sexta-feira, novembro 20, 2009

LEI ORGÂNICA DE CURRAIS NOVOS E LEI COMPLEMENTAR 07

O MANDATO DO VEREADOR ODON JR (PT) ESTÁ DISPONIBILIZANDO NO BLOG OS ARQUIVOS DA LEI ORGÂNICA DE CURRAIS NOVOS E DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CURRAIS NOVOS (CAIRÁ NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL).


VOCÊ PODE CLICAR NOS LINKS ABAIXO, OU NOS LINKS AO LADO DA PÁGINA:


http://www.4shared.com/file/156118947/2eff36df/ESTATUTO_DO_SERVIDOR_PBLICO_MUNICIPAL.html


http://www.4shared.com/file/155911075/44bee8c5/Lei_Organica_Municipal_Currais_Novos.html

Consciência Negra: Lula assina titulação de terra para quilombolas de 14 Estados


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participam nesta sexta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, de cerimônia de assinatura de 29 decretos para titulação de terras de comunidades quilombolas.

Os decretos alcaçam comunidades de 14 Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A cerimônia de assinatura será em Salvador (BA), em ato público na Praça Castro Alves.

De 2003 até hoje foram expedidos 59 títulos regularizando 174 mil hectares em benefício de 81 comunidades e 4.133 famílias quilombolas.

Também será lançado o Selo Quilombola, marca atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País, como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção

Atuação social foi a grande vantagem do Brasil na crise, mostra estudo do Ipea



O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou ontem (19) análise técnica com um balanço sobre a crise financeira internacional, deflagrada em setembro de 2008, e seus possíveis desdobramentos. O trabalho, feito por pesquisadores do Ipea, destaca o reconhecimento mundial de que o Brasil saiu maior do episódio.

Ao divulgar o trabalho, o pesquisador Milko Matijascic, integrante do grupo técnico que o elaborou, disse que o Brasil reagiu à crise de maneira exemplar, principalmente porque deu prioridade a ações de cunho social, como a garantia de crédito pessoal por meio dos bancos públicos e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sobretudo para material de construção.

“O Brasil venceu as etapas mais difíceis da crise”, afirmou Matijascic. Ele reconheceu, entretanto, que “a fatura ainda não está ganha”, porque é possível que ainda haja reflexos da crise com impacto negativo para os países emergentes, em especial, por causa da deflação provocada nos Estados Unidos, no Japão, na China e em parte da União Europeia.

Matijascic salientou que o Brasil é visto lá fora como exemplo de recuperação sustentada, tendo hoje uma situação mais cômoda, do ponto de vista macroeconômico, do que a maioria dos países. Ele enfatizou, contudo, que não se pode "deixar de monitorar a situação de turbulência ainda vivida pelos países desenvolvidos”.

O estudo do Ipea ressalta a existência de uma nova ordem econômica mundial pós-crise, com consolidação do Grupo dos 20 (G20) como foro privilegiado, no qual o Brasil, a China e a Índia passam a ser ouvidos de forma direta e a ter influência decisiva. Com isso, o outrora fechado grupo dos oito países mais desenvolvidos (G8) deverá ser naturalmente ampliado.


Fonte: Site PT nacional


quinta-feira, novembro 19, 2009

Presidente Lula chega ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira

O presidente Luís Inácio Lula da Silva desembarca no Rio Grande do Norte hoje, por volta das 13h. Do aeroporto Augusto Severo, ele vai de helicóptero até a cidade de Guamaré, onde vai conhecer as obras da refinaria Clara Camarão e acompanhar a assinatura de um termo de compromisso entre o governo do estado e a Petrobras.

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vem acompanhando o presidente, juntamente com os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Geddel Viera (Integração Nacional), e do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Na ocasião, a governadora Wilma de Faria também participa da solenidade, que vai assinar o termo de compromisso entre a estatal e o governo estadual para o início das obras de infraestrutra da refinaria. A idéia é que a mesma passe a produzir comercialmente gasolina automotiva e nafta petroquímica a partir de dezembro de 2010. Ao todo estão sendo investidos US$ 215 milhões (R$ 367,6 milhões).

O objetivo é que a refinaria Clara Camarão chegue a processar todo o petróleo produzido no estado, alcançando a capacidade de 60 mil a 70 mil barris numa segunda etapa e de 100 mil a 120 mil no seu ápice. A primeira fase deve gerar 700 empregos diretos e até cinco mil indiretos nas indústrias satélites, bases, terminal e transporte.

Fonte: Site Dep. Mineiro PT-RN

Câmara aprova criação da Petro-Sal e marco regulatório avança

Um acordo entre os líderes partidários viabilizou a votação no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (18), sem obstrução por parte dos partidos de oposição, do primeiro dos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Foi aprovado o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, empresa estatal que será responsável pelos contratos de exploração e de comercialização de petróleo e gás natural encontrados na camada pré-sal.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), comemorou a aprovação do projeto. "Essa é uma vitória do povo brasileiro. Estamos dando o primeiro passo para ter um novo marco regulatório do petróleo no Brasil. Com isso, vamos ter condições de descobrir mais petróleo e aproveitar melhor esse resultado, para ter desenvolvimento econômico, distribuição de renda, criação de empregos, fortalecer a educação no Brasil, a ciência e tecnologia e combater a pobreza", disse Vaccarezza.

