ODON JR (PT) FALA SOBRE DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO PROGRAMA DE RÁDIO

O vereador ODON JR (PT) abordou no seu programa de rádio desta sexta-feira na 95 FM, o assunto do Projeto de Emenda Constitucional que trata da diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. O vereador petista disse que durante essa semana aconteceu em Brasilia a 6° Marcha da Classe Trabalhadora organizada pela CUT e Centrais sindicais, a bandeira de luta foi a redução da jornada, onde mais de 50 mil trabalhadores participaram desse grande ato público.

Segundo ODON JR, na sua fala em defesa desse projeto, milhões de trabalhadores brasileiros terão um pouco mais de tempo livre para se dedicar a família, aos filhos, ao lazer, ao estudo, ao descanso e a luta coletiva.

Segundo estudos, com essa reducão da jornada teremos a criação de mais de 2 milhões de empregos formais no Brasil, sem contar o circulo virtuoso que gerará na economia, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam a mais aumento de produtividade.

ODON JR disse que os trabalhadores do comercio, da indústria, do extrativismo mineral e da zona rural que tem carteira assinada no município de Currais Novos devem prestar atenção a esse importante projeto, que garante redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário.

O projeto de emenda constitucional inclusive já foi aprovado na Comissão Especial e teve parecer favorável do relator, o deputado federal do PT-SP, Vicentinho (sindicalista e filho de Acari-RN).

ODON JR afirmou que esse projeto trará benefício para todos, inclusive para o empresariado que vem lucrando mais nesses últimos 6 anos que o Brasil está tendo um ótimo crescimento econômico, pois com mais tempo livre os trabalhadores terão mais produtividade no trabalho.

Segundo informações desde a constituição de 1988 foi determinada a jornada de 44 horas de trabalho que antes era de 48 horas, são mais de 20 anos com essa jornada atual, esse é o momento certo para a sociedade e o congresso nacional chegarem num consenso sobre a jornada de trabalho, que beneficie a sociedade como um todo.

REQUERIMENTO PARA A CAERN – RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO

O vereador ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR no uso de suas atribuições requer que a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte solucione o problema da não chegada de água nas residências da parte alta do Bairro Parque Dourado e nas demais localidades na Zona Urbana de Currais Novos.

Tendo em vista as excessivas reclamações da população que é usuária dos serviços da CAERN na cidade de Currais Novos, resolvemos tornar público esse grave problema que assola vários locais da Zona Urbana. É fato alarmante considerar que a água não chega em todas as residências e quando chega é com dificuldade e pouca força, sendo insuficiente para as necessidades básicas mensais. Nesse pedido desejamos que a CAERN possa olhar para esse número considerável de pessoas que estão sofrendo com as dificuldades de acesso ao precioso líquido que sem ele não vivemos.

É também de extrema importância que a CAERN possa investir recursos do seu orçamento na melhoria da Infra-Estrutura de águas e esgotos no município de Currais Novos que há muito tempo sofre com a falta desses recursos públicos.

CUT E CENTRAIS NA 6° MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA

A CUT e as demais centrais sindicais do País se uniram na manhã desta quarta-feira (11) para promover a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora.

A sexta edição da manifestação, que nos anos anteriores foi fundamental para implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com 50 mil trabalhadores, que começaram a se concentrar desde as 7h no estacionamento do estádio Mané Garrincha, próximo ao Eixo Monumental. Por volta das 10h, deram início à caminhada rumo ao Congresso Nacional.

Neste ano, as entidades definiram seis eixos unificados: exigir que o Congresso aprove o PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o uso dos recursos, destinando-os a políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais; atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário.

A mobilização levou também outros representantes dos movimentos sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que pela primeira vez participou da mobilização.

1 ANO DO BLOG DE VICENTE CUNHA

O Blog do PT de Currais Novos parabeniza o amigo Vicente Cunha por estar completando um ano na rede virtual com seu Blog que é bastante acessado, sempre emitindo opiniões diárias sobre os acontecimentos de Currais Novos e dialogando com a população por meio da internet.

