sábado, janeiro 10, 2009

PALESTRA SOBRE A QUESTÃO PALESTINA EM NATAL-RN

Terça-feira, 13 de janeiro de 2009, às 18h00, na sede da OAB/RN em Natal-RN, com o Professor Hanna Safieh.
Essa palestra é organizada pelo COMITÊ POTIGUAR DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO:
OAB/RN - COMITÊ 9840 - IPEJUC – UNEGRO – SPVA/RN – CTB/RN – SINTE/RN – SINTECT/RN – Sindicato dos Bancários/RN – Movimento Pró Pitimbu – Assussa Pitimbu/Planalto – CONLUTAS/RN – CUT/RN - Partido dos Trabalhadores – OJC/RN – PSTU – PcdoB – COPLAC – GAL/RN - SINDIPETRO/RN – SME - SINDPEF/RN – CEDECA – Igreja Anglicana - OAB – Fórum LGBT - SINDSAUDE/RN – Comitê Estadual de Vítimas de Violência - FEUC/RN

JPT CONVOCA MILITÂNCIA A APOIAR A CAUSA PALESTINA

Com pesar e indignação a juventude petista testemunha mais uma ação do terrorismo de Estado praticado pelo governo de Israel. A população palestina é, mais uma vez, vítima da violência das forças desproporcionais israelenses.
Sob o pretexto de autodefesa, Israel avança belicamente sobre civis na faixa de Gaza. Sob o discurso de "combate ao terrorismo" promovem o terror, ocupam territórios palestinos e aumentam a instabilidade no cenário internacional. À moda ianque, utilizam foguetes e fuzis como símbolos de promoção da paz e da democracia.
Para a Juventude do PT, não há lei de guerra que justifique ou ampare a matança desordenada de civis.
Convocamos a militância jovem do PT a participar dos atos e manifestações em repúdio aos ataques de Israel, pelo fim da guerra, em favor da paz e da causa palestina.

Severine Macedo
Secretária Nacional da JPT

Rodrigo Cesar
Coordenador de relações internacionais da JPT

O MANDATO DO VEREADOR ODON JR (PT) INFORMA QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO DE CULTURA PARA A JUVENTUDE “EMMANUEL BEZERRA”

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Fundação José Augusto, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no período de 28 de outubro a 31 de janeiro de 2009, estarão abertas inscrições para o CONCURSO Prêmio de Cultura para Juventude “EMANUEL BEZERRA”, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e de acordo com os dispositivos deste Edital. O presente CONCURSO tem como objeto premiar a iniciativas culturais para o público jovem que tenham se destacado pelo trabalho e ações na área do desenvolvimento cultural para a juventude. Para o ano de 2008, fica destinado o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para despesas relacionadas com a premiação, sendo distribuídos 6 (seis) prêmios no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

MAIORES INFORMAÇÕES NO SITIO:

http://www.fja.rn.gov.br/fja_site/navegacao/download.asp

QUEM É EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS?

Nasceu em 17 de junho de 1947 na praia de Caiçara, município de São Bento do Norte, Rio Grande do Norte, filho de Luis Elias dos Santos, pescador e Joana Elias Bezerra, florista.