A expectativa, de acordo com o líder do PT, é de que dentro de mais duas ou três semanas seja concluída a votação de todos os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou que a Petro-Sal será a grande gestora dos contratos de exploração do pré-sal. "A Petro-Sal será uma empresa pública extremamente enxuta, que não terá um caráter operacional. Terá o caráter de acompanhar a exploração do petróleo do pré-sal no foco do interesse nacional, regulando essa exploração para que se tenha a industrialização deste petróleo dentro do Brasil, garantindo que essas riquezas componham o fundo social para investir no futuro do País", disse Fontana.

Para o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), integrante da comissão especial que analisou a proposta, a criação da Petro-Sal é importante para garantir que a riqueza da União seja administrada por uma empresa 100% brasileira. "Hoje, as ações da Petrobras são negociadas na Bolsa de Valores do Brasil e até de Nova York e se a riqueza fosse repassada à ela (Petrobras) estaríamos repassando a quem possui ações da Petrobras. Mas, essa riqueza é de todos. Dos que possuem ações e dos que sequer sabem o que é a Bolsa de Valores", ressaltou Luiz Sérgio.

A matéria seguiu para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Site PT nacional

ARTISTA QUE SE DESTACA



Em contato com amigos através da internet ficamos conhecendo mais um artista curraisnovense que está se destacando: Zeca Zenner. Segundo informações ele é o responsável pela organização da ornamentação do Natal em Natal-RN. Para conhecer seus trabalhos, projetos e esculturas é só acessar: http://www.zecazenner.com.br/.


ODON JR EM AULÃO DE BIOLOGIA NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS

Nessa quarta-feira, o vereador ODON JR (PT) foi até a cidade de Carnaúba dos Dantas ministrar um aulão de Biologia na Escola Estadual João Henrique. O convite e a organização da aula foram feitas pelo vereador do PT de Carnaúba, Zé Adenilson, que está fazendo um grande mandato popular em defesa da população mais humilde e sempre priorizando a melhoria da educação, já que o mesmo é professor da rede municipal e estadual de ensino. O vereador ODON JR tem feito parcerias e tentado se integrar com os vereadores do PT de todo o Seridó.



Estudantes no aulão de Biologia


Odon Jr dando aula


Aula com Data Show


Estudantes, Zé Adenilson, Odon Jr e o advogado Rafael Diniz

quarta-feira, novembro 18, 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS - SETEMBRO DE 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE SETEMBRO DE 2009
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Despesas com material de consumo

R$ 45,52
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Com serviços de Terceiros

R$ 2.990,00

Descrição

Assessoria parlamentar, serviços gerais do mandato, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 1400,00)
RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 624,55)
JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 765,45)
PAULO HERÔNCIO GOMES DE SOUZA (R$ 100,00)
FRANCISCO KLEYTON DA SILVA (R$ 100,00)
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Com comunicação social

R$ 275,00
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Com combustíveis

R$ 231,28
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Com transportes

R$ 114,00
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Assinatura de jornais e outras públicações

R$ 59,20
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Total utilizado: R$ 3715,00
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Observação 1:

Quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.

* RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 17/11/2009



- Na sessão desta última terça-feira ODON JR falou da visita que fez a escola Municipal Cipriano Lopes Galvão na comunidade do Totoró na última sexta-feira, na ocasião houve uma apresentação do Grupo Caçuá de Mamulengos dentro do evento de comemoração dos 71 da escola, uma das mais antigas na rede municipal de ensino. ODON JR parabenizou os professores, os funcionários e a direção pelo trabalho de resgate e reconhecimento da história da escola, além de abrir as portas e interagir com a comunidade em suas ações, é assim que deve ser a educação.

- ODON JR falou também na sessão municipal que era importante que a impresa de Currais Novos, as rádios, os canais de televisão divulgassem esse problema da não chegada de água em vários pontos da cidade para pressionar o Governo Estadual a fazer alguma coisa, pois não podemos adminitir tal situação. ODON JR disse que grande parte do nosso povo não pode comprar um caminhão de água e como fica a situação dessas pessoas?

- O petista ainda na sua fala lembrou que há mais de um mês atrás cobrou que a Prefeitura enviasse um Projeto de Lei melhorando a questão salarial dos agentes comunitários de saúde, pois uma Portaria do Ministério da Saúde aumentou o repasse de R$ 581,00 para R$ 651,00 por cada ACS nos município brasileiros sendo o repasse retroativo ao mês de Julho de 2009. Até agora não se viu nenhuma movimentação da Administração Municipal para enviar tal Projeto de Lei e os agentes estão ensaiando uma entrada na justiça.

segunda-feira, novembro 16, 2009

TIME CAMPEÃO DO 1° JOGOS DOS EX-ALUNOS DO EJM


Esse time formado pelos estudantes concluintes do terceiro ano do Ensino Médio em 2002 no EJM.

