O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta segunda-feira (22) à Nação por meio de cadeia nacional de rádio e TV e garantiu que não haverá cortes nos investimentos do governo.
O presidente também pediu que os cidadãos mantenham o consumo com responsabilidade: "Não frustre seu sonho, com medo do futuro". Veja abaixo na integra:
"Minhas amigas e meus amigos,
Esta noite quero conversar com vocês sobre a crise econômica mundial.
É uma crise muito diferente das anteriores. Não surgiu num país emergente ou na periferia do sistema. Ao contrário, nasceu e explodiu no coração do mundo desenvolvido. Mais precisamente, nos Estados Unidos e na Europa.
Esta crise, que afeta todo o mundo, foi provocada pela falta de controle do sistema financeiro nos países mais ricos. Em vez de cumprirem seu papel na economia, financiando o setor produtivo, os bancos viraram um grande cassino.A jogatina foi longe, mas, um dia, a conta chegou. Bancos quebraram, um grande número de empresas entrou em dificuldades e milhões de trabalhadores perderam suas casas ou seus empregos.
Aqui no Brasil não tivemos este tipo de crise. Nosso sistema bancário estava e está saudável. Nossa economia, arrumada e organizada vem crescendo a taxas robustas, as maiores dos últimos 30 anos. Portanto, a crise coincide com nosso melhor momento. É uma pena, mas como estamos muito bem, a situação é menos complicada. Todos concordam que somos um dos países mais preparados para enfrentar este desafio.
Nas crises anteriores, em poucos dias o Brasil quebrava e era obrigado a pedir socorro ao FMI. Desta vez, o Brasil não quebrou, nem vai quebrar. Esta enfrentando a situação de cabeça erguida.
Enquanto a maioria dos países ricos está em recessão, o Brasil vai continua crescendo. É verdade que, com o vento a favor, poderíamos ir mais longe. Mas, mesmo com o vento contra, podemos e vamos seguir progredindo.
Se hoje estamos em melhores condições para enfrentar qualquer crise, é porque soubemos fazer as opções acertadas. É porque aceleramos o crescimento da economia em bases consistentes. E crescemos distribuindo renda e reduzindo as desigualdades entre as regiões.
Em primeiro lugar, mantivemos a inflação sobre contro le. Quando assumi o governo, a inflação estava acima de 9% . Foi declinando ano a ano. Em 2008, mesmo com a explosão dos preços internacionais, ela vai ficar dentro da meta.Também diminuímos a dívida pública. Em 2003, ela representava 52% do PIB. Foi caindo e este ano deve ficar em 36%.
Além disso, diversificamos nossas exportações. Viajei pelo mundo afora, como um verdadeiro mascate dos nossos produtos. Alguns nos criticaram. Mas hoje, quando os Estados Unidos e a Europa estão no olho do furacão, vemos como foi acertada a decisão de diversificar nossas relações comerciais.
Minhas amigas e meus amigos,
Outra vantagem são as nossas grandes reservas em moeda internacional. Quando assumimos, o Brasil devia muito ao FMI e ao Clube de Paris. Hoje, não deve um só centavo.
Naquele tempo, nossas reservas em moeda estrangeira eram muito baixas. Hoje chegam a 207 bilhões de dólares. Com isso, deixamos de ser devedores para ser credores internacionais. Uma diferença e tanto. Agora temos um colchão de segurança para nos proteger. Mas nossa maior defesa hoje é a força do mercado interno. Ele fez progressos extraordinários nos últimos anos. Para isso, foram decisivos o Bolsa-Família, a melhoria do salário mínimo e a expansão do emprego.
De 2003 para cá, o salário mínimo cresceu em termos reais, 51% e o emprego também cresceu fortemente.
Em 2007, batemos um recorde: 1 milhão 812 mil novos empregos com carteira assinada. Em 2008, novo recorde: até outubro, 2 milhões 148 mil empregos. Resultado: a taxa de desemprego caiu de 12,3% em 2003 para 7,6% em outubro de 2008.
Nosso desenvolvimento econômico e social fez com que, nos últimos anos, mais de 20 milhões de pessoas entrassem na classe média.
Tudo isso fez a roda da economia girar mais forte e abriu um círculo virtuoso no nosso país. Mudamos de cara e de astral.