ATIVIDADES

Estudou na Escola Isolada São Bento do Norte, onde fez o curso primário. Em 1961 transfere-se para Natal, passando a residir na Casa do estadante e a estudar no Colégio Estadual do Atheneu Norteriograndense. Quando cursava a 3a. série do curso ginasial, Emmanuel, juntamente com outros colegas, funda o jornal O Realista, voltado para a denúncia política das misérias da nossa sociedade. Logo em seguida, já na época da ditadura militar, Emmanuel cria "O Jornal do Povo", publicação libertária com correspondentes em vários municípios do Estado. No Atheneu estuda até o 1o. ano clássico, 1965. Em 1966 fica doente e perde o ano letivo, recuperando-se imediatamente com o supletivo (art.99) e presta exame vestibular, ingressando na Faculdade de Sociologia da Fundação José Augusto em 1967. Neste ano é eleito delegado ao XIX Congresso da UNE em São Paulo. Também é eleito presidente da Casa do Estudante, onde realiza uma administração marcada pelo dinamismo, ousadia e eficiência. A Casa do Estudante é transformada em uma forte trincheira de luta do movimento estudantil (secundaristas e universitários) de Natal. Torna-se, em 1968, na gestão de Ivaldo Caetano Monteiro, diretor do Diretório Central dos Estudantes da UFRN, desempenhando função de liderança no meio universitário. A partir de 1966, Emmanuel passa a integrar o Partido Comunista Brasileiro (PCB), sendo um dos principais articuladores e teóricos da Luta Interna no velho partido, dele se afastando em 1967 para incorporar-se no Partido Comunista Revolucionário (PCR).
Com a edição do Ato Institucional no. 5, Emmanuel é preso (dezembro de 1968), condenado cumprindo a pena até outubro de 1969 em quartéis do Exército, Distrito Policial e finalmente na Base Naval de Natal. Libertado, Emmanuel imerge na clandestinidade, indo atuar politicamente (já como dirigente nacional do seu partido) nos Estados de Pernambuco e Alagoas. Nesse período, realiza viagens ao Chile e Argentina em missão do partido, buscando aglutinar exilados brasileiros à luta em desenvolvimento no país. Além de militante político, Emmanuel era uma pessoa voltada para a arte e cultura, tendo participado dos movimentos artísticos desenrolados na capital Natal. Rabiscou seus primeiros poemas adolescentes ainda na sua longínqua Caiçara do Norte. Apesar das atribulações da vida clandestina, foi possível salvar alguns dos poemas de sua autoria.

CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO E MORTE

Emmanuel foi preso no dia 04 de setembro de 1973, às 08:30 horas no Largo da Moema, São Paulo, quando regressava de viagem ao exterior. Conduzido para o DOI-CODI do II Exército, onde passou a ser torturado brutalmente até a morte, junto com o seu companheiro Manoel Lisboa de Moura, que havia sido aprisionado desde o dia 17 de agosto em Recife. A necrópsia foi realizada pelo famigerado legista Harry Shibata, o qual deve ter assinado o laudo sem ter examinado o cadáver; não constatou as inúmeras marcas de torturas no corpo de Emmanuel.Em fotografia recuperada pelas entidades de direitos humanos, fica evidenciada a violência sofrida por Emmanuel: seu olho esquerdo está visivelmente inchado, seus lábios também estão intumescidos, sua testa apresenta ferimentos, a base do seu nariz está quebrada, seu lábio inferior está cortado e em volta do seu pescoço desenha-se um colar de morte, como se fora feito a fogo. Foi sepultado, ao lado de Manuel Lisboa, no cemitério de Campo Grande, como indigente.

SITUAÇAO ATUAL

Em 13 de março de 1992 seus restos mortais foram exumados, periciados e identificados pela equipe de legistas da UNICAMP. Trasladados para Natal em julho de 1992, os desspojos seguiram em cortejo para São Bento do Norte e em meio a grande comoção da comunidade local, foram enterrados no cemitério da cidade. Emmanuel recebeu diversas homenagens do povo do Rio Grande do Norte: a Escola Isolada de São Bento do Norte, tem hoje o seu nome; o Grêmio Estudantil da Escola Estadual João XXIII, também é homenageado, e é nome de rua no bairro de Pitimbu, em Natal. Após a entrada em vigor da Lei no. 9140\ 95, os familiares de Emmanuel obtiveram o reconhecimento da responsabilidade da União na sua morte, fazendo jus a respectiva indenização.

POEMA
ÀS GERAÇÕES FUTURAS

Eu vos contemplo
Da face oculta das coisas.
Meus desejos são inconclusos,
Minhas noites sem remorsos.

Eu vos contemplo,
Pelas grades insensíveis.
Meu sonho,
É uma grande rosa.
Minha poesia,
Luta.

Eu vos contemplo,
Da virtual extremidade.
Minha vida (pela vossa).
Meu amor,
Vos liberta.

Eu vos contemplo
Da própria contingência.
Mas minha força
É imbatível
Porque estais
À espera.

Eu vos contemplo
Do fogo da batalha.
Meus soldados
Não se rendem.
O outro dia
Chegará.

Eu vos contemplo
Gerações futuras,
Herdeiros da paz e do trabalho.
As grades esmaecem
Ante o meu contemplar.

