A Ouvidoria é um órgão independente do Ministério Público sem relação de hierarquia funcional. Ela tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania.
Atribuições: Compete à Ouvidoria receber e emitir manifestações sobre reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; representar, nos casos legais, ao Conselho Nacional do Ministério Público; e divulgar o papel institucional à sociedade.
Em seu ano do centenário, o St. Pauli, clube ícone da esquerda alemã, conseguiu no último domingo, dia 8, o acesso para a primeira divisão do Campeonato Alemão, da qual estava fora desde a temporada 2001/2002.
"Foi fantástico. Depois de quase falir, conseguimos chegar lá. Todo o distrito está em festa. Havia comemorações de mais de 80 mil pessoas", disse Maarten Thiele, estudante de Ciências Sociais e torcedor há 9 anos do St. Pauli.
"A comemoração foi incrível. Conseguimos o acesso fora de casa e eu estava lá, acompanhando o time. Invadimos o campo e celebramos com os jogadores, todos se abraçaram, pularam e cantaram. Eu não conseguia acreditar. Foi um dos dias mais felizes da minha vida", disse.
Localizado no bairro portuário de Sankt Pauli, ponto tradicionalmente alternativo de Hamburgo, é hoje um dos clubes mais populares e queridos da Alemanha, com 11 milhões de torcedores.
A razão de tanto carinho vem do pouco tradicional perfil do clube: é contra o racismo, o fascismo, a homofobia e o machismo por estatuto e é identificado com os movimentos anticapitalistas europeus. Seu presidente não é um bilionário, dono de grandes corporações e de reputação duvidosa, como o italiano Silvio Berlusconi, dono do Milan. Corny Littmann é homossexual e diretor teatral. Patrocionado por uma loja de artigos eróticos, tem na bandeira pirata, com a caveira e os ossos entrelaçados, seu emblema extra-oficial.
O bairro de Sankt Pauli recebeu milhares de imigrantes na década de 60, o que fez com que o tradicional clube que lá existia desde 1910 se identificasse com a emergente luta da classe trabalhadora da periferia de uma das cidades mais ricas da Alemanha. Hoje em dia, o estádio é rodeado por ocupações do movimento anarquista e as ruas do bairro se tornam festas gigantes sempre que tem jogo do time local. Manifestações fascistas, de extrema direita foram banidas dos jogos do time na década de 80, quando o hooliganismo xenófobo crescia assustadoramente na Europa.
Após a conquista do acesso, haverá um grande festival de cultura (http://community.fcstpauli100.com/welcome/daskonzert) e um torneio antiracista (http://www.antira-stpauli.org), cuja renda será revertida para iniciativas sociais do distrito. A iniciativa parte de uma torcida organizada (ultras) que realiza ações sociais para imigrantes sem moradia.
Muitos dos fãs também se organizam em grupos de luta por direitos do torcedores e contra a mercantilização do futebol. Na segunda divisão, aconteceram partidas nas segunda-feiras, o que a torcida considerou injusto, pois muitos trabalhadores não puderam comparecer. Em protesto, a torcida passou os primeiros 20 minutos de uma partida entoando músicas contra as emissoras de televisão. Dentro e fora do estádio, abundam cartazes de conotação política. Se o clube mantém seu caráter independente, sem dúvida essa força vem das arquibancadas. "É mais do que somente futebol. Há uma identificação com o bairro, com a sua gente. Ser anticapitalista, é um estilo de vida", disse Thiele.
Com apoio massivo pelo mundo, são mais de 500 fãs clubes, e contando com a simpatia de bandas como o Bad Religion e Asian Dub Foundation, o St. Pauli tem uma alta média de público - quando estava na terceira divisão chamava 15 mil pessoas por jogo contra a média de 200 da competição. A torcida faz de cada jogo um evento político com bandeiras, mensagens politizadas e cantos contestadores. Os punks, com seu visual chamativo, também marcam presença nas arquibancadas e atraem bastante atenção da mídia.
O clube sempre começa seus jogos com uma música da banda de rock AC/DC e toca a Song#2 do Blur quando saem gols. O St. Pauli também tem um dos últimos placares manuais do futebol europeu. Toda vez que um gol é marcado, um funcionário atualiza a plaquinha. O Estádio Millertorn, casa do St. Pauli, não pode vender por determinação estatutária o nome a uma marca, como aconteceu com o Bayern de Munique e uma empresa de seguros que financiou a Allianz Arena. "Uma vez uma empresa tentou colocar um mascote no estádio. Foi expulso com um banho de cerveja". disse Maarten. O mesmo já aconteceu com uma propaganda machista, que foi jogada ao lixo pela torcida.