Minhas amigas e meus amigos,
Esses avanços estão permitindo ao Brasil enfrentar com firmeza e serenidade o atual momento. E estamos agindo em todas as frentes desde que a crise começou. Já adotamos medidas para normalizar o crédito, para apoiar nossas empresas exportadoras e para manter a atividade nos setores que geram mais empregos, como as pequenas e médias empresas, a agricultura, a construção civil e a indústria automobilística. Reforçamos o poder de fogo dos bancos estatais e baixamos impostos para que as empresas e os consumidores pudessem ter um pouco mais de dinheiro em caixa e no bolso.
Ao mesmo tempo, o governo manterá todos os investimentos previstos no PAC, e nos programas sociais. Em hipótese alguma, haverá cortes nos investimentos governamentais. Porque eles são decisivos para o Brasil enfrentar a crise e sair dela mais reforçado.
Minhas amigas e meus amigos,
Quero dizer, com toda a serenidade, que a crise não nos assusta. O país está preparado e tem comando. Seguiremos acompanhando com lupa a situação da economia, 24 horas por dia. O que tiver que ser feito, será feito. No tempo certo e na dose adequada. E sempre dialogando co m o país.
Mas é fundamental que todos façam sua parte.
É importante que os empresários sigam investindo. É imprescindível que os trabalhadores defendam a produção e o emprego. Já o setor financeiro, deve trabalhar para estimular o crédito e baixar os juros, que estão muito altos.
E você, meu amigo e minha amiga, não tenha medo de consumir com responsabilidade. Se você está com dívidas, procure antes equilibrar seu orçamento. Mas, se tem um dinheirinho no bolso ou recebeu o décimo terceiro, e está querendo comprar uma geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do futuro.
Porque se você não comprar, o comércio não vende. E se a loja não vender, não fará novas encomendas à fábrica. E aí a fábrica produzirá menos e, a médio prazo, o seu emprego poderá estar em risco. Assim, quando você e sua família compram um bem, não estão só realizando um sonho. Estão também contribuindo para manter a roda da economia girando. E isso é bom para todos.
Minhas amigas e meus amigos,
Posso assegurar que o Brasil não só vencerá a crise, como sairá dela mais forte. Temos todas as condições para isso. Em 2009, vamos começar a explorar as imensas reservas do pré-sal. Com isso, o Brasil passará a ser um dos grandes produtores de petróleo do mundo. Estamos todos no mesmo barco. E se remarmos juntos na mesma direção, venceremos as turbulências e prosseguiremos na rota do crescimento. Só depende de nós.
Um feliz natal para você e para sua família. Que 2009 seja um ano ainda melhor que 2008. Que seja um ano de saúde, de paz e de prosperidade.
Acredite no Brasil porque antes de tudo, você estará acreditando em você.
Boa noite."
O grupo Casarão de Poesia se apresenta na noite deste sábado, 27 de dezembro, a partir da 19h30min. Terá apresentação da Orquestra de Violões, seguido de apresentações de Voz e Violão e mais um recital poético. A atividade acontecerá no CIAC e é um dos poucos momentos de cultura popular e poesia que a nossa cidade dispõe. Vamos participar!
No próximo ano, o Ministério da Educação começa o processo de escolha dos livros didáticos de língua estrangeira (inglês e espanhol) que serão distribuídos aos estudantes de escolas públicas. Os livros, que devem chegar às escolas para o ano letivo de 2011, serão destinados aos alunos do ensino fundamental.
Será a primeira vez que obras de língua estrangeira farão parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Cada obra será acompanhada de um CD que, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo PNLD, auxiliará na aprendizagem da pronúncia do inglês e do espanhol.
O edital para seleção das obras está no site do FNDE. Editoras devem enviar as coleções até abril de 2009. Em seguida, as obras serão avaliadas quanto às especificações técnicas e de conteúdo.
Em 2010, diretores e professores receberão um guia com opções de livros a serem escolhidos.
Neste ano, o FNDE adquiriu 103 milhões de exemplares de livros de diferentes disciplinas, com custo de R$ 719 milhões. Atualmente, o PNLD atende 31 milhões de estudantes do ensino fundamental e mais 7 milhões do ensino médio.