Emmanuel Bezerra dos Santos
Base Naval de Natal/1969

sexta-feira, janeiro 09, 2009

ODON JR FARÁ OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL E COBRA DA SITUAÇÃO

No programa da TV a Cabo de hoje o vereador ODON JR disse que irá fazer uma oposição responsável, uma oposição que deseja o desenvolvimento de Currais Novos e cobrou que a situação também tenha maturidade para trazer diversos projetos e programas do Governo Federal, presidido por Lula do PT. Mesmo o DEM sendo oposição ao governo do PT no Plano Nacional, o presidente Lula tem aberto os seus Ministérios para todos os prefeitos do Brasil independente de cor partidária. Segundo o vereador ODON JR do PT, é preciso que o Governo do DEM no nosso município busque esses recursos para que Currais Novos venha a ganhar mais investimentos sociais e estruturais.

NA PREFEITURA DE PARELHAS COMANDADA PELO PT NÃO EXISTE SUPERFATURAMENTO COM BANDAS

Está no Diário Oficial desta sexta (09). A Prefeitura de Parelhas vai gastar a quantia de 83 mil, 540 reais com contratação de shows artísticos para a Festa de São Sebastião, a serem realizados em Praça Pública.
O contrato é assinado pelo prefeito Francisco Assis de Medeiros e o empresário de shows Tatiano Cardoso da Silva.

As atrações no Espaço da Folia serão as seguintes:
• 10/01/2009 (Sábado) - Forró da hora
• 11/01/2009 (Domingo) - Banda Ariaxé e Cipó de Boi
• 15/01/2009 (Quinta-feira) - Sorriso Moleque
• 16/01/2009 (Sexta-feira) - Los Pandas
• 17/01/2009 (Sábado) - Ana Paula e Mauricinhos do Forró
• 18/01/2009 (Domingo) - Adonis Antônio e Capim Cubano
• 19/01/2009 (Segunda) - Banda Feras e Brasas do Forró

quinta-feira, janeiro 08, 2009

HADDAD: INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO NÃO VÃO PARAR

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou hoje (8) que a crise financeira internacional não vai afetar os investimentos em educação, incluindo o projeto de expansão dos institutos técnicos e de ensino superior.
Após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, Haddad lembrou que o orçamento para a educação foi aprovado com uma cláusula adicional garantida no último instante, recompondo o que havia sido cortado no relatório final da proposta orçamentária.
“Temos a palavra do presidente da República de que não vão parar os investimentos em educação. Nosso plano de obras é muito audacioso, mas também gera emprego. Para fazer um ônibus escolar, por exemplo, você tem que contratar metalúrgico para a linha montagem.”
Haddad reforçou que “o Brasil não vai parar” e que, dentro os países mais atingidos pelos efeitos da instabilidade nas Bolsas de Valores, foi o menos afetado. “Nós nos preparamos. Hoje, somos credores internacionais”, disse o ministro.

DECLARAÇÕES DE MINEIRO AO DIÁRIO DE NATAL

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou ontem que se for confirmada a aliança que vem sendo antecipada entre o presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o Democratas, o PT e os demais partidos da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverão procurar outro candidato a senador. Ao comentar as declarações dadas pelo senador Garibaldi de que tem simpatia pela candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) a governadora em 2010, e de que está mais próximo do Democratas no estado, Mineiro afirmou que a prioridade do PT será reunir partidos da base lulista e apoiar no estado candidatos que estejam em consonância com o projeto presidencial do PT. ‘‘O senador tem sido claro ao dizer que sua simpatia é por Rosalba. Se Garibaldi optar pelo DEM, vamos discutir
Fernando Mineiro afirma que o PT não descarta a possibilidade de lançar candidato ao Senado e até mesmo ao governo do estado, apesar da prioridade ser manter a aliança atual com a governadora Wilma de Faria (PSB), pré-candidata a senadora. Para o deputado, o prazo estabelecido pela governadora para definir a aliança e a candidatura a governador de sua base, que é dezembro deste ano, é o ideal. ‘‘Considero que até o final do ano é um bom calendário para que possamos fazer um debate em pé de igualdade, porque sem dúvida será uma disputa muito acirrada tanto em nível estadual, quanto federal’’, observou.

quarta-feira, janeiro 07, 2009

BOLÍVIA COM A AJUDA DE CUBA E VENEZUELA ACABA COM O ANALFABETISMO

No dia 20, a Bolívia se tornará o terceiro país da América Latina a erradicar o analfabetismo. O primeiro foi Cuba, em 1961. Depois, foi a vez da Venezuela, em 2005. E, justamente com a ajuda de cubanos e venezuelanos, o governo do presidente Evo Morales, em menos de três anos, pôde ensinar 820 mil pessoas a ler e escrever. O método utilizado foi o Yo, sí puedo, criado pela Revolução Cubana, que também contribuiu com assessores e equipamentos.

