceará-Mirim-RN, no Território do Mato Grande.
O vereador ODON JR aproveitou a oportunidade para fazer muitos contatos políticos e articular ações do seu mandato para a cidade de Currais Novos. Nessa visita foi agendada uma conversa com Ruy Pereira, Secretário de Educação do Estado, com João Hélio, Diretor Técnico Geral do SEBRAE-RN e com o representante da Secretária de Pesca do Governo Federal no RN.
O presidente Lula em sua fala destacou a importância do Assentamento Canudos e disse que a diversificação da produção naquele espaço é exemplo para todo o Brasil, o assentamento produz tilápias, girassol, mamão, bananas etc. O presidente disse ainda que divulgará onde for o exemplo que a Reforma Agrária do RN dá para o Brasil e para o mundo.
Confiram abaixo as fotos da visita de Lula no RN:
Lula discursando para o povo ODON JR e petistas Ronil (SEBRAE), ODON JR, Ruy Pereira (Sec. Educação), João Hélio (SEBRAE) Livânia Frizon, Lider do Assentamento, que anunciou a entrega dos cartões do bolsa-família ODON JR e Lula acima Lula recebendo cartas do povo Iberê, Wilma, Lula, Ministro da Pesca e Garibaldi
A visita do Presidente da República à agrovila Canudos do Assentamento Rosário, localizado no município de Ceará-Mirim, este pertencente ao Território do Mato Grande (um dos Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte) atualiza o debate sobre a dinamização econômica com ênfase na Agricultura familiar.
Esse assentamento, situado na zona canavieira de Ceará – Mirim e constitui-se, até 1998, numa propriedade privada que, por não exercer atividades produtivas, foidesapropriada pelo INCRA, o qual construiu 120 casas e promoveu a fixaçãode mais de 300 pessoas numa área de 3.000 hectares, sendo, portanto, parte de um processo – a Reforma Agrária – que ocorre em todo o País, buscando reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
Hoje, só no Rio Grande do Norte, são 21 mil famílias assentadas pelo INCRA e mais 4 mil pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário, ambos sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA.
Assim, o Governo Federal constrói uma lógica de desenvolvimento sustentável, articulando a Reforma Agrária com política educacional, comercialização e gestão social. A visita do Presidente nesta sexta-feira 13 tem, portanto, as seguintes características: o convite é do Banco do Brasil, que apresentará os resultados do seu programa de Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS; o foco da visita é conhecer o Pólo de Tilápias do Território do Mato Grande, ao qual recebe a três anos apoio tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, desde 2008, o apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (antigo CEFET/RN) na capacitação de mulheres para o beneficiamento do couro do peixe produzido no local; o local da visita é um Assentamento da Reforma Agrária, inserido no Programa Territórios da Cidadania, Compra Direta da Agricultura familiar e Produção de Bicombustíveis;
Neste assentamento a Fundação Banco do Brasil construiu um centro de capacitação para o Pólo de Tilapicultura, o que possibilita à cooperativa dos assentados - COPEC - articular os investimentos do PRONAF, a realização de política de formação e a constituição de uma rede de informações.
Em relação à criação das tilápias, utiliza-se água de poço, a qual, posteriormente, é aproveitada na irrigação de bananeiras. Entre os tanques e o plantio de bananas, há ainda uma área de 4 ha, utilizada na produção de mamão para exportação.
Mas não é só isso: os mesmos assentados premiados pelo melhor DRS do Brasil são também os articuladores do plantio de Girassol no Território (no ano de 2008, 2 mil hectares de terra foram plantados com a oleaginosa em parceria com a Petrobras). Nesse arranjo, o Girassol elevou em muito a produção apícola do Território, assegurou reserva de proteína para o consumo animal e, através de extratora de óleo, tem permitido a comercialização de torta de girassol com enorme aceitação para uso pecuário.
No âmbito do Banco do Brasil, teremos em 2009 um novo arranjo de DRS, incentivando a ovinocultura no Território.
