Na última sessão da Câmara Municipal de Currais Novos o vereador ODON JR fez um pronunciamento bastante fundamentado em defesa da melhoria da educação municipal. O petista disse ter visitado creches e escolas durante a semana e a realidade da educação municipal é triste, falta fardamento, material escolar, bolsas e está faltando até material para entregar os boletins dos alunos que já estão perto de acabar o segundo bimestre. O vereador enfatizou que já entramos no sexto mês da nova administração pública e sem essas condições mínimas nas escolas fica impossível de enxergamos avanços na educação municipal. Está faltando o básico do básico, ressaltou o vereador. A nova administração municipal ainda não mostrou qual o Projeto que eles têm para transformar o município através da educação. AGUARDAMOS MUDANÇA!
sexta-feira, junho 05, 2009
VEREADOR PETISTA SOLICITA QUE PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA ADESÃO AO PROINFO
O vereador ODON JR entrou na sessão de ontem com um requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal de Currais Novos faça a adesão de todas as escolas municipais da Zona Urbana e Rural ao PROINFO - Programa Nacional de Informática na Educação do Ministério da Educação. Com isso todas as escolas receberão computadores e internet em banda larga.
O vereador petista também relatou alguns dados sobre o PROINFO em Currais Novos e disse que das 35 escolas municipais da Zona Urbana e Rural, apenas 5 possuem salas de informática e apenas três possui internet em banda larga contratada. Das 12 escolas estaduais, apenas 2 possuem sala de informática e 1 possui internet contratada.
O ProInfo é desenvolvido pela Secretaria de Educação à Distância - SEED, por meio do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica - DITEC, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. O programa funciona de forma descentralizada, sendo que em cada Unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual do ProInfo, cuja atribuição principal é a de introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).
É um programa educacional com o objetivo de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica. O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias.
Para fazer parte do ProInfo Urbano e/ou Rural, o município deve seguir três passos: a adesão, o cadastro e a seleção das escolas.A adesão é o compromisso do município com as diretrizes do programa, imprescindível para o recebimento dos laboratórios. Para isso os gestores municipais devem entrar no site do MEC (www.mec.gov.br) e procurar o link PROINFO e daí pegar as informações necessárias para que a educação de Currais Novos seja contemplada com esse importante programa do Governo Federal.
O vereador petista também relatou alguns dados sobre o PROINFO em Currais Novos e disse que das 35 escolas municipais da Zona Urbana e Rural, apenas 5 possuem salas de informática e apenas três possui internet em banda larga contratada. Das 12 escolas estaduais, apenas 2 possuem sala de informática e 1 possui internet contratada.
O ProInfo é desenvolvido pela Secretaria de Educação à Distância - SEED, por meio do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica - DITEC, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. O programa funciona de forma descentralizada, sendo que em cada Unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual do ProInfo, cuja atribuição principal é a de introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).
É um programa educacional com o objetivo de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica. O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias.
Para fazer parte do ProInfo Urbano e/ou Rural, o município deve seguir três passos: a adesão, o cadastro e a seleção das escolas.A adesão é o compromisso do município com as diretrizes do programa, imprescindível para o recebimento dos laboratórios. Para isso os gestores municipais devem entrar no site do MEC (www.mec.gov.br) e procurar o link PROINFO e daí pegar as informações necessárias para que a educação de Currais Novos seja contemplada com esse importante programa do Governo Federal.
LULA ASSINA ATOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Pelo Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (4), na Câmara, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (5), por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, seis ações relacionadas ao tema. Uma delas é um projeto de lei que prevê o pagamento por serviços ambientais a quem preservar áreas verdes. A medida, de acordo com o ministro, vai estimular os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais a cuidarem do ambiente e, ao mesmo tempo, serem compensadas pelo governo. “Aquelas comunidades que antes derrubavam a vegetação natural para gerar renda, agora farão parte de uma nova cultura onde a floresta em pé valerá muito mais”, disse Minc. Os recursos serão oriundos de royalties de petróleo.
O ministro participou de audiência na Câmara para debater a necessidade da aprovação da PEC que reconhece o Cerrado e a Caatinga como biomas nacionais. Outra medida que será assinada, anunciou, é a concessão de 420 mil hectares de uma floresta nacional (flona) entre o Amazonas e o Pará. As outras quatro medidas previstas são a criação de quatro unidades de conservação (reservas extrativistas): Cassurubá, na Bahia; Prainha do Canto Verde, no Ceará; Renascer, no Pará e Monumento do São Francisco, que envolvem vários estados e vai acrescentar mais 30 mil hectares de conservação da caatinga.
