"SÓ NUM GOVERNO TÃO POPULAR, NACIONALISTA E INTERNACIONALISTA AO MESMO TEMPO, DEMOCRÁTICO E CONCEBIDO PARA TODOS OS BRASILEIROS, É QUE CONQUISTAMOS O DIREITO DE SEDIAR PARA O PLANETA UMA COPA DO MUNDO E UMA OLÍMPIADA. VIVA O BRASIL, VIVA O POVO BRASILEIRO!"
De volta ao RN, a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participa, nos próximos dias, de eventos pelo estado. Na manhã desta sexta-feira, 02, Fátima estará presente a Aula da Cidadania, que acontece em frente à prefeitura de Natal. O evento será promovido por educadores do município. Na sequência, a deputada se reunirá com as integrantes do Fórum das Mulheres. O encontro será para assinar a adesão a Frente Nacional em defesa da descriminalização da mulher e pela legalização do aborto. À tarde, Fátima participa da abertura das atividades do Dia Nacional do Idoso no Centro Ivone Alves, Zona Norte de Natal, e depois viaja para a cidade de Florânia, região Seridó. Em Florânia, a deputada prestigiará a colação de grau da turma de Pedagogia, da Universidade Vale do Acaraú (UVA). No sábado, 03, pela manhã, Fátima visita obras que estão em andamento pela cidade e concede entrevista a uma emissora de rádio local. À tarde, retorna para Natal. No domingo, 04, visita a III Feira Itinerante, no Auto de Natal, em Candelária. Na segunda-feira, 05, Fátima Bezerra viaja para a cidade de Santa Cruz, para participar da inauguração da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN). Após a solenidade, segue para o município de Parelhas, onde, junto com a governadora Wilma de Faria, participa da inauguração do Restaurante Popular. À tarde, a deputada Fátima estará presente a mais uma inauguração do IFRN, sendo este na cidade de Caicó, região do Seridó, onde encerra a sua agenda pelo estado.
Nesta sexta-feira pela manhã, das 7h45min até as 8h00min, na Rádio 95 FM de Currais Novos, ODON JR falou no Programa de Rádio sobre a Portaria n° 2008 do Ministério da Saúde, que aumenta o repasse para cada Agente Comunitário de Saúde de R$ 581,00 para R$ 651,00.
ODON JR disse que o repasse é feito pelo Governo Federal e a Prefeitura deve aumentar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, pois não vai onerar os cofres da Gestão Municipal já que o dinheiro chega do Ministério da Saúde. O vereador petista ainda disse que a Portaria é retroativa ao mês de Julho de 2009, e que R$ 70,00 ajudará e muito na renda familiar desses profissionais, é um aumento de mais de 12% em relação ao repasse anterior do Governo Federal.
Segundo o Ministério da Saúde, são mais 209 milhões de reais injetados para os 230 mil agentes comunitários de saúde de todo o Brasil, dinheiro público que servirá para a melhoria salarial daqueles que trabalham muito na construção da atenção básica, da promoção de saúde e do SUS.
ODON JR disse que já faz mais de um mês que a Portaria está em vigor, inclusive já cobrou na Câmara Municipal em sessões anteriores e que até o momento os Agentes Comunitários de Currais Novos não foram procurados pela Secretaria Municipal de Saúde para discutir a melhoria salarial e das condições de trabalho.
Todos os Agentes Comunitários de Saúde dos municípios da Região do Seridó podem e devem reivindicar junto aos seus representantes que essa Portaria seja executada de forma correta.
Na quarta-feira pela manhã, o vereador do PT, ODON JR, participou de um ciclo de formação continuada de lideres estudantis na Escola Municipal Trindade Campêlo, do Bairro Silvio Bezerra de Melo. Essa atividade está dentro do PROJETO VEREADOR ADOTE UMA ESCOLA. Outra reunião está sendo marcada com os lideres de sala da escola para que eles façam um planejamento de ações da Gestão Escolar dos Estudantes.
Os curraisnovenses que puderem contribuir com a doação de sangue voluntária para José Almir Amaral do Rêgo, de sangue tipo AB (NEGATIVO), podem se deslocar até o Hemocentro de Currais Novos, ao lado do Hospital Regional. José Almir é um batalhador na luta contra as Hepatites aqui no Brasil, sendo Presidente da APHECN – Associações dos Portadores de Hepatites e Voluntários de Currais Novos.
O Censo Agropecuário 2009 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).
O setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo consumidos no país.
Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.
O estudo do IBGE traça uma radiografia do setor, analisando características dos 5,2 milhões de propriedades rurais do país e ainda dados dos produtores.
Os resultados do levantamento permitem uma comparação com o último censo do tipo, referente aos anos de 1995 e 1996. Entre as informações estão dados sobre a estrutura fundiária, a produção, as técnicas utilizadas, o pessoal ocupado e as finanças desses estabelecimentos.
José Almir Amaral do Rêgo vai se submeter a uma intervenção cirúrgica e necessita de sangue tipo AB (negativo) quem puder doar dirigir-se ao Hemovida Av.Nilo Peçanha, 199 – Petrópolis, NATAL-RN.
O Vereador ODON JR (PT) participou na noite desta terça-feira da solenidade de abertura da EXPOTEC 2009 do Campus da IFRN de Currais Novos. Na ocasião o vereador petista participou da solenidade a convite da Deputada Federal Fátima Bezerra do PT, que pediu ao vereador curraisnovense que a representasse nesse evento tão importante. A Deputada Fátima Bezerra tem uma história parlamentar de luta pela expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte.