SERÁ QUE AS FINANÇAS ESTÃO PARALISADAS?

Temos visto a imprensa governista falando que o governo municipal anterior deixou as finanças paralisadas, mas um nobre amigo nosso de boas informações nos disse que a falta de informação do novo governo municipal com as regras da administração pública é muito grande. A legislação avançou nesses últimos quatro anos, a administração se modernizou, mudanças aconteceram, a população está mais atenta com a responsabilidade do gasto público e os “mestres” do sistema político atual parecem que estão precisando se reciclar. Vamos esperar o que vai acontecer!

PT CONDENA TERRORISMO DE ESTADO DO GOVERNO DE ISRAEL CONTRA O POVO PALESTINO

Os ataques do exército de Israel contra o território palestino, que já causaram milhares de vítimas e centenas de mortes, além de danos materiais, só podem ser caracterizados como terrorismo de Estado.
Não aceitamos a "justificativa" apresentada pelo governo israelense, de que estaria agindo em defesa própria e reagindo a ataques.
Atentados não podem ser respondidos através de ações contra civis. A retaliação contra civis é uma prática típica do exército nazista: Lídice e Guernica são dois exemplos disso.
O governo de Israel ocupa territórios palestinos, ao arrepio de seguidas resoluções da ONU. Até agora, conta com apoio do governo dos Estados Unidos, que se realmente quiser tem os meios para deter os ataques.
Feitos sob pretexto de "combater o terrorismo", os ataques de Israel terão como resultado alimentar o ódio popular e as fileiras de todas as organizações que lutam contra os EUA e seus aliados no Oriente Médio, aumentando a tensão mundial.
O Partido dos Trabalhadores soma sua voz à condenação dos ataques que estão sendo perpetrados pelas forças armadas de Israel contra o território palestino e convoca seus militantes a engrossarem as manifestações contra a guerra e pela paz que estão sendo organizadas em todo o Brasil e no mundo.
O PT reafirma, finalmente, seu integral apoio à causa palestina.

Ricardo Berzoini
Presidente nacional do PT
Valter Pomar
Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores

terça-feira, janeiro 06, 2009

APOSENTADORIAS EM 30 MINUTOS

A partir desta segunda-feira (5), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão aptas a conceder, em 30 minutos, aposentadorias por idade aos trabalhadores urbanos, com reconhecimento automático de direitos.
Em vez da exigência de apresentar uma série de documentos, que pode fazer o processo demorar mais de um ano, o trabalhador já pode requisitar a aposentadoria apresentando somente a carteira de identidade.
A maior agilidade na concessão das aposentadorias por idade é possível, segundo o Ministério da Previdência, a partir da aprovação da lei que autorizou o INSS a ampliar a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), utilizado na concessão das aposentadorias.
Essa lei foi regulamentada pelo decreto 6.722, publicado em edição extra do "Diário Oficial" de 31 de dezembro. A lei também criou a figura do microempreendedor individual, que permitirá a trabalhadores com pequenos negócios informais se inscrever na Previdência Social pagando alíquota reduzida de 11% sobre o salário mínimo.
Demais benefícios
O decreto 6.722 regulamenta ainda a criação do cadastro de dados dos segurados especiais da Previdência, que são os pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, seringueiros, bem como cônjuges e filhos destes.
O INSS fechou parcerias com entidades representativas dos trabalhadores rurais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Via Campesina, para pesquisar os dados sobre esses trabalhadores para montagem do cadastro até julho de 2009.

PROGRAMA LUZ PARA TODOS

De acordo com o relatório do comitê gestor do luz para todos , na parceria firmada entre o prefeito Zé Lins (PSB) e o governo Lula (PT) foram beneficiados 595 domicilios na Zona Rural de Currais Novos, sendo investido R$3.324.688,14 ( três milhões, trezentos e vinte e 4 mil, seiscentos e oitenta e oito reais, e quatorze centavos.), vale salientar que a previsão nos 4 anos de governo Zé Lins era de serem atendidos 486 domicílios.
O relatório do comitê gestor do Luz para todos ainda afirma que está previsto atendimento a mais 206 domicilios na zona rural, o que representa um gasto de R$ 2.413.688,77 milhões.
Cabe agora ao novo prefeito de Currais Novos procurar o governo do PT para beneficiar a população da cidade.