Até o ídolo do time participa deste espírito coletivo. Afinal, ele poderia ser mais uma vítima da xenofobia contra imigrantes, um problema bastante atual na Europa. Alemão e filho de pais turcos, Deniz Naki se identificou especialmente com o clube. Durante a disputa da segunda divisão, fez um gol contra o Hansa Rostock, equipe relacionada com a direita alemã. Na comemoração, dirigiu-se a torcida adversária, fez o gesto de que iria cortar-lhes o pescoço e fincou a bandeira pirata no gramado.
Na última vez em que esteve no topo do futebol alemão, derrotou o campeão mundial Bayern de Munique e alguns preconceitos. O que reservará a próxima temporada? Para Thiele, as expectativas superam o futebol: "espero que ele mantenha sua atitude, que estar na primeira divisão não signifique fazer concessões. Tenho confiança de que continuaremos nadando contra a corrente", afirmou.
O Partido dos Trabalhadores de Ouro Branco acaba de lançar um jornal informativo com notícias locais, regionais e nacionais, todas relacionadas ao partido. A primeira edição foi lançada hoje, dia 13, via internet.
Os interessados em receber o jornal gratuitamente deverão se cadastrar através do endereço de email markimtriclor@hotmail.com, em seguida deixar a mensagem: EU QUERO RECEBER O JORNAL INFORMATIVO DO PT DE OURO BRANCO, automaticamente seu email será cadastrado e o internauta passará a receber o Jornal bimestralmente.
Aqueles que não possuírem email, poderão baixar a primeira edição do Jornal no seguinte link JORNAL DO PT DE OURO BRANCO.
A executiva do partido avisa ainda que ainda este mês sairá a versão impressa do Jornal, que será distribuída gratuitamente nas ruas de Ouro Branco.
Um levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido do Estado mostra que em 18 cidades com mais de 500 mil habitantes o acompanhamento sobre as contrapartidas de saúde do Bolsa Família é feito em menos de 50% das famílias beneficiadas. A situação pior ocorre em São Paulo.
Os municípios devem verificar o cumprimento de consultas de pré-natal para gestantes e a vacinação de menores de seis anos. No entanto, na cidade mais rica do País, São Paulo: apenas 21,2% dos beneficiários responde pelas contrapartidas.
Desde o ano passado, o governo paulistano vem sendo cobrado por cadastrar apenas a metade das famílias que poderiam estar no programa.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o cadastro paulistano deveria prever 327 mil famílias abaixo da linha da pobreza, mas a capital tem apenas 170 mil.
No caso das contrapartidas de saúde, o acompanhamento não é feito porque a prefeitura também deixa a desejar em outros programas, o Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde.
Apenas 1/3 da população paulistana é coberta pelos programas, o que dificulta a verificação dos cartões de vacinação e pré-natal e o fluxo de informações. "Esse é o principal problema na área de saúde. Sem o PSF ou os agentes comunitários os municípios não conseguem chegar na população mais pobre", explica a secretária de renda e cidadania do MDS, Lúcia Modesto.
Outras cidades, no entanto, conseguem se sair um pouco melhor mesmo com uma cobertura quase nula do PSF. É o caso do Rio de Janeiro, onde o PSF atende apenas 9% da população e as contrapartidas de saúde de 35,6% dos beneficiários são verificados. O município faz um uso maior dos postos de saúde.
Segundo Hugo Manso, o PT/RN está unido e coeso rumo às eleições 2010. Ele foi escolhido candidato único do partido ao Senado em reunião da Executiva Estadual nesta segunda-feira, 10. Os pré-candidatos Fernando Lucena e Zé Rodrigues abriram mão de sua candidatura.
"Para nós essa decisão significa a unidade do partido. Foi um amadurecimento. Estamos coesos para iniciar o processo da campanha", declara Hugo.
Segundo ele, a escolha do seu nome se deu devido ao fato de ele ter sido candidato em 2002, ter participado do Governo Lula e de ter uma longa história no PT/RN, do qual foi um dos fundadores em 1980.
"A escolha pelo meu nome hoje foi algo construído desde a posse estadual, em fevereiro. Fizemos um bom debate, sem polêmica e evitamos a prévia para não haver tensão. Foi um convencimento pouco a pouco", conta.
A opinião do deputado Fernando Mineiro é parecida. "Foi uma importante definição e agora nós estamos com a chapa completa, junto a Vilma e Iberê. Vamos começar a trabalhar. Parabéns a Fernando Lucena e Zé Rodrigues, pois o PT está mais unido que nunca", afirma o parlamentar.
O presidente do PT estadual, Eraldo Paiva, ressalta a importância do nome. "Nós conseguimos apresentar para a sociedade um candidato que levará os principais temas para debate. Espero que Hugo consiga fazer uma boa campanha e nos represente no Senado", completa.
