O Governo Lula anunciou na semana passada que o próximo Plano Safra terá 15 bilhões de reais destinado à agricultura familiar. Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) entregaram à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) a resposta às revindicações da 5ª Jornada Nacional de Lutas.
O aumento do volume de crédito para custear a produção dos agricultores familiares era uma das principais demandas do movimento.
Cassel destacou que a mobilização da Fetraf e de outros movimentos ligados à terra ajudam a refinar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal. “Neste ano, além de aumentar o volume de recursos, estamos também ampliando o sistema de seguro que passará a cobrir os contratos de investimento. Antes apenas as operações de custeio tinham cobertura”, explicou o ministro.
Outro destaque feito por Cassel foi a sanção da Lei 11.947. A nova lei garante que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. A medida ampliará a capacidade de comercialização dos produtores rurais familiares.
O aumento do volume de crédito para custear a produção dos agricultores familiares era uma das principais demandas do movimento.
Cassel destacou que a mobilização da Fetraf e de outros movimentos ligados à terra ajudam a refinar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal. “Neste ano, além de aumentar o volume de recursos, estamos também ampliando o sistema de seguro que passará a cobrir os contratos de investimento. Antes apenas as operações de custeio tinham cobertura”, explicou o ministro.
Outro