Fundo
O ministro anunciou ainda o envio ao Congresso da proposta de criação do Fundo de Mudanças Climáticas, que será composto por recursos dos royalties do petróleo. “A previsão é de que sejam alocados 900 milhões por ano para o custeio de programas voltados para as mudanças climáticas. Trata-se de uma matéria de extrema importância. Espero que o Congresso aprove urgentemente este fundo”, disse.
Sobre a PEC do cerrado e da caatinga, Minc reafirmou a posição favorável do governo em torna na reconhecimento e negou que a proteção aos biomas atrapalhe o progresso do país. “O presidente Lula já disse: não tem porque não reconhecer estes importantes biomas. A tese dos ruralistas de que o reconhecimento resultará em engessamento do crescimento não é verdadeira”, disse. O ministro informou que, atualmente, apenas 8% da caatinga é área protegida, sendo 1% de proteção integral e 7% de uso sustentável. No cerrado, são 9% de área protegida (2% de proteção integral e 7% de uso sustentável).
Recado
O ministro aproveitou a reunião para mandar um recado para os ruralistas que pedem a sua demissão, contrariados com as constantes ações de fiscalização coordenadas pelo ministério. “Pelo que me consta, não são os ruralistas que escolhem ou que demitem os ministros do governo Lula. Para aqueles que querem a minha cabeça, aviso que continuarei combatendo a destruição do meio ambiente”, disse Minc. O ministro informou, que em 11 meses à frente da pasta, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em cerca de 50%.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (4), na Câmara, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (5), por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, seis ações relacionadas ao tema. Uma delas é um projeto de lei que prevê o pagamento por serviços ambientais a quem preservar áreas verdes. A medida, de acordo com o ministro, vai estimular os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais a cuidarem do ambiente e, ao mesmo tempo, serem compensadas pelo governo. “Aquelas comunidades que antes derrubavam a vegetação natural para gerar renda, agora farão parte de uma nova cultura onde a floresta em pé valerá muito mais”, disse Minc. Os recursos serão oriundos de royalties de petróleo.
O ministro participou de audiência na Câmara para debater a necessidade da aprovação da PEC que reconhece o Cerrado e a Caatinga como biomas nacionais. Outra medida que será assinada, anunciou, é a concessão de 420 mil hectares de uma floresta nacional (flona) entre o Amazonas e o Pará. As outras quatro medidas previstas são a criação de quatro unidades de conservação (reservas extrativistas): Cassurubá, na Bahia; Prainha do Canto Verde, no Ceará; Renascer, no Pará e Monumento do São Francisco, que envolvem vários estados e vai acrescentar mais 30 mil hectares de conservação da caatinga.
Fundo
O ministro anunciou ainda o envio ao Congresso da proposta de criação do Fundo de Mudanças Climáticas, que será composto por recursos dos royalties do petróleo. “A previsão é de que sejam alocados 900 milhões por ano para o custeio de programas voltados para as mudanças climáticas. Trata-se de uma matéria de extrema importância. Espero que o Congresso aprove urgentemente este fundo”, disse.
Sobre a PEC do cerrado e da caatinga, Minc reafirmou a posição favorável do governo em torna na reconhecimento e negou que a proteção aos biomas atrapalhe o progresso do país. “O presidente Lula já disse: não tem porque não reconhecer estes importantes biomas. A tese dos ruralistas de que o reconhecimento resultará em engessamento do crescimento não é verdadeira”, disse. O ministro informou que, atualmente, apenas 8% da caatinga é área protegida, sendo 1% de proteção integral e 7% de uso sustentável. No cerrado, são 9% de área protegida (2% de proteção integral e 7% de uso sustentável).
Recado
O ministro aproveitou a reunião para mandar um recado para os ruralistas que pedem a sua demissão, contrariados com as constantes ações de fiscalização coordenadas pelo ministério. “Pelo que me consta, não são os ruralistas que escolhem ou que demitem os ministros do governo Lula. Para aqueles que querem a minha cabeça, aviso que continuarei combatendo a destruição do meio ambiente”, disse Minc. O ministro informou, que em 11 meses à frente da pasta, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em cerca de 50%.
quarta-feira, junho 03, 2009
A GRANDE LUTA CONTRA AS HEPATITES
Devido à grande repercussão da luta contra as hepatites que a APHECN vem desenvolvento em Currais Novos, a associação de portadores e voluntários foi convidada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz para discutir políticas públicas contra as hepatites para aquele município. Além do trabalho de conscientização que a APHECN vem fazendo, consta também a defesa em prol de uma política municipal contras as hepatites, ligada a atenção básica. Com muita determinação na luta e até levando os profissionais de saúde do município de Currais Novos até as escolas para ocorrer à campanha de vacinação que foi executada em parceria com a Prefeitura Municipal, a APHECN e José Almir, vem fazendo a diferença na luta pela construção do SUS em nosso município. Só não dá pra admitir que a Prefeitura Municipal de Currais Novos não possa deslocar um carro para fazer esse trabalho de vacinação nas escolas. Fica aqui nosso registro e nosso repúdio a esse descaso.