LULA ANUNCIA R$ 1,2 BILHÕES PARA O PAC DA HABITAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (10) os projetos selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A seleção contempla 109 planos nas áreas de urbanização, regularização e integração de assentamentos.
São 62 novos projetos, com verba de R$ 649,47 milhões. Os outros 47 empreendimentos complementam ações já inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somando R$ 550,26 milhões. O total de repasse é de R$ 1,2 bilhão e beneficia 50 mil famílias. Os ministros das Cidades, Marcio Fortes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, participaram do anúncio.
A seleção inclui recursos para a elaboração de Planos Locais de Habitação no total de R$ 20 milhões para 410 municípios. A seleção de projetos para movimentos sociais ainda está em andamento e tem valor de repasse de R$ 50 milhões. Para assistência técnica, também ainda em análise, são destinados R$ 60 milhões.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator da PEC da Moradia na Câmara, disse que o FNHIS reforça a política de Estado inaugurada pelo governo Lula na área de moradia. "O fundo é a retomada do investimento em habitação de forma massiva. Quando tem moradia digna, a família alcança um novo patamar de cidadania. Tem mais condição de saúde, segurança social e educação", afirmou.
Desde 2006, o FNHIS destina cerca de R$ 1 bilhão por ano em ações voltadas para habitação, atendendo 2.243 municípios. Dos R$ 4,2 bilhões alocados até o momento, 74% foram para urbanização de assentamentos precários, beneficiando 270 mil famílias aproximadamente.
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social foi aprovado em 2005 pelo Congresso Nacional. Estados, municípios o Distrito Federal, fundações, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades privadas que desempenham atividades na área habitacional podem acessar os recursos. O objetivo é promover o acesso a moradias à população de baixa renda, que responde pela maior parcela do déficit habitacional do Brasil.

Fonte: Site PT nacional

DIEESE: NÚMERO DE TRABALHADORES COM DIREITO A 13º SALÁRIO AUMENTOU 2,4%

O número de trabalhadores com direito a receber o décimo terceiro salário aumentou em 2,4%. Neste ano, 69,9 milhões de pessoas vão receber a gratificação de Natal, no total de R$ 84,8 bilhões, quantia que ultrapassa em R$ 6,8 bilhões a soma registrada no ano passado.
Esse valor equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (a soma das riquezas produzidas no país), segundo o cálculo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese).
O estudo tomou por base os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2008, além de indicadores do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
O montante não leva em consideração os adiantamentos da primeira parcela do 13º que são pagos em muitas empresas mediante Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou em negociação que permite a antecipação no momento em que o trabalhador entra de férias. Mesmo assim, a maior parte (70%) dos pagamentos deve ser feita no final de ano, conforme prevê o Dieese.
A maioria dos beneficiados é de trabalhadores que estão em atividade com carteira assinada (60,3%) ou 42,1 milhões de pessoas. Os aposentados e pensionistas representam 38,3%, ou 26,8 milhões de pessoas. Os empregados domésticos registrados em carteira somam 1,8 milhão de pessoas ou 2,5% do total com direito ao 13º.
Os aposentados e pensionistas da União (regime próprio) representam 1,4% do universo de beneficiados, com 1 milhão de pessoas que vão receber 5,7% do valor total ou R$ 4,8 bilhões. Os aposentados e pensionistas dos estados terão direito a R$ 4,3 bilhões ou 5,1% do valor total a ser pago.

Fonte: Site PT nacional

META DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DE GASES POLUENTES SERÁ DE 38% A 42%, DIZ MINC

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Minc definiu como "avançada" a proposta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar no sábado (14) sobre a posição brasileira que será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), marcada para o próximo mês, em Copenhague. Segundo ele, a proposta do País será de um esforço voluntário de redução de emissão de gases poluentes de 38% a 42%.
Segundo ele, desse total, 20% deverão resultar da queda do desmatamento na Amazônia e 20%, de ações para preservar o Cerrado e de iniciativas que promovam a eficiência energética e o uso do chamado aço verde (produzido a partir de carvão vegetal do reflorestamento) e de biocombustíveis, entre outros.
Minc disse também que o presidente deve anunciar na quinta-feira o menor índice de desmatamento na Amazônia dos últimos vinte anos, apurado no período de doze meses. Segundo o ministro, o índice de desmatamento no período de doze meses encerrados em julho passado ficou em torno de 4 mil quilômetros quadrados.
Para o ministro, é possível avançar ainda mais na redução do desmatamento na Amazônia, porque o Brasil tem experiência" para isso. Ele voltou a afirmar que o país deve registrar, em 2009, o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos, mas não deu detalhes sobre esse total. "Números, vocês vão saber da boca do presidente Lula", disse.
Minc destacou, entretanto, que uma estimativa feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) indica que os números do desmatamento devem passar de 19,5% em 2009 para 9,5% em 2010, 6,5% em 2011 e 3,5% em 2012.

Fonte: Site PT nacional

JUVENTUDE DO PT-RN CRIA NÚCLEO UNIVERSITÁRIO

A Juventude do PT do Rio Grande do Norte criou dentro de sua instância, o Núcleo Universitário da JPT, iniciativa que começou em uma articulação dos estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mas que tem objetivos de aumentar sua atuação dentro de outras Universidades privadas e públicas do RN.

O Núcleo se reuniu pela primeira vez dia 21 de Outubro, durante da XV Cientec – Congresso da Iniciação Cientifica, Arte e Cultura da UFRN, teve a participação de 20 companheiros filiados e simpatizantes ao PT, na reunião foi explicado como se dá o processo da instância de “Núcleos de Base” e se discutiu algumas possíveis atividades que o Núcleo poderia realizar.

Para dar o pontapé inicial nas discussões acerca da Universidade e da Educação Brasileira o Núcleo irá realizar no dia 28 de Novembro um seminário com os estudantes petistas e simpatizantes, o Seminário fará parte da Campanha de Mobilização da JPT no Rio Grande do Norte.

MAIS DE 1 MILHÃO DE EMPREGOS GERADOS ESTE ANO

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou nesta segunda-feira (9) que já foram criados, este ano, mais de 1 milhão de empregos formais no Brasil. O saldo superou as metas do governo. Ao longo de 2008, foram geradas 1,452 milhão de vagas. Em setembro, houve a criação de 252.617 empregos. No ano, o saldo de empregos está em 932.651 postos, até setembro, superando as mais de 800 mil vagas fechadas entre novembro e janeiro, por conta da crise econômica.
O ministro antecipou dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) relativos a outubro, que serão divulgados nos próximos dias, que indicam que no acumulado de janeiro a outubro, o número de novos empregos já superou a meta traçada por ele para este ano.
Lupi lembrou que poucos acreditavam na sua previsão, em meio à recuperação do país após a crise. Em dezembro, o país chegou a registrar perda de 654 mil empregos, recorde em dez anos, pelo números do Caged.

PREFEITURA DE PARELHAS INAUGURA POSTOS DE SAÚDE

Foram inaugurados na tarde de ontem (08), em Parelhas, os Postos de Saúde dos bairros São Sebastião e Ivan Bezerra. As unidades, reformadas e ampliadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, foram entregues à população pelo Prefeito da Cidade, Francisco Medeiros (PT-RN). Secretários e vereadores do Município marcaram presença nas solenidades.

O segundo Bairro a receber melhorias na unidade de saúde da família foi o Ivan Bezerra, onde funciona a oitava equipe de PSF da cidade.

Parelhas já possui oito equipes de PSF, sendo duas implantadas durante a atual gestão, que teve início em Janeiro de 2009. Com a conquista, a Secretaria Municipal de Saúde trabalha na elaboração do projeto do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF, que dará suporte ao Programa disponibilizando profissionais especializados em diferentes áreas.

Marcos Dantas