Por Lejeune Mirhan
Al Zaide é jovem mesmo. Tem apenas 29 anos. Foi, ainda sob o governo de Saddam Hussein, presidente de uma entidade estudantil. Segundo a emissora Al Jazeera, é membro do partido Comunista Iraquiano. Tem muitos irmãos e alguns deles mortos em combate na resistência contra a ocupação do Iraque por tropas estrangeiras desde 2003. Zaide é jornalista da emissora de TV Al Baghdadiya (cuja central fica no Cairo). Todas as reportagens da TV que ele faz na cidade de Bagdá ele conclui, dizendo, "da Bagdá ocupada". A própria emissora que o emprega exigiu a sua imediata libertação, assim como o Sindicato dos Jornalistas do Iraque.
Al Zaide virou instantaneamente um herói nacional. E usou a sua arma mais potente, tanto física como simbólica: seus sapatos de sola de borracha pesados. Foi ficando cada vez mais irritado com a entrevista coletiva que Bush vinha dando, com suas mentiras habituais, ao lado do primeiro Ministro fantoche do Iraque, Nuri Al Maliki. Num determinado momento, decidiu arremessar os seus dois sapatos contra Bush. A catatonia dos presentes e mesmo da segurança presidencial foi tamanha, que ele conseguiu inclusive tempo para atirar o segundo sapato.
A frase que ele proferiu, gravada ao vivo por todas as emissoras presentes foi: "É o seu beijo de despedida do povo iraquiano, seu cachorro. Isso é pelas viúvas, órfãos e pelos que foram mortos no Iraque". E não precisava dizer mais nada. Al Zaide mostrava-se ao mundo como o vingador dos mais de 200 mil iraquianos mortos, representava o sentimento de uma nação destruída, desmontada, aviltada, vendida, entregue à sanha imperialista e com quase toda a sua infra-estrutura destruída e vendida ao setor privado (doadas, na verdade).
Sua fama foi instantânea. Foi saudado no mundo inteiro. Passeatas saíram às ruas para exigir a sua imediata libertação. Circulou a informação de que um empresário saudita estaria oferecendo dez milhões de dólares por um dos sapatos que foram arremessados contra Bush. A foto de Al Zaide não saia de todas as TVs árabes e os jornais americanos publicaram o sapato "voador" passando rente à cabeça de Bush. Claro, os americanos procuraram minimizar o fato, dizendo que o mesmo não tinha importância alguma e que o jornalista não agiu em nome de nenhuma organização e não expressava a vontade do povo. Pura balela. Só se falava do ato de bravura praticado por um árabe contra o chefe do império mais odiado da história.
Os policiais que o prenderam, o espancaram brutalmente. Seu irmão, Maitham Al Zaide, afirma que diversas de suas costelas foram quebradas e seu olho foi atingido por coronhadas de fuzil. Continua preso sem que nenhuma acusação lhe tenha sido feita e que nenhum comunicado tivesse sido enviado formalmente à justiça por sua detenção. Fala-se que poderia pegar de sete até quinze anos de cadeia por ter tentado agredir chefe de estado estrangeiro em visita ao Iraque.
Imediatamente, uma rede de advogados formou-se para defendê-lo e exigir a sua libertação. A imprensa noticiou mais de cem advogados dispostos a prestar seus serviços gratuitamente para que ele possa ser libertado. O chefe da defesa de Saddam Hussein, Dr. Jalil Al Duleimi, será o provável defensor central de Al Zaide. Ainda continua sem nenhum contato tanto com seus familiares, como amigos e advogados, num claro desrespeito às tais normas mínimas de direitos humanos que os Estados Unidos tanto, e hipocritamente, pregam pelo mundo afora sem respeitá-las em lugar nenhum onde têm hegemonia.
* Artigo originalmente publicado no site www.vermelho.org.br. Clique aqui e leia na íntegra o texto, incluindo a segunda parte, A simbologia do sapato
Lejeune Mirhan, sociólogo da Fundação Unesp, arabista e professor. Presidente do Sindicato dos Sociólogos, membro da Academia de Altos Estudos Ibero-árabe de Lisboa e da International Sociological Association.
Vemos muitas pessoas afirmarem por aí que Geraldo Gomes construiu diversas obras com recursos próprios, tipo: calçamentos, postos de saúde, ginásios poliesportivos etc.