HUGO MANSO - Professor do CEFET/RN e Delegado Federal do MDA no RN
A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores, coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT), definiu um calendário de atividades para acompanhar a implementação do piso dos professores nos estados e municípios e exigir o reconhecimento da íntegra da Lei 11.738/08, no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as principais ações definidas, os parlamentares vão retomar as visitas aos ministros do STF para solicitar que julguem o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD) apresentada por cinco governadores contra o piso dos professores; A Frente vai solicitar a criação de uma sub-comissão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater, de forma institucional, o tema; vai incentivar a organização de frentes parlamentares em defesa do piso nos estados e municípios onde ainda não existam; e organizar um seminário para avaliar e acompanhar a implementação do piso no país. Fátima avalia que os trabalhadores em educação já obtiveram uma vitória com o reconhecimento da constitucionalidade da lei do piso, pelo STF, mas adverte para o risco de a lei ser burlada, caso o Supremo mantenha suspenso dois itens da lei, que dispõe sobre o percentual de 1/3 da jornada de 40 horas semanais dos professores para elaboração de aulas e sobre a impossibilidade do uso de gratificações para complementar o valor do piso (R$ 950,00). Fátima explicou que se o STF não votar ainda em 2009 o mérito da ADI, movida por cinco governadores contra a lei do piso, a lei não será cumprida.
Dentro do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, temos o Compra Direta Local do Povoado Cruz como exemplo para todas as partes do Brasil, atuando fortemente na produção de polpas de frutas. Um Secretário de Estado de Alagoas esteve visitando Currais Novos no dia de hoje para buscar informações sobre o projeto. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional de escolas, creches, abrigos, albergues, asilos e hospitais públicos e dos programas sociais da localidade, tais como bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, resultando no desenvolvimento da economia local, no fortalecimento da agricultura familiar e na geração de trabalho e renda no campo. Numa mesa bastante ampla foi anunciada a continuação do programa no Povoado Cruz para o ano de 2009. Membros do Governo Municipal, do Governo Estadual e do Governo Federal estiveram presentes ao evento. Vale destacar o esforço e a determinação de um dos técnicos da Emater de Currais Novos, Raimundo Hernestino, que foi inclusive homenageado pelos agricultores familiares da comunidade pelo empenho e determinação para que o projeto acontecesse. Uma das boas notícias do evento foi à possibilidade de ampliação de venda para cada agricultor familiar que poderá passar de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 8.000,00 (oito mil reais) anual, mas para isso é preciso que a comunidade busque a habilitação em outras modalidades do PAA. O vereador ODON JR esteve presente e em sua fala destacou o momento histórico que o Brasil está vivendo, onde um presidente de origem popular consegue elevar de 1 bilhão para 12 bilhões de reais em apenas seis anos os investimentos do estado brasileiro com a agricultura familiar. Segundo ODON JR o mandato de vereador está disposto a abrir portas para que os agricultores familiares de Currais Novos possam buscar mais recursos do governo federal para essa área, pois os investimentos na agricultura familiar garantem uma ótima distribuição de renda e retorno para base da sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (10) um conjunto de medidas para ampliar a capacidade de investimento dos municípios brasileiros. Lula participou da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que segue até esta quarta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Uma medida provisória assinada pelo presidente permite o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida é estimada em R$ 14 bilhões. O presidente também anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A intenção é dinamizar as vendas da indústria de bens de capital, que enfrenta dificuldades desde setembro de 2008, quando os efeitos da crise econômica mundial começaram a ser sentidos no Brasil com mais ênfase. Em outra medida provisória, o governo autoriza a regularização fundiária de áreas urbanas da Amazônia Legal. Uma das principais reclamações levadas ao governo pelos prefeitos é a dificuldade de autorização para construção de escolas, hospitais e outros projetos nos municípios pertencentes à Amazônia. Todos os prefeitos da Amazônia Legal fizeram esse pedido.
A Previdência Social vai investir cerca de R$ 800 milhões na construção, reforma e substituição de prédios alugados nos próximos dois anos. O ministro José Pimentel anunciou nesta segunda-feira (9) a abertura de licitação para realização das obras. “Cada R$ 1 arrecadado terá R$ 1 investido”, afirmou em entrevista coletiva. Ao todo, pelo menos 720 novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão construídas em cidades com mais de 20 mil habitantes. O dinheiro virá do orçamento do ministério e da venda de outros imóveis do patrimônio da Previdência Social.
