quarta-feira, dezembro 30, 2009

REPASSES PARA MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR TERÃO AUMENTO DE R$ 1 BILHÃO



O governo federal aumentou de R$ 0,22 para R$ 0,30 o valor repassado aos municípios para a merenda e o transporte escolar em 2010. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o governo vai formalizar a mudança na quarta-feira. O reajuste elevará em R$ 1 bilhão os investimentos nos dois setores.

Segundo Haddad, o custo da merenda escolar em 2009 para o governo federal foi de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. No modelo atual, o governo repassa aos municípios os recursos para a merenda escolar em toda a educação básica, enquanto no transporte escolar o benefício atinge o ensino rural do país - para o deslocamento dos alunos às escolas.

A mudança nos valores, segundo Haddad, vai passar a valer no início do período letivo de 2010. O ministro disse que, até 2003, o governo federal repassava R$ 0,09 centavos aos municípios para a merenda e o transporte escolar. Há seis anos o valor passou para R$ 0,22 centavos, chegando agora aos R$ 0,30.

O repasse já havia sido aumentado em 70% desde 2003 e, neste ano, foi estendido aos alunos do ensino médio.

Inicialmente, a ideia do governo era ampliar o repasse na merenda e no transporte escolar para R$ 0,35, mas a equipe econômica recomendou o reajuste menor para evitar maiores impactos aos cofres do governo.


segunda-feira, dezembro 28, 2009

RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA CURRAIS NOVOS EM 2009

* Obras em Construção


- Construção do Teatro Municipal e Modernização do Largo Júnior Toscano – R$ 975.000,00 (novecentos e setentas e cinco mil reais) – Ministério do Turismo

- Acesso ao Cruzeiro – R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) – Ministério do Turismo


* Aquisição feita e recursos liberados


- Contribuição para o evento do FORRONOVOS – R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Ministério do Turismo

- Aquisição de um trator e implementos agrícolas – R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) – Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento


* Obra licitada em fase de iniciação


- Construção da Praça de Skate, Patins e Bike – R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais) – Ministério do Turismo


* Obra do PAC que beneficia Currais Novos


- Recapeamento da BR 427 e da BR 226 que corta a cidade de Currais Novos


* Obras do Plano de Reestruturação da UFRN – CERES – Currais Novos


- Construção de um Bloco com 05 Salas de Aulas no Campus de Currais Novos – R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) – Ministério da Educação

- Construção de Residência Universitária no Campus de Currais Novos – R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) – Minstério da Educação

- Construção do Laboratório de Estudos da Língua Espanhola e Anfiteatro do Campus de Currais Novos - R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) – Ministério da Educação


AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 510



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB do 2008.

A mesma MP prevê que a fórmula de reajuste (inflação + PIB) valha também para 2011, dando prosseguimento à política de valorização do mínimo iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula.

Com o reajuste, segundo cálculos do Dieese, o mínimo terá o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro (deflacionados pelo IPV), o salário atingiu, naquele ano, R$ 520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC.

Ainda de acordo mcom o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$ 45 no valor do mínimo deve injetar R$ 26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$ 7,7 bilhões.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.

Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. A porcentagem equivale à inflação mais 50% do PIB.