quarta-feira, junho 24, 2009

FÁTIMA (PT) TRABALHANDO PELO RIO GRANDE DO NORTE



A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cinco emendas propondo metas nas áreas de educação, saúde, transporte e emprego para ações do governo federal no Rio Grande do Norte.
Na área educacional, a deputada propõe a implantação de mais dez unidades de Institutos Federais de Ensino Profissional e Tecnológico (Ifets) no estado e a concessão de cinco mil bolsas de incentivo à formação de professores da educação básica.
Segundo a parlamentar, essas dez novas unidades de Ifets serão instaladas em municípios-polos com o objetivo de promover a qualificação profissional de jovens, estimulando-os a permanecerem em suas regiões e contribuindo para a redução do índice de subemprego e para melhorar distribuição de renda.
“A instalação desses centros vai reforçar o trabalho que estamos fazendo de enfrentar os desequilíbrios regionais de nosso estado, oferecendo aos nossos jovens qualificação técnica e profissional de alta qualidade”, ressaltou a deputada.
Transporte – Na área do transporte, a deputada apresentou emenda para incluir a meta na LDO de recuperar e ampliar o sistema de trens urbanos da Região Metropolitana de Natal. Para a deputada, é preciso restabelecer as condições de segurança e confiabilidade necessárias ao transporte público de passageiros, como o trem. A recuperação é uma das etapas da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o metrô de superfície.
Emprego – Para qualificação profissional, a deputada apresentou emenda acrescentando mais 15 mil vagas para a capacitação de trabalhadores nas áreas de turismo, construção civil, comércio, entre outras. “É hora de investirmos mais em qualificação e requalificação dos trabalhadores, principalmente aqueles que estão desempregados”, acrescentou Fátima.
Saúde – A deputada também apresentou emenda à LDO acrescentando mais 21 Unidades de Pronto Atendimento de Saúde. As unidades serão instaladas em cidades de médio porte com mais de 30 mil habitantes para atender a casos menos complexos, reduzindo o congestionamento dos hospitais do Rio Grande do Norte.
O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – É uma lei que orienta a elaboração e execução do orçamento, como superávit primário, dotações que não podem ser contingenciadas, execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro, fiscalização de obras pelo TCU, créditos adicionais (alteração na Lei Orçamentária) e transferências de recursos para estados, municípios e entidades privadas.

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