O Partido dos Trabalhadores comemora 29 anos nesta terça-feira (10) com ato político seguido de jantar em Brasília. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) afirmou que este é um momento de consolidação do partido. “Com o grau de representatividade que o PT tem hoje, a capilaridade que tem e o que representa para o povo brasileiro com o presidente Lula”, disse. “O PT sempre apresentou para o País um projeto nacional, cuja principal característica foi demonstrar que a participação popular na política é uma forma de acumular forças para um projeto de sociedade”, ressaltou Berzoini. Na avaliação de Berzoini, o partido tem muitos desafios pela frente. “O PT é um partido socialista e, como tal, mesmo com tudo que já realizamos, ainda tem um longo espaço de consolidação, organização nacional e de seu próprio programa de partido”, disse Ricardo Berzoini. “Precisamos trabalhar com a ideia de que o governo Lula é um passo importantíssimo. Mostrar que é possível fazer transformações importantes mas que nossos objetivos são muitos maiores do que apenas governar o Brasil por um período”, ressaltou o presidente nacional do PT. O líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das grandes vitórias do PT nos últimos 29 anos. “Nesse período, o partido se consolidou por, acima de tudo, dar voz e trazer para a participação política um conjunto de lideranças e uma parcela da população brasileira que não tinham esse protagonismo. Dentre outras coisas, o PT e seus aliados conseguiram ser o instrumento político para trazer à Presidência da República um operário e líder de esquerda, como é o caso do presidente Lula”, afirmou. Fontana lembrou que, assim como Lula, outros líderes populares foram eleitos “em diversos recantos do Brasil” sob a marca do petismo. “ O PT construiu um conjunto de lutas que estão transformando o Brasil. No futuro, o PT tem que ser cada vez mais um partido para defender a idéia da esquerda no País, a idéia da transformação social, que estamos vivenciando com o presidente Lula”, disse. Para o líder do Governo, é preciso aprofundar as transformações obtidas até aqui. “O maior desafio para o PT é se fazer consolidar de tal maneira na representatividade social e popular que nos permita eleger a sucessora do presidente Lula, mostrando que o PT e seus aliados têm condições de continuar na Presidência do País”, afirmou.
A GRANDE DIFICULDADE QUE AS PREFEITURAS ENFRENTAM PARA PAGAR O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO RESIDE NA FALTA DESSES GOVERNOS COLOCAREM A EDUCAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR PARA DESENVOLVEREM SEUS MUNICÍPIOS. ESSAS MESMAS PREFEITURAS SABEM QUE SE O POVO ADQUIRIR CONHECIMENTO IRÃO SE LIBERTAR DAS FORÇAS OCULTAS E AMARRAS QUE IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SER HUMANO. COMO CONSEQUÊNCIA DE POLÍTICAS SÉRIAS NA EDUCAÇÃO TEREMOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO NOSSO POVO.
Situação da frente da escola do CEJA ODON JR conversando com a vice-diretora do Capitão Mor Galvão
O vereador ODON JR está visitando essa semana às escolas públicas estaduais de Currais Novos. Na ocasião ele está registrando através de fotos a situação estrutural das escolas com o objetivo de entregar em mãos ao Secretário Estadual de Educação, Ruy Pereira, um relatório descrevendo os problemas das escolas no município. No relatório irão fotos e detalhes da situação, que estão sendo informadas pelas direções das escolas. O vereador ODON JR também está orientando para que as escolas regularizem a situação cadastral delas em relação à questão fundiária urbana. Se o terreno for do município deve ser feita uma lei de doação. Se o terreno for do estado é só fazer a averbação na escritura. Se o terreno for de particular tem que mandar o registro para a Secretaria Estadual de Educação tomar as providências. Nesta segunda-feira ODON JR já visitou o CEJA e a Escola Estadual Capitão Mor Galvão e continuará durante a semana visitando as outras escolas. É importante que essas informações cheguem nas mãos do Secretário Estadual de Educação para que ele conheça de perto a realidade das escolas de Currais Novos e busque resolver o problema mais rapidamente, disse ODON JR. O Governo do Estado se pronunciou que em parceria com o Governo Federal estará reformando e investindo nas escolas públicas estaduais e para isso as escolas de Currais Novos precisam correr para regularizarem sua questão cadastral junto a Secretária de Educação. O vereador ODON JR tem sido parceiro dessa luta pela educação de Currais Novos, mesmo sendo dessa vez a educação estadual.