Qualquer município do porte de Currais Novos, passa e sempre passou dificuldades para estruturar sua cidade com recursos próprios, geralmente os recursos só dão para saúde, educação, folha de pagamento, manutenção da maquina e o resto se divide pras outras áreas. As obras de infra-estrutura que são feitas na nossa cidade geralmente são verbas do governo federal, emendas de deputados e senadores do orçamento geral da união ou verbas do governo do estado. De
Para provar a vocês que as verbas não eram recursos próprios é só vocês entrarem nessa pagina da internet: http://www.portaltransparencia.gov.br - vc procura convênios e clica
Com essa afirmação não queremos desmerecer os Governos de Geraldo Gomes, mas apenas informar às pessoas que acreditam nessa afirmação, que não é verdade.
Abaixo vou dar alguns exemplos de convênios do Governo Federal com o Governo Municipal da época:
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
429935 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Nº Original: CONVENIO Nº0227/2001
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DESTINADAS A FACILITAR OESCOAMENTO DE àGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: RIACHO DO JUREMAL, RIACHO FECHADO, RUA DO URâNIO, RUA DO CALCáRIO, RUA DA FLUORITA, RUA DAS ESMERAL-DAS, BEVENUTO PEREIRA, DR. WALKER MACEDO, DR. ELSIO GALVãO FILHO, LUIZDAMASCENA, ALBANY SALUSTIANO, PROJETADA, JORGE VIEIRA, PROF. MANOEL TARGINO, DR. JO´SE BEZERRA GOMES, BITõNIA SALUSTIANO, E MANOEL HIGINO,NA
Orgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Concedente: MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente: CURRAIS NOVOS PREFEITURA
Valor Convênio: 317.313,00
Valor Liberado: 317.313,00
Publicação: 05/12/2001
Início da Vigência: 22/11/2001
Fim da Vigência: 02/12/2003
Valor Contrapartida: 31.731,31
Data Última Liberação: 12/12/2002
Valor Última Liberação: 317.313,00
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
408247 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Nº Original: 2561/2000
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE E AQUISICAO DE QUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS/RN
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: CURRAIS NOVOS PREFEITURA
Valor Convênio: 160.000,00
Valor Liberado: 160.000,00
Publicação: 10/01/2001
Início da Vigência: 30/12/2000
Fim da Vigência: 21/04/2003
Valor Contrapartida: 16.000,00
Data Última Liberação: 19/09/2001
Valor Última Liberação: 80.000,00
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
369861 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Nº Original: 803/98
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
Orgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Concedente: SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME
Convenente: CURRAIS NOVOS PREFEITURA
Valor Convênio: 130.000,00
Valor Liberado: 130.000,00
Publicação: 11/01/1999
Início da Vigência: 29/12/1998
Fim da Vigência: 28/02/2000
Valor Contrapartida: 19.246,73
Data Última Liberação: 30/03/1999
Valor Última Liberação: 130.000,00
O Orçamento da União para 2009, aprovado nesta quinta-feira (18) no Congresso Nacional, mostra que o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, vai ter a maior verba desde que foi lançado, em 2004. No próximo ano, o programa vai contar com um orçamento de quase R$ 12 bilhões, o que representa um crescimento de 10% sobre a atual dotação do programa, que este ano é de R$ 10,9 bilhões.
Se comparado a 2006, por exemplo, o crescimento no montante de recursos previsto ao programa em 2009 é 34% superior ao registrado naquele ano.No Projeto de Lei do Executivo que chegou ao Congresso Nacional o montante previsto para o Bolsa Família era de pouco mais de R$ 12 bilhões. Mas o programa sofreu decréscimo de R$ 52,7 milhões e foi aprovado em cerca de R$ 11,9 bilhões.
A meta do governo federal é atender cerca de 11,1 milhões de famílias no ano que vem. Hoje, o Bolsa Família já beneficia quase 11 milhões de lares com o repasse de aproximadamente R$ 840 milhões mensais àqueles que se encontram em situação de pobreza ou miséria. A atual gestão governamental já indicou inúmeras vezes a sua preocupação com a manutenção dos programas sociais do governo. Prova disto é que, apesar da crise financeira que começou a apontar reflexos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado que nada seria obstáculo para o bom andamento destes programas. “A gente pode até não aumentar o benefício. Mas podem ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres”, assegurou o presidente.