segunda-feira, janeiro 05, 2009

ESCLARECENDO A COMUNIDADE

Hoje no expediente pela manhã da Câmara Municipal, muitas pessoas procuraram os vereadores em busca de emprego. Essas pessoas argumentavam que quando procuravam a administração municipal em busca de trabalho, alguns informavam que eles deviam procurar os vereadores que podiam encaminhá-los para a contratação tanto na empresa de limpeza urbana, quanto para o quadro de agente de endemias. Particularmente acredito que para os cargos de agente de endemias deveria haver concurso público para a ocupação dessa função no quadro pessoal da prefeitura e com isso acabar com essas mudanças que acontecem de quatro em quatro anos.
Quero deixar bem claro para todos e todas que fomos eleitos para ser vereador, porém as cirscuntâncias do último pleito nos levaram a ser oposição e não nos cabe nem por princípios, nem por método político empregar pessoas na administração pública municipal.
Devemos sim lutar por uma política municipal permanente de geração de emprego e renda, assim buscaremos soluções concretas para os diversos problemas sociais que assolam principalmente a juventude que está ociosa, sem um norte e sem oportunidades. Esperamos que o Governo Municipal se pronuncie de como irá organizar essas políticas, estamos com nossas idéias para somar no desenvolvimento de nossa cidade.
O que acaba acontecendo em relação a essa busca de trabalho é que tanto no quadro de agente de endemias, quanto no quadro dos trabalhadores da empresa de limpeza urbana, todos são contratos de prestação de serviço e em todo governo que se inicia, mudam-se os interesses e existe a acomodação de pessoas nesses espaços.
Como vereador de oposição não possuimos nenhuma ligação administrativa direta com o novo governo municipal, mas estamos abertos ao diálogo e podemos a oposição e a situação lutarmos por uma política municipal de geração de emprego e renda, pois esse é um grande problema de Currais Novos.
Esperamos também que a população que anseia tanto por oportunidades de trabalho, faça também a sua parte cobrando de todos os governos e acima de tudo acreditando na educação, acompanhando o desenvolvimento de seu filho na escola e orientando o mesmo em busca de um futuro digno. Não existe futuro sem educação.

Saudações

Odon Júnior – vereador do Partido dos Trabalhadores de Currais Novos-RN

domingo, janeiro 04, 2009

CONTA-SALÁRIO COMEÇA A VALER PARA TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA

Todos os trabalhadores da iniciativa privada poderão, a partir desta sexta-feira (2 de Janeiro), receber o salário em contas livres de taxas ou impostos. Com isso, não serão mais obrigados a ter conta corrente no banco indicado pelo patrão para receber o pagamento. Sem pagar nenhuma tarifa ou imposto por isso, o empregado poderá transferir seu dinheiro para o banco que quiser.
As regras foram editadas pelo Banco Central em 2006. A primeira fase de implementação da norma entrou em vigor em abril de 2007, mas só atingiu empresas que tinham fechado contratos com bancos para pagamento da folha antes de 5 de setembro de 2006, data da resolução do Banco Central.
Pelas regras, o vencimento será depositado numa conta-salário, em banco escolhido pelo patrão. E o trabalhador poderá resgatar ou mesmo transferir o dinheiro para o banco de sua escolha, sem custos.
A chamada conta-salário não tem taxa de manutenção, nem de emissão de cartão de débito. No entanto, o cliente fica sem direito a obter talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.
Os servidores públicos terão que esperar mais pelo direito à escolha do banco para recebimento em conta-salário. Para eles, a medida só entra em vigor a partir de 2012.

DISCURSO DE POSSE DO VEREADOR ODON JR, DO PT DE CURRAIS NOVOS

Confiram o discurso de posse do vereador ODON JR, do PT de Currais Novos.

PERGUNTA AOS JURISTAS DE PLANTÃO?

O QUE DEVE PREVALECER? A SÚMULA VINCULANTE QUE FALA DO NEPOTISMO OU O ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DE CURRAIS NOVOS QUE FALA DO NEPOTISMO?

ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

O vereador João Neto foi eleito presidente com sete votos dos vereadores presentes a seção, o vereador Eugênio Lins se ausentou do plenário e o vereador Odon Júnior disse que se abstinha de votar por não conhecer as propostas da chapa que fora registrada. “Nunca tive nenhum contato, nenhuma conversa sobre as propostas da atual chapa por isso vou me abster de votar, disse o representante petista na câmara.”

Fonte:
www.geraldojunior.zip.net