ELEIÇÕES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - CURRAIS NOVOS/RN



Nesse próximo domingo (dia 22 de Novembro) acontece o Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores em 2009. Em Currais Novos teremos chapa única com o candidato a presidente sendo Ronaldo Gomes (militante da cultura). Teremos 3 candidatos a presidente estadual e 6 candidatos a presidente nacional. Todos os filiados aptos estão convidados a participar.

Local: Sede do SINTE-RN em Currais Novos
Data: 22 de Novembro de 2009
Hora: das 9h as 17h

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO RN SOBRE O PISO DOS AGENTES DE SAÚDE

Carta da JPT à juventude brasileira



O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora.
O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.
Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.
Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que colocam o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e preferem dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes.
O projeto de país que definirmos hoje, enquanto somos jovens, é o divisor de águas para lançar as bases de nossas condições de amanhã. O que está em jogo é o futuro do Brasil e das nossas vidas. Não existe alternativa para o povo brasileiro sem investir nos jovens agora, afinal, só seremos o futuro se estiver garantido o nosso presente. O desenho do Brasil e do mundo que queremos ver emergir deste tempo de incertezas depende da nossa situação hoje.
Por isso, não podemos abrir mão de que a riqueza extraída da exploração do petróleo, patrimônio do povo brasileiro, seja propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. É por esse motivo que devemos garantir aos jovens do campo a possibilidade de permanecer onde estão, sem precisar migrar para as cidades, a partir da expropriação das terras que não cumprirem com índices de produtividade mais altos, visando a reforma agrária. É com esse horizonte que devemos lutar pela a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (citar a tramitação), criando mais empregos, combatendo a precarização da mão de obra e gerando mais tempo livre para que a juventude tenha acesso a uma formação integral, com direito à cultura e ao lazer.
O governo do Presidente Lula, representa um avanço sem igual para nós jovens. As diversas políticas públicas para a juventude como o ProUni, Reuni, Pro-jovem, a ampliação das escolas técnicas, dentre outras, são importantes iniciativas de inclusão da juventude que precisam ser cada vez mais aprofundadas.
Mas é preciso dar continuidade a isso e ir além, mudar a vida da juventude. Nós jovens devemos ter garantido o nosso direito ao trabalho. Apesar das mudanças em curso, a juventude ainda é a parcela que mais sofre com o desemprego e a precarização dos salários e condições de trabalho. Aliás, a forma como entramos no mundo do trabalho tem forte influência sobre nossa trajetória profissional. No entanto, mais que um acesso decente ao mundo do trabalho, precisamos também ter o direito de não precisar trabalhar tão cedo como ocorre atualmente e poder nos desenvolver cultural e intelectualmente.
Mas para isso é preciso que a escola passe a dialogar com as nossas diferentes realidades e dilemas. Só conseguiremos dar conta de nossos deveres se o nosso direito à educação, sempre pública, nos for garantido desde a creche até a pós-graduação, sem filtros anti-democráticos e que privilegiem minorias, como é o vestibular. Não queremos contribuir com a produção de ciência e tecnologia para ampliar os lucros de poucos, mas para auxiliar no atendimento das necessidades do ser humano e do desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Queremos que os meios de comunicação monopolizados pela iniciativa privada e a indústria cultural que destrói nossas raízes populares percam espaço para uma produção autônoma e democrática das nossas jovens revelações que surgem de nossas periferias e pequenas cidades. Não aceitamos que empresários tratem nosso patrimônio cultural histórico como mercadoria a ser vendida e comprada, trazendo segregação no acesso à produção cultural de acordo com a renda das pessoas.
Dizemos em alto e bom som: somos as principais vítimas da repressão policial e do crime organizado. Está em curso um verdadeiro genocídio da juventude, sobretudo dos jovens negros, pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Parece óbvio, mas é preciso dizer que não é esse o futuro que queremos. Somos muito melhores que este destino traçado para nós. Temos potencial e queremos a oportunidade de aproveitá-lo.
Quem quiser se unir a essa luta venha conosco! Não temos tempo a perder. Para construir um mundo socialista que nos permita a felicidade, a hora é agora.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

25 de setembro de 2009.

Dilma: Não se pode comparar blecaute de terça com barbeiragem tucana de 2002

Na noite de ontem (12), após participar da cerimônia do programa Arco Verde-Terra Legal no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef concedeu entrevista coletiva para falar sobre o blecaute que atingiu 18 estados na última terça-feira (10).

Ela reafirmou que o episódio não pode ser comparado com o que aconteceu em 2002, pois a queda no fornecimento de energia ocorrida na noite de terça-feira não foi provocada por falta de planejamento do setor, mas por fatores climáticos.

A ministra reafirmou que o sistema elétrico brasileiro está entre os melhores do mundo e que ainda assim o presidente Lula pediu a todos os órgãos governamentais do setor que busquem formas de aprimorá-lo.

domingo, novembro 15, 2009

POETA E ARTISTA PLÁSTICO CURRAISNOVENSE



Conheça o Blog deste grande artista curraisnovense, Francisco das Chagas Silva, além de ser artista plástico é um poeta de muitas facetas. CONFIRAM!

www.artestelasepoemas.arteblog.com.br