RESUMO DA ATUAÇÃO DO VEREADOR ODON JR NA SESSÃO DE 2 DE JUNHO DE 2009
REQUERIMENTOS
- Requer que o Excelentíssimo Prefeito Municipal remeta para a Câmara Municipal, cópia do convênio/contrato 029/2008 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, objeto da tomada de preço nº 006/2008 para construção da obra da via de acesso para o IFRN de Currais Novos, inclusive de informar também qual o valor do recurso financeiro repassado e atualmente disponível para este fim, bem como se no exercício de 2009 já foi efetuado pagamento para a empresa CONPASFAL – Construção e Pavimentação Asfáltica Ltda, cuja empresa é a responsável pela execução da obra.
- Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos expediente solicitando o roço e poda dos arbustos das estradas vicinais do trajeto do transporte escolar que dão acessos as comunidades locais do Povoado Cruz.
- Requer que a Secretaria Municipal de Educação viabilize projeto de melhoria estrutural para a Creche do Povoado Cruz, ligada a Educação Municipal.
- Requer providências necessárias de controle para redução da infestação de Culex quinquefasciatus - vulgar muriçoca e serviço de limpeza das fossas sépticas na localidade POVOADO CRUZ em Currais Novos.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador ODON JR abordou o tema do asfalto da IFRN de Currais Novos, relatando a importância da mobilização dos estudantes, professores, servidores e motoristas de ônibus. O PROJOVEM trabalhador também foi abordado pelo vereador, onde ele convidou os jovens de Currais Novos a procurarem o CAIC para fazer suas inscrições. Outro ponto que o petista destacou em sua fala, foi do sucesso dos Mutirões de Documentação coordenados pelo MDA que aconteceram nas cidades da Serra de Santana e do Seridó, continuando sua fala o vereador ODON JR ainda deu uma indicação para que a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal buscassem parcerias para que fosse feito um mutirão para emitir documentos, pois muitas pessoas na Zona Rural e Urbana ainda não possuem documentação e estão excluídas da sociedade.
- Requer que o Excelentíssimo Prefeito Municipal remeta para a Câmara Municipal, cópia do convênio/contrato 029/2008 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, objeto da tomada de preço nº 006/2008 para construção da obra da via de acesso para o IFRN de Currais Novos, inclusive de informar também qual o valor do recurso financeiro repassado e atualmente disponível para este fim, bem como se no exercício de 2009 já foi efetuado pagamento para a empresa CONPASFAL – Construção e Pavimentação Asfáltica Ltda, cuja empresa é a responsável pela execução da obra.
- Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos expediente solicitando o roço e poda dos arbustos das estradas vicinais do trajeto do transporte escolar que dão acessos as comunidades locais do Povoado Cruz.
- Requer que a Secretaria Municipal de Educação viabilize projeto de melhoria estrutural para a Creche do Povoado Cruz, ligada a Educação Municipal.
- Requer providências necessárias de controle para redução da infestação de Culex quinquefasciatus - vulgar muriçoca e serviço de limpeza das fossas sépticas na localidade POVOADO CRUZ em Currais Novos.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador ODON JR abordou o tema do asfalto da IFRN de Currais Novos, relatando a importância da mobilização dos estudantes, professores, servidores e motoristas de ônibus. O PROJOVEM trabalhador também foi abordado pelo vereador, onde ele convidou os jovens de Currais Novos a procurarem o CAIC para fazer suas inscrições. Outro ponto que o petista destacou em sua fala, foi do sucesso dos Mutirões de Documentação coordenados pelo MDA que aconteceram nas cidades da Serra de Santana e do Seridó, continuando sua fala o vereador ODON JR ainda deu uma indicação para que a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal buscassem parcerias para que fosse feito um mutirão para emitir documentos, pois muitas pessoas na Zona Rural e Urbana ainda não possuem documentação e estão excluídas da sociedade.
terça-feira, junho 02, 2009
PROJOVEM TRABALHADOR EM CURRAIS NOVOS-RN
Começou hoje a tarde no CAIC de Currais Novos as inscrições para o PROJOVEM TRABALHADOR, programa do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual. São 200 vagas para a cidade de Currais Novos. Jovens de 18 a 29 anos terão acesso a cursos capacitantes e profissionalizantes e ainda receberão uma bolsa do Governo Federal durante seis meses, é um grande programa para os jovens do nosso município.
segunda-feira, junho 01, 2009
DNIT TRABALHANDO
Antes
Depois
O mandato do vereador ODON JR parabeniza o DNIT por ter consertado o trecho da BR 427, depois do trevo da entrada para São Vicente, próximo a ponte do Riacho sem nome. O vereador ODON JR fez um requerimento no dia 28 de Abril na Câmara Municipal de Currais Novos e foi atendido. Quem mais agradece é a população e os condutores de veículos.