Número de professores licenciados em Filosofia e Sociologia é inferior ao necessário pedido pela nova lei
De acordo com um estudo feito pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), o Brasil tem 31.118 profissionais atuando como professores de Filosofia. Desse total, apenas 23% têm formação específica. Na Sociologia, são 20.339 professores atuantes, sendo 2.499 licenciados (12%).
"Agora teremos que incluir a filosofia e a sociologia no nosso plano emergencial. Estamos, inclusive, revendo os planos orçamentários para 2009. Vamos ter que chamar todas aquelas pessoas que têm uma formação correlata como história, ciência política e a sociologia pura, sem a licenciatura, para atender a lei", diz o diretor de educação básica do Capes, Dilvo Ristoff, que teme que a lei não consiga ser cumprida.
Ristoff estima que o número de professores de filosofia e sociologia formados por ano deve aumentar 20 vezes, para atender a demanda. No total, serão necessários 107.680 docentes de cada disciplina e, atualmente, formam-se, por ano, 2.884 docentes de filosofia e 3.018 de sociologia. Nesse ritmo, serão necessários quase 50 anos para se cumprir a lei.
Pela lei, a filosofia e a sociologia deverão passar a integrar os currículos dos três anos do ensino médio em escolas das redes pública e particular --são 24.131 estabelecimentos de ensino médio, no total.
Fonte: www.cartanaescola.com.br
O Ministério da Educação organizou pelo terceiro ano o concurso Prêmio Professores do Brasil, com o intuito de divulgar experiências educativas inovadoras, que contribuem efetivamente para a melhoria da qualidade da educação das crianças e jovens do nosso país, como também com a intenção de promover maior eqüidade social.
O prêmio é dividido em quatro categorias, e Virgínia participou na categoria Séries – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e foi premiada entre os dez melhores projetos de experiências, em nível de Brasil. Do Nordeste apenas ela e uma professora baiana foram escolhidas nessa categoria.
O projeto de Virgínia é intitulado Livro de Pano: Ato e efeito de ler e escrever. Na época em que desenvolveu o projeto, Virgínia era professora do 5º ano da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, Acari.
Ela elaborou e executou projeto “Livro de Pano: ato e efeito de ler e escrever”, com o objetivo de proporcionar a compreensão e expressão dos alunos, despertando o gosto dos mesmos pela leitura de maneira prazerosa e crítica, e proporcionando o despertar deles para interferir se envolvendo no meio onde estão superando algumas dificuldades e ampliando seu repertório literário. Um projeto bacana, onde os alunos visitaram a biblioteca pública, participaram de oficinas de pintura, entre outras atividades, até a confecção de livros de tecido com histórias criadas pelas crianças.
Vírgínia esteve em Brasília e recebeu o prêmio das mãos do ministro da Educação, Fernando Haddad. Um exemplo de profissional que deve ser seguido e revelado para todo o país.
OBS: Vale destacar que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Acari é o melhor do Estado do Rio Grande do Norte, uma média bem acima do geral das cidades do RN. É uma cidade vizinha a nossa Currais Novos que vale a pena buscar informações a cerca de seus projetos educacionais e do seu sucesso na educação pública.
Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/blog/
ESSA SEMANA NUM BATE PAPO PETISTA UM AMIGO SOLTOU A BOA: “DIZ AÍ DILMA E CRISTOVAM BUARQUE PARA PRÓXIMA CHAPA PRESIDENCIAL, A DIREITA IA SE TREMER TODINHA”.
Dilma um grande quadro do Governo Lula, representa a força da mulher brasileira, responsável pela organização dos programas do governo e com uma história belíssima de luta contra a Ditadura Militar. Cristovam Buarque o maior expoente político da Educação Brasileira. Com certeza esse país vislumbraria a continuação das mudanças, que com certeza não mudará elegendo SERRA do PSDB para Presidência, fiel representante do NEOLIBERALISMO, que agora mostra toda sua face na atual crise econômica internacional.
Caso a decisão do TSE seja de empossar os vereadores beneficiados pela PEC aprovada hoje, o PT do RN ganharia dois fortes vereadores em cidades importantes: Luiz Carlos em Mossoró e Fernando Lucena em Natal.