Hoje pela manhã foi endereçado para cada vereador de Currais Novos um convite para uma audiência com a direção regional do SINTE-RN. O SINTE pretende conversar com os vereadores e mostrar a importância da implantação do Piso Nacional do Magistério Público na cidade de Currais Novos. Com essa conversa o SINTE vai pedir o apoio do legislativo municipal para cobrar do executivo municipal essa política salarial para a educação.
- Terça-Feira = a noite participará de uma reunião do SINTE com todos os vereadores de Currais Novos, o SINTE vai falar sobre a implementação do PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO em Currais Novos.
- Quarta-feira = a tarde participa da abertura do programa compra direta no Povoado Cruz.
- Sexta-feira = pela manhã participa da visita do Presidente Lula ao RN em um assentamento em Ceará Mirim-RN.
O Governo Lula (PT) tem avançado com diversos programas sociais e educacionais nesses últimos 6 anos. Graças ao Programa Bolsa-Família de transferência de renda e a existência de políticas sérias de estado, mais de 20 milhões de pessoas sairam da probreza para a classe média no Brasil. Além do Bolsa-família o Governo de Lula (PT) tem ensinado a pescar da seguinte forma: promovendo a expansão dos CEFETs, das universidades públicas, do PROUNI, Pró-Jovem, expansão e gratuidade do SISTEMA S, Brasil Profissionalizado, Pró-Info (que prentende até 2010 colocar internet em banda larga e computadores em todas as escolas públicas do Brasil), Programa de Crédito Fundiário que dá 17 anos para um agricultor pagar a sua terra (com apoio e assistência técnica), compra direta, diversas modalidades de PRONAF com juro bastante acessível etc. Todas essas políticas são muito significativas, com a pretensão de mudar a vida das pessoas de origem popular e de realmente transformar a sociedade. No governo do PSDB-DEM (1995-2002) o que prevalecia era o neoliberalismo, que defendia o estado mínimo. Um exemplo disso é o sucateamento das universidades públicas e das escolas técnicas. Outro exemplo são os das privatizações, o maior desmanche que o estado brasileiro já vivenciou na sua história. O Neoliberalismo provou ser fracassado com toda essa crise mundial. O estado agora está intervindo na economia para salvar organizações financeiras mundiais, como exemplo os EUA. Mas não podemos esquecer que o capitalismo sempre achou formas de transição e agora temos que aproveitar essa crise econômica para que as políticas públicas sejam para diminuir o fosso de desigualdade mundial. Através do Governo do PT temos exercitado formas alternativas de espantar a crise. Diferente do PSDB e do DEM que só defendem o corte de gastos, nunca se viu na história desse país tanto concurso público, graças a políticas corajosas do Governo do PT de expansão do estado. Ao invés de cortar gastos o Governo de Lula tem estimulado os investimentos públicos para fazer a roda da economia movimentar. 500 mil casas foram anunciadas nos últimos dias e um projeto de trocar geladeiras terá um alcance social e sustentável tremendo. O PAC representa mais de 1 trilhão em investimentos públicos. Essas são algumas das explicações para que o Brasil esteja em um patamar melhor em relação à crise mundial.
Na próxima sexta-feira, 13, o Luis Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte e visitará o assentamento de Reforma Agrária Canudos, no município de Ceará Mirim, onde está localizado o Pólo de Tilapicultura do Mato Grande. Esse projeto faz parte de um programa institucional de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desenvolvido por professores e estudantes e coordenado pelo professor Deusimar Freire Brasil, do Departamento de Oceanografia e Limnologia. O Pólo de Tilapiculcultura surgiu há quatro anos com o propósito de gerar renda e oportunidades de trabalho para os moradores de várias comunidades rurais da região do Mato Grande. Atualmente, a comercialização do pescado (13 toneladas/mês) está sendo objeto de incubação pela INICIES – Incubadora de Iniciativas de Empreendimentos Econômicos Solidários da UFRN, coordenada pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX). Com acompanhamento técnico de professores e alunos da Universidade, o projeto foi assunto de 23 trabalhos de conclusão de curso e duas dissertações de mestrado. Lá são realizadas aulas teóricas e práticas dos cursos de Aqüicultura, Ciências Biológicas e Zootecnia da UFRN. O Pólo de Tilapicultura do Mato Grande conta com o apoio do Banco do Brasil, CNPq, FAEX, Fapern e outras entidades.