CHAPA 1 - NOSSO SINTE, NOSSA FORÇA - VISITA CURRAIS NOVOS
A CHAPA 1 – NOSSO SINTE, NOSSA FORÇA – esteve hoje visitando escolas na cidade de Currais Novos-RN e divulgando suas propostas para os trabalhadores da educação. O professor Assis, que é membro da CHAPA 1, acompanhou a caravana com outros professores de Natal-RN e da regional. No dia 17 de Junho acontecerão as eleições. Para a classe que faz parte da educaçao acompanhar as propostas da CHAPA 1 é só acessar: (www.sintechapa1.zip.net).
REPASSE PARA OS MUNICÍPIOS
O governo federal repassou, na segunda-feira, 25, R$ 23,334 milhões para os 167 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram queda no Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O município do estado que mais recebeu repasses, em valores brutos, foi Natal, com R$ 6.121.724,71. Em seguida vêm Mossóró e Parnamirim, ambos com mais de um milhão de reais.
A medida baseia-se na MP 462/09,que estipulou o apoio financeiro aos municípios. A MP foi editada pelo governo Lula para evitar conseqüências negativas da crise econômica mundial.
No início do mês de maio, a deputada Fátima Bezerra - em parceria com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Lajes, Benes Leocádio - trouxe ao Rio Grande do Norte, o subsecretário da Presidência da República, Alexandre Padilha, considerado o “ministro dos prefeitos” para explicar aos gestores, como seria feito o repasse aos municípios que tiveram queda no FPM.
Conforme anunciou Padilha, o valor repassado representa o acumulado da diferença do FPM desses quatro primeiros meses de 2009 comparados com o mesmo período do ano passado. A partir de agora, será feita a comparação mês a mês. Se houver queda no valor recebido pelo município, os recursos da compensação serão depositados no mês seguinte, em data diferente da recebida normalmente para não haver dúvidas sobre o valor repassado.
Com essa medida, o governo federal assegura aos municípios o mesmo valor recebido do FPM no ano passado. Em 2008, os municípios tiveram um acréscimo de 27% no valor repassado se comparado ao de 2007.
Fôlego - A deputada Fátima Bezerra analisou que as medidas darão fôlego aos municípios brasileiros, especialmente aos nordestinos. “Com a queda dos repasses do FPM e a crise internacional, a região Nordeste foi fortemente atingida. No momento em que o presidente Lula assegura que nenhum município receberá repasses inferiores aos de 2008, a situação começa a voltar aos trilhos”, disse.
A medida baseia-se na MP 462/09,que estipulou o apoio financeiro aos municípios. A MP foi editada pelo governo Lula para evitar conseqüências negativas da crise econômica mundial.
No início do mês de maio, a deputada Fátima Bezerra - em parceria com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Lajes, Benes Leocádio - trouxe ao Rio Grande do Norte, o subsecretário da Presidência da República, Alexandre Padilha, considerado o “ministro dos prefeitos” para explicar aos gestores, como seria feito o repasse aos municípios que tiveram queda no FPM.
Conforme anunciou Padilha, o valor repassado representa o acumulado da diferença do FPM desses quatro primeiros meses de 2009 comparados com o mesmo período do ano passado. A partir de agora, será feita a comparação mês a mês. Se houver queda no valor recebido pelo município, os recursos da compensação serão depositados no mês seguinte, em data diferente da recebida normalmente para não haver dúvidas sobre o valor repassado.
Com essa medida, o governo federal assegura aos municípios o mesmo valor recebido do FPM no ano passado. Em 2008, os municípios tiveram um acréscimo de 27% no valor repassado se comparado ao de 2007.
Fôlego - A deputada Fátima Bezerra analisou que as medidas darão fôlego aos municípios brasileiros, especialmente aos nordestinos. “Com a queda dos repasses do FPM e a crise internacional, a região Nordeste foi fortemente atingida. No momento em que o presidente Lula assegura que nenhum município receberá repasses inferiores aos de 2008, a situação começa a voltar aos trilhos”, disse.
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