Seria importante a presença de vereadores petistas nas duas câmaras municipais maiores do RN melhorando a representatividade.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado parcialmente o pedido de liminar de cinco estados que pretendiam suspender a entrada em vigor do piso nacional dos professores em 1° de janeiro de 2009, algumas restrições impostas pelos ministros do STF desagradaram os professores. A principal dela é a suspensão de um artigo da lei que determinava que um terço da jornada do professor deve ser reservado às atividades extraclasse, como preparação de aulas, correção de provas e atualização.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, quem perde com essa decisão é a escola pública brasileira. “Não ficamos satisfeitos e achamos que o STF tomou uma atitude que contraria a unanimidade do Congresso Nacional e o povo brasileiro. Está suspensa uma série de ganhos que considerávamos importantes, como a questão da hora-atividade. Os professores teriam mais tempo para se atualizar e refletir sobre suas práticas. O que se coloca é uma visão equivocada do trabalho do professor em sala de aula”, defendeu.
Segundo o julgamento do STF, a lei que instituiu o piso de R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. Mas até que seja julgado o mérito da ação, as gratificações incorporadas aos salários pagos hoje pelas secretarias de Educação valem como parte integrante do piso. Essa decisão também desagradou ao CNTE e a membros da Frente Parlamentar em Defesa do Piso.
“A própria lei já prevê que se o estado quiser pode pedir recursos ao governo federal porque tem um fundo para financiar salário de professor, o Fundeb. Além do mais, quando a gente olha o orçamento desses estados, eles gastam um dinheirão em outras atividades, por que não podem gastar um pouco com educação? Se algum estado tem os professores como escravos, não pagam nada, é claro que vai onerar, mas eles deviam pedir desculpas por isso”, criticou. Leão prometeu que a confederação vai mobilizar professores de todo o país para garantir “nas ruas” a implantação efetiva da lei do piso. “Vamos voltar para as ruas contra os governos reacionários que não estão querendo trabalhar por uma educação pública de qualidade”, afirmou.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que lei que instituiu o piso R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na norma lei, ficará suspenso.
Por maioria, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco Estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.
Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei permitirá que até 31 de dezembro de 2009 o piso incorpore vantagens pecuniárias, numa espécie de período de maturação para os estados . Barbosa definiu como "justas expectativas" a ansiedade dos professores pelo aumento salarial.
"Não é crível presumir que os estados se oponham à melhoria das condições educacionais", disse Barbosa. "Há estados que já se enquadravam no piso e outros terão que reformular a estrutura de suas carreiras de magistério, podendo adotar o entendimento de que o piso compreende não só o salário básico, como as vantagens e adicionais", acrescentou.
O relator deixou claro em seu voto que a aplicação do piso não poderá ter feitos retroativos e que as previsões da lei serão progressivamente implementadas no próximo ano. O ministro Carlos Ayres Britto seguiu integralmente Barbosa. "Não se pode falar em valorização da educação no país sem a instituição de um piso digno para os professores", disse Britto.
A maioria dos ministros seguiu em parte o relator e a liminar foi deferida em relação ao aumento do tempo de planejamento das aulas. Prevaleceu o entendimento de que este é um tema sujeito a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada.
O julgamento da ADI 4167 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pretende suspender a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial de R$ 950,00 para os professores de escolas públicas brasileiras, está previsto na pauta do Plenário do STF para esta quarta-feira, 17 de dezembro. A ADI foi ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e do Ceará, questionando alguns dispositivos da Lei.
Em plenário, os ministros do STF devem decidir se suspendem liminarmente a Lei 11.738/2008. Pela Lei, o piso começa a vigorar em 1º de janeiro de 2009. O relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa, apresentou o processo para julgamento no último dia 9, para que o STF decida a questão, cautelarmente, antes da entrada em vigor do piso.
Para a coordenadora da Frente, deputada Fátima Bezerra, a expectativa é que o STF rejeite a ADI. “Nas audiências, os ministros do STF têm mostrado sensibilidade para a questão, esperamos que o resultado seja favorável ao magistério público e à educação brasileira.”
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT- PE), disse na terça-feira (16) que a bancada petista não aceita apoiar qualquer mudança que retire direitos trabalhistas, mesmo que temporariamente. "A bancada do PT é contra essa discussão. Não existe qualquer hipótese de apoiarmos medidas nesse sentido", afirmou Rands, ao comentar proposta do presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de flexibilização temporária das leis trabalhistas em função da crise econômica mundial. Entre as propostas do empresário, está a redução de salários, da jornada de trabalho e dispensa de contratos trabalhistas.
