sábado, maio 09, 2009

VEREADOR ODON JR (PT) VISITA MANIÇOBA E POVOADO CRUZ

VISITA AO POVOADO CRUZ
O vereador ODON JR esteve na tarde da sexta-feira (8 DE ABRIL) visitando a Comunidade da Maniçoba e o Povoado Cruz.
No povoado Cruz o vereador ODON JR (PT) visitou a Escola Municipal Justino Dantas, lá escutou da boca dos alunos a desordem na prestação de serviço do transporte escolar que leva os estudantes até a escola. Segundo eles mais de 80 pessoas estão sendo transportadas em um ônibus escolar, inclusive não-estudantes e isso tem levado algumas mães a não permitirem seus filhos irem à escola em um transporte tão cheio. Será que está ocorrendo algum monopólio na prestação desse serviço? E é de clareza de todos que os donos de transportes escolares são bem remunerados pelos governos para prestarem exclusivamente um serviço essencial para a vida dos estudantes.
Outra reivindicação que o vereador petista recebeu dos estudantes da Escola Justino Dantas foi que a Prefeitura Municipal ainda não entregou o fardamento escolar, que era feito até o ano passado pela administração municipal sempre no início do ano. “Já estamos no mês de maio e a Secretaria Municipal de Educação ainda não entregou nosso fardamento”, disse um aluno.
Fardamento, bolsas, livros didáticos, merenda, transporte e material escolar são essenciais para uma boa educação pública. Valorização e qualificação profissional do Magistério também contribuem muito para a melhoria da qualidade da educação. Será que a Prefeitura Municipal tem um Projeto de Desenvolvimento da Educação de Currais Novos que contemple esses e mais outros pontos essenciais para a melhoria da nossa educação pública? Fica a pergunta.
VISITA A MANIÇOBA

Na visita a Maniçoba o vereador petista ODON JR escutou dos moradores daquela localidade a reclamação do grave problema das muriçocas. Outra demanda da população é que a Prefeitura faça a limpeza das fossas das casas da comunidade, assim como vinha sendo feito pela administração anterior com regularidade. Mas o que chamou bastante atenção na visita do vereador ODON JR (PT) a Comunidade da Maniçoba foi à situação em que a Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas se encontra. Segundo relato de moradores, na gestão do Prefeito Zé Lins se buscou regularizar o terreno da escola com o objetivo de buscar verbas federais para construir uma nova escola naquele espaço. A última vez que a escola municipal da Maniçoba recebeu melhorias mais intensas foi na gestão do saudoso Gilberto Lins. Esperamos que Administração Municipal possa enviar rapidamente um agente de endemias para a Comunidade da Maniçoba com o sentido de conter a crise de muriçocas, isso é o mínimo a se fazer neste momento. Quanto à escola da comunidade, não há nem o que comentar, basta vocês observarem nas imagens abaixo.

TRISTE SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CIPRIANO DANTAS (MANIÇOBA)





Até quando a educação será prioridade só nos discursos e na mídia?

quinta-feira, maio 07, 2009

ATENÇÃO!!! ATENÇÃO!!! ATENÇÃO!!!
O MANDATO DO VEREADOR ODON JR (PT) INFORMA:

A Fundação José Augusto realiza:
OFICINAS DOS EDITAIS
Teatro, Cultura Popular, Cinema, Dança, Quadrinhos...


Currais Novos
DIA: 13 de MAIO - próxima quarta-feira
Hora: 15:30 horas.
Local: Casa de Cultura Popular


Convidamos todos os artistas e os grupos culturais da cidade e região para participar das oficinas dos Editais da FJA.


Dúvidas ligar para:
Messias Domingos 99472311
messiasdomingos@hotmail.com

CONGRESSO APROVA R$ 1 BILHÃO PARA FPM

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (6) o PLN 8/09, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no valor de R$ 1 bilhão em favor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo do projeto é compensar os municípios pela queda da transferência de recursos da União ocorrida neste ano. A matéria vai a sanção presidencial.

CAIXA ESTENDE LICENÇA-MATERNIDADE PARA 6 MESES




A Caixa Econômica Federal ampliou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, conforme previsto na Lei 11.770, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. O banco também criou licença-adoção, que beneficiará pais solteiros e casais do mesmo sexo, sendo o primeiro banco do país a instituir a medida.

A PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS DEVERIA ADOTAR A MESMA POSTURA E AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE PARA TODAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS. É UM CAUSA MAIS DO QUE JUSTA!
EM TEMPO: SE ENCONTRA NAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI DO VEREADOR ODON JR (PT) INSTITUINDO A LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS MUNICIPAS DE CURRAIS NOVOS.

quarta-feira, maio 06, 2009

CURTAS


Foto do Blog de Vlaudey Liberato
VII ENCONTRO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO SERIDÓ
Aconteceu hoje e vai se prolongar até amanhã, o Encontro de Associações Comunitárias Rurais do Seridó, evento este promovido pela FETARN, SEAPAC, Conselhos do Fumac e Associações. Está sendo um momento muito oportuno para se discutir projetos para a zona rural do Seridó, discutir os graves problemas ambientais da região e tentar uma resposta política sustentável para a população do campo. A Igreja Católica, através do Bispo Dom Delson tem tido uma forte articulação e presença no evento. O mandato do vereador ODON JR (PT) esteve acompanhando e participando das discussões através do seu assessor James Dary, Biológo e defensor das causas ambientais. Dois petistas marcaram presença na mesa do evento: Hugo Manso do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o prefeito de Parelhas, Chico do PT.
ELEIÇÃO ESTADUAL DO SINTE

Acontecerá no dia 17 de Junho a eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação a nível estadual. As inscrições de chapas serão até sexta-feira dia 8 de Maio. Falam-se na composição de 3 chapas, uma ligada a CUT, outra ligada a CTB e outra chapa da CONLUTAS. Será uma eleição muito disputada, pois se trata do sindicato mais representativo do Estado do Rio Grande do Norte, o da educação.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO TERÁ PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO

O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da comissão especial que trata da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, afirmou nesta terça-feira (5) que deve dar parecer favorável à proposta. O anúncio foi feito durante audiência pública com representantes do Judiciário promovida pela comissão nesta terça-feira. De acordo com o relator, cada vez mais a sua opinião está sendo consolidada para um relatório favorável à PEC.
"Ainda não tenho o relatório pronto porque ainda estamos ouvindo representantes de vários segmentos. Inclusive, o prazo de funcionamento da comissão especial foi prorrogado por mais 20 sessões. Mas, pelo que tenho ouvido de especialistas, trabalhadores e até de empresários estou pronto a apresentar o relatório que deverá ser favorável à redução da jornada de trabalho, com controle da hora extra e sem redução do salário", disse Vicentinho.
O relator destacou que um estudo do Dieese mostra que a redução da jornada de trabalho vai gerar dois milhões de novos empregos no país. "Mais do que isso, vai gerar uma convivência maior do trabalhador com a família, menos acidentes de trabalho, mais chance para estudar e, com certeza, o Brasil se igualará pelo menos aos países da nossa América, onde já se trabalha em média 40 horas semanais", frisou Vicentinho.

terça-feira, maio 05, 2009

ARTIGO - VALE CONFERIR

Revogação total da Lei de Imprensa ameaça a democracia

No dia 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei nº 5.250/67, que “regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação”. A extinção da lei foi apoiada por sete dos 11 ministros do STF. Criada no regime militar, a Lei de Imprensa de fato confrontava princípios constitucionais (no artigo 5º, incisos IV, V, IX, X, XIII e XIV e nos artigos 220, 221, 222 e 223) e tratados internacionais no que tocam direitos fundamentais como a liberdade de expressão. Antes da revogação total da Lei, em 27 de fevereiro de 2008, o Supremo referendou a liminar do ministro Carlos Ayres Britto que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).
Na maioria dos artigos revogados pelo ministro Carlos Ayres Brito, estavam expressas ordenações autoritárias e regulamentações já superadas por outras leis, como censura a espetáculos e diversões, apreensão e fechamento de empresas de comunicação, por mero ato do Executivo, sob o argumento de "subversão da ordem política e social”, limites à indenização por dano moral, entre outros. Em virtude de seu caráter autoritário e de sua anacronia jurídica fazia sentido que fossem declarados revogados os artigos 20 (especialmente seu § 3º); 21 (especialmente seu § 2º); 22; 23; 53, I; e 57, § 6º da Lei n. 5.250/67 (Lei de Imprensa), em face de sua não-recepção pela Constituição Federal de 1988.
Porém, a necessidade de se livrar do entulho autoritário não significa dispensar uma regulamentação para mediar uma relação desigual entre os detentores dos meios de comunicação e os cidadãos. Conforme descreve a Amicus Curiae de autoria da organização social Artigo 19, “toda pessoa tem o direito de ter igual oportunidade não apenas de receber, mas também de buscar e difundir informações e idéias por qualquer meio de comunicação. Monopólios e oligopólios, por exemplo, contrariam essa lógica na medida em que constituem sério obstáculo ao direito dos indivíduos e grupos de se expressarem, produzirem e receberem informação diversa”. O exercício da plena liberdade de expressão e imprensa está necessariamente condicionado “à regulamentação de temas como o combate à concentração, o direito de resposta e a responsabilizaçã o pela divulgação de informações falsas”.
É importante reafirmar a necessidade de regulação da atividade de imprensa, pois tornou-se prática corrente entre os detentores do meios de comunicação invocar a liberdade de expressão a cada tentativa do Estado de regulamentar sua atividade. Um exemplo simbólico foi a reação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) à Classificação Indicativa da programação televisiva. O instrumento que tem como objetivo classificar o conteúdo televisivo de acordo com a faixa etária adequada a assistir o produto foi acusado de “ferir a liberdade de expressão”.
Sem dúvida, é fundamental apagar qualquer vestígio de autoritarismo e censura, o que não significa acabar com os instrumentos legais que regulam a atividade de imprensa. Para além disso, é preciso fazer uma diferenciação muito clara entre censura e controle social. Exercido pela sociedade, o controle social tem como centro de sua ação o monitoramento e a avaliação dos conteúdos veiculados pelos meios de comunicação, buscando denunciar notícias, programas e textos que violem direitos humanos e criminalizem movimentos sociais.
Ao contrário dos que defendem a não regulamentação da atividade da imprensa, o Intervozes acredita que é necessário reforçar o sistema e as leis que dão aos cidadãos o direito de processar e punir meios de comunicação de massa quando esses cometem injúria, calúnia ou difamação. Neste sentido, a imprensa não pode ficar sem um marco regulatório que defina suas responsabilidades e que garanta os direitos dos que "não são imprensa" em relação ao poder dos "que são imprensa". Ou seja: a revogação pró-forma de artigos de uma lei já caduca, em função tanto da sobreposição de legislação maior e/ou mais recente (a Constituição, especialmente), como da jurisprudência, não pode significar de maneira alguma a desregulamentaçã o da atividade específica e especial que é o trabalho de imprensa.
Por tudo isso, o Intervozes discorda da revogação total da Lei de Imprensa e soma-se a outras organizações pela aprovação de uma nova lei. O coletivo também defende que a I Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá em dezembro, seja um espaço privilegiado para que a sociedade discuta a regulação das atividades do setor.

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

5 de Maio de 2009

BURACO NA BR 427 (PERIGO EMINENTE)



Com as fortes chuvas, depois do Trevo de São Vicente e antes da ponte do Riacho Sem Nome, na saída de Currais Novos para Acari, o trecho da BR 427 está muito crítico. O vereador ODON JR solicitou através de requerimento ao DNIT a reparação desse buraco ocasionado pelas fortes chuvas.

SITUAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO GILBERTO PINHEIRO


Esgoto Estourado no Bairro Gilberto Pinheiro

Esgoto dificulta a passagem das pessoas (risco de contaminação)

Rua Elisio Galvão Filho, cheia de sedimentos que a chuva trouxe




Rua Mimosa Leite, bastante deteriorada

segunda-feira, maio 04, 2009

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA ENXERGA SOLUÇÃO PARA POLUIÇÃO DO GARGALHEIRAS



Na Sessão Solene dos 100 anos do DNOCS e dos 50 anos do Gargalheiras realizada em Acari-RN, a deputada Fátima conversou com o vereador ODON JR de Currais Novos e disse que irá lutar para que esse problema da poluição do Gargalheiras seja resolvido. A deputada federal do PT disse que existem dois caminhos para solucionar o problema: o primeiro é ser colocada uma emenda coletiva para a construção de unidade de tratamento de águas e a segunda possibilidade é averiguar se no Projeto de Transposição do São Francisco está previsto investimentos em Saneamento para a região de Currais Novos e Acari.

DEPUTADO MINEIRO (PT-RN) FAZ ESTUDO SOBRE FPM E FPE DO RN



O Mandato do deputado estadual Fernando Mineiro elaborou um estudo sobre a situação dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e do Fundo de Participação dos Estados. O estudo faz uma comparação entre os primeiros trimestres de 2008 e 2009. Você pode acessar o estudo no seguinte site: (www.mineiropt.com.br).
O deputado estadual Fernando Mineiro esteve recentemente visitando Currais Novos e conversando com os petistas do Município. Mineiro disse que reconhece que há uma queda no repasse do FPM e do FPE aqui no RN. Mas ele alerta que os recursos tiveram reduções ainda maiores por causa das dívidas dos municípios com o INSS. “Significa dizer que essas dívidas impactaram mais que o efeito da crise na vida dos municípios”, afirma.