Indo para segunda edição, o Campus Currais Novos do IFRN realizará, no período de 29 de setembro a 02 de outubro, sua Exposição Técnico-Científica e Cultural. A EXPOTEC 2009 vem com o tema “Um Centenário de Tecnologia de Humanização”, alusivo aos festejos do primeiro século das escolas técnicas federais no Brasil.
Envolvendo alunos, professores e servidores, bem como a comunidade externa e empresas da região, a programação da EXPOTEC 2009 traz palestras, minicursos e a apresentação dos trabalhos científicos desenvolvidos pelos alunos do Campus. Além disso, apreciaremos uma rica programação cultural envolvendo grupos teatrais e musicais de Currais Novos e de outras cidades.
A deputada Fátima Bezerra conseguiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a instalação de uma Comissão Especial para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. A deputada fez a solicitação após receber em seu gabinete uma comissão de representantes dos agentes comunitários de saúde. Os agentes também pediram que a deputada Fátima seja a relatora da proposta na comissão que será ainda formada. A deputada disse que a indicação dos membros da comissão ainda será definida pelos partidos e só depois são eleitos o presidente e relator da proposta. “Com a aprovação dessa PEC nós estaremos dando uma grande contribuição para o fortalecimento do SUS e fazendo justiça a uma categoria que desempenha papel importante na saúde pública do país, esperamos que os líderes façam a indicação dos membros para que a gente possa avançar e concluir a aprovação dessa proposta o quanto antes”, ressaltou a deputada.
A deputada Fátima Bezerra participou do ato de entrega do projeto de iniciativa popular que institui a chamada "ficha limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições. A proposta foi entregue pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, noinício da tarde desta terça-feira, 29. O projeto de lei recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
A deputada Fátima acredita que, por ser uma iniciativa popular, a proposta terá mais força para ser aprovada no Congresso Nacional. “Essa proposta trará mudanças efetivas no nosso sistema eleitoral porque vem de fora para dentro com o respaldo de 1,3 milhão de eleitores.” A deputada disse que vai defender a aprovação do projeto na íntegra.
Duas agendas petistas acontecerão em Currais Novos. No começo do mês de Novembro está sendo agendada a Caravana de Mobilização da Juventude do PT-RN em Currais Novos, trazendo vários militantes da JPT Estadual para discutir com os jovens da região uma pauta de formação política e de transformações sociais em que o Brasil está passando. Dia 10 de Outubro em local e horário a se definir acontecerá para os filiados do PT da região, um debate sobre o PED – Processo de Eleições Diretas do PT. Três candidatos a Presidente e três chapas disputam as eleições estaduais do PT: Eraldo (vereador de São Gonçalo), Olavo Ataíde (Movimento PT) e Valmir (Mensagem ao Partido) são os candidatos estaduais. As eleições diretas municipais, estaduais e nacionais acontecerão no dia 22 de novembro das 08 às 17 horas. O Partido dos Trabalhadores é o único partido político do Brasil a escolher sua direção nacional em eleições diretas, no voto universal. Para cada militante, um voto. Isso, para eleger direções colegiadas em todos os níveis. O processo eleitoral é transparente, com regras claras, tornadas públicas na Internet.
Na quarta-feira (30) uma audiência pública em Brasília irá discutir os projetos sobre terceirização que tramitam no Congresso Nacional. A CUT mais uma vez estará na Câmara para defender o Projeto de Lei nº 1621/2007, elaborado pela Central e apresentado ao Congresso pelo deputado Vicentinho. O PL visa regulamentar as relações de trabalho nos processos de terceirização e objetiva, fundamentalmente, coibir a terceirização e combater a precarização.A audiência será às 14h30 no auditório 2 do Anexo II da Câmara. A CUT estará presente à audiência representanda por Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações de Trabalho. "A CUT continuará mobilizada para impedir que projetos que levam à precarização das relações de trabalho e que retiram direitos da classe trabalhadora continuem em andamento", reafirma Denise. Além do PL 1621/07, mais dois projetos sobre regulamentação das relações de trabalho nos processos de terceirização tramitam no Congresso. O tucaníssimo PL 4302/1998, encaminhado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) propõe a legalização da terceirização no Brasil e pode ser considerado como um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas já ocorridos em nossa história recente. Este nefasto projeto retira direitos dos trabalhadores ao permitir que os patrões tenham liberdade de prorrogar contratos temporários. A conseqüencia é que com o intuito de reduzir custos, esta forma de contratação passará a ser utilizada amplamente pelos empregadores, já que o projeto permite que muitos direitos trabalhistas deixem de ser pagos. Além disso, o projeto de FHC regulamenta a intermediação de mão-de-obra por meio de empresas prestadoras de serviço, o que acarretará, por exemplo, na regulamentação da terceirização no setor público. Na mesma linha do PL de FHC está o Projeto de Lei nº 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PL-GO), só que em vez de trabalho temporário, o Projeto propõe a regulamentação das relações contratuais que envolvem a terceirização, isentando empregadores de qualquer responsabilidade com os direitos dos trabalhadores. "A CUT há décadas tem denunciado estas práticas patronais que, infelizmente, têm sido respaldadas por projetos como esses, que retiram direitos, desregulamentam e flexibilizam as relações de trabalho", ressalta Denise. Ultimamente temos conseguido importantes apoios, como juízes e procuradores do trabalho que também são contrários aos processos que levam à precarização e que demonstraram estar do nosso lado, declara.