O relator da comissão especial criada para dar parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata da redução da carga horária de trabalho semanal de 44 para 40 horas. deputado Vicentinho (PT-SP), criticou a proposta apresentada por Agnelli. "Quando a Vale estava lucrando seus bilhões, ele estava calado. Agora, que a empresa ainda continua ganhando muito, surge essa proposta. Se vier proposta de flexibilização de leis trabalhistas para cá, não aceitamos. Posso garantir uma coisa: vai ter briga", avisou Vicentinho.
Ele qualificou a proposta de "inoportuna" e lembrou que os empresários sempre procuram uma chance para serem beneficiados. "É muito engraçado que quando a Vale dava lucro de bilhões não falava nada. Agora, continua ganhando muito e vem com tal proposta contrária aos trabalhadores. " disse Vicentinho,. As centrais sindicais, como a CUT, também se pronunciaram contra a possibilidade de flexibilização da legislação trabalhistas.
Pesquisa Processual Comarca de Currais Novos
Data da Pesquisa 16/12/2008
Data de Atualização 15/12/2008
| Processo 103.08.003201-1 | Mandado de Segurança Com pedido de Liminar Inaudita altera parte/-
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| Valor da Causa | $3,200.00 | ||||||||||||
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| Observações | |||||||||||||
| (Sem observacoes) | |||||||||||||
Ana Luiza Zenker
Agência Brasil
Os estudantes que entraram na universidade por meio do sistema de cotas para negros tendem a valorizar mais a sua vaga do que aqueles que não são cotistas, especialmente nos cursos considerados de baixo prestígio. Essa é uma das conclusões do estudo Efeitos da Política de Cotas na UnB: uma Análise do Rendimento e da Evasão, coordenado pela pedagoga Claudete Batista Cardoso, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com a pedagoga, os cotistas negros obtiveram notas melhores do que os demais alunos em 27 cursos da UnB. No curso de música, por exemplo, as notas dos cotistas são 19% superiores às dos demais estudantes. Eles também se destacam em cursos como matemática, em que a diferença é de 15%, artes cênicas (14%), artes plásticas (14%), ciências da computação (13%) e física/licenciatura (12%).
De acordo com Claudete Cardoso, uma das explicações para o melhor desempenho é que os cotistas valorizam mais o fato de passar no vestibular e entrar na universidade, o que para eles pode representar uma possibilidade de mobilidade social.
“Até porque [geralmente] eles não conseguem entrar na universidade, então vêm as cotas, eles têm uma chance maior e tem sido atribuído esse melhor desempenho deles a um maior esforço para preservar a vaga, para chegar ao fim do curso”, disse a pesquisadora.
O estudo também mostrou que, em geral, os alunos cotistas têm desempenho melhor nos cursos da área de humanidades, rendimento semelhante ao dos demais na área de saúde e notas inferiores em alguns cursos de exatas, particularmente as engenharias. Isso porque são cursos que requerem uma base melhor do ensino médio, segundo Claudete.
“O aluno já entrou sabendo que uma das dificuldades é a barreira do vestibular, por isso a instituição das cotas. Na universidade ele precisa dessa base, é uma base que ele necessariamente vai ter que ter, então a dificuldade que ele encontra no vestibular se repete na universidade, por isso a diferença entre eles é bem maior e o cotista vai pior do que o não-cotista”, explicou.
Isso justifica as notas menores em cursos como engenharia civil (41% inferior às dos não-cotistas), engenharia mecatrônica (-32%) e engenharia elétrica (-12%).
Por outro lado, o caso do curso de matemática – no qual, apesar de ser da área das ciências exatas, os cotistas têm notas melhores – se justifica por ser um curso pouco prestigiado, não só na universidade, mas também socialmente e em termos de remuneração para o profissional.
De acordo com Claudete, em geral, os alunos acabam desistindo da carreira, já que o curso demanda um esforço relativamente grande, mas nem sempre dá o retorno profissional desejado. Para os cotistas, a visão é diferente. “Eles dão muito valor ao curso, mesmo que seja um curso de baixo prestígio social.”
Fonte: www.brasildefato.com.br
