sábado, fevereiro 27, 2010

ODON JR PARTICIPA DE ATO DE POSSE DO PT DE SANTA CRUZ

Foi muito concorrida à posse do novo Presidente Tutu e do novo Diretório do PT de Santa Cruz. Na mesa de abertura estava o Deputado Estadual Fernando Mineiro, Junior Souto, o vereador Lucicláudio, Dr. Petrônio, Marcos Reinaldo, Tutu, Eraldo Paiva (presidente estadual do PT), o vereador Josemar Bezerra (presidente da Câmara de Santa Cruz). Como convidados estavam o vereador ODON JR, Hugo Tavares e diversos representantes de partidos aliados do PT nas últimas eleições em Santa Cruz como PMDB, PV, PR.

ODON JR disse que as pessoas presentes no Ato Solene na Câmara Municipal eram as pessoas mais representativas e qualificadas para governar os destinos de Santa Cruz e que o novo Presidente Tutu teria grandes desafios pela frente, pois é preciso manter acesa a bandeira do socialismo e da democracia participativa. ODON JR ainda disse que o PT de Santa Cruz tem a verdadeira cara do Partido dos Trabalhadores e é formado por funcionários públicos, artistas, agricultores, jovens, operários e mulheres.

Parabéns ao companheiro Tutu e aos militantes do PT de Santa Cruz pela grande disposição de luta.






Eraldo Paiva (vereador e presidente estadual do PT) e Odon Jr.


Mesa de Abertura





sexta-feira, fevereiro 26, 2010

ODON JR APRESENTA PROJETO DE LEI SOBRE O FARDAMENTO ESCOLAR

PROJETO DE LEI Nº 02/2010, em 25 de Fevereiro de 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FARDAMENTO ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e considerando o Projeto de iniciativa do Poder Legislativo;

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte lei:

Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer fardamento escolar aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino;

Art. 2º - O fornecimento que trata este artigo será entregue no primeiro dia de aula e/ou primeiro dia letivo, independente de já terem sido contemplados em anos ou series anteriores, bem como de sua idade, renda familiar, condições de aprendizagem e local de moradia;

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Currais Novos, “Palácio vereador Humberto Gama”, em 25 de fevereiro de 2010.

Vereador Odon Oliveira de Souza Júnior

Propositor do projeto

ODON JR afirmou na Câmara que a intenção desse Projeto de Lei é garantir como política municipal e não de Governo, o compromisso educacional de anualmente no primeiro dia letivo de todos os anos, os estudantes da rede municipal de ensino sem distinção possam receber o fardamento obrigatório de suas escolas, independente do Governante, independente do partido que está dirigindo o município.

“O nosso desejo é que a partir do próximo ano essa política seja acatada pela Prefeitura de Currais Novos, enquanto vereador estamos fazendo a nossa parte de legislar e vislumbrar falhas na administração pública que poderão ser sanadas com uma lei específica”, disse ODON JR.

No ano de 2009, os estudantes de Currais Novos receberam o fardamento da Prefeitura apenas no mês de Agosto, uma data muito ultrapassada.

VEREADOR ODON JR (PT) COBRA APLICAÇÃO DA LEI 11.947 E CÂMARA CONVOCARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA



O vereador ODON JR teve um requerimento aprovado na Câmara Municipal de Currais Novos para que seja realizada uma audiência pública sobre o tema “aplicação da lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar”.

Em agosto de 2009, ODON JR teve aprovado na Câmara Municipal um Projeto de Lei de sua autoria que criava uma Lei Municipal baseada na Lei Federal, com as mesmas afirmações da Lei 11.947.

ODON JR recebeu reclamações de vários agricultores familiares de Currais Novos que afirmaram do não cumprimento por parte da Prefeitura Municipal da Lei 11.947 no nosso município.

A audiência pública irá convocar os Secretários de Educação e de Agricultura e Meio Ambiente, além de representantes da EMATER, MDA, associações rurais, sindicato rural, com o objetivo de escutar todos os interessados no assunto para buscar efetivamente a aplicação da lei.

São 950 milhões de reais para a agricultura familiar de estados e municípios dentro dos repasses para a merenda escolar.

Em Currais Novos teríamos algo em torno de 150 mil reais, o que daria para beneficiar mais de 30 famílias. “Será uma grande oportunidade de termos no cardápio das escolas ovo caipira, galinha caipira, leite de cabra, queijos, peixes do São Sebastião, polpa de fruta do Povoado Cruz, hortaliças do Totoró”, disse ODON JR.


quarta-feira, fevereiro 24, 2010

PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS SE CONVENCEU EM FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – PROJETO DO GOVERNO FEDERAL



Ontem na sessão da Câmara Municipal, o vereador Eduardo Pontes e a vereadora Dadá afirmaram que o Prefeito Geraldo Gomes fará a adesão ao Programa das UPAs e ficou convencido que é um bom projeto para a saúde municipal.

O vereador Eduardo Pontes disse que esse é um ótimo projeto do Governo Federal e que vai diminuir a demanda da emergência do hospital, garantindo atendimento médico durante 24 horas por dia para a população.

Desde o ano passado que o vereador ODON JR cobra da Prefeitura Municipal a adesão a esse importante projeto do Ministério da Saúde, inicialmente a Secretaria de Saúde foi resistente ao programa, mas agora mudaram de idéia. Depois que o vereador ODON JR tornou público nas rádios e na internet, a população passou a cobrar uma posição da Prefeitura, que agora através dos vereadores se pronunciou favoravelmente.

ODON JR disse que ficava feliz por essa notícia e que a população tinha muito a ganhar com essa decisão. “Estava nas nossas propostas de campanha lutar por esse Projeto do Governo Federal para Currais Novos, graças a nossa pressão e a pressão da sociedade a Prefeitura Municipal decidiu aderir a esse programa”, disse ODON JR.


RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 23/02/2010

VEREADOR ODON JR COBRA CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO PROINFO

O vereador ODON JR apresentou na Câmara Municipal de Currais Novos um requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal de Currais Novos execute a contrapartida do PROINFO - Programa Nacional de Informática na Educação do Ministério da Educação para que as escolas municipais da Zona Rural e Urbana recebam os laboratórios de informática. Com isso todas as escolas beneficiadas poderão utilizar os computadores e a internet em banda larga, de acordo com a proposta pedagógica do programa.

O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais, em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias.

Dessa forma, é imprescindível a execução da contrapartida da Prefeitura Municipal de Currais Novos, uma vez que as máquinas e toda a tecnologia necessária para o início do programa já se encontra nas escolas beneficiadas.

No ano de 2010 temos na Lei Orçamentária Anual, no quesito “Despesa Orçamentária por Ação”, mas precisamente na ação 1044, o reequipamento das unidades escolares e laboratórios de informática, orçado em 146 mil reais. Com base nisso esperamos que a Prefeitura Municipal possa cumprir com a contrapartida para o bom funcionamento do PROINFO nas escolas do município de Currais Novos, sejam elas rurais ou urbanas.

VEREADOR ODON JR (PT) FOI A PROMOTORIA PÚBLICA

ODON JR também informou na sessão municipal que esteve na promotoria pública de Currais Novos nessa terça-feira. ODON JR informou a promotora Mariana sobre o problema da educação rural está sofrendo com a falta de merendeiras e ASGs, comprometendo assim a qualidade da educação, pois os professores além de ensinar para uma turma multi-seriada, tem que limpar a escola, cozinhar para os alunos e se responsabilizar por outras funções.

ODON JR também apresentou uma demanda sobre o concurso público da Prefeitura de Currais Novos. Ocorre que fora anteriormente ajustado, através do TAC, Cláusula 2ª, vagas para outras áreas, tais com RECEPCIONISTA, MEDICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, DENTISTA, E MONITORES DO PETI, e consoante edital citado, não houve abertura para provimento e preenchimento de tais funções. ODON JR falou também que o número de contratados era muito superior ao número de pessoas chamadas pelo concurso público até o momento e que existe demanda para convocar mais profissionais que foram aprovados no concurso.

MATERIAL BÁSICO NOS POSTOS DE SAÚDE

ODON JR falou que não poderia se repetir mais a falta de materiais básicos nos postos de saúde do município, onde no mês de Janeiro e começo de fevereiro não tinha gazes, esparadrapos, curativos etc.

É inadmissível que as pessoas fiquem desassistidas com esses materiais básicos, mas infelizmente a Prefeitura de Currais Novos deixou faltar, sendo assim um erro gravíssimo e um desrespeito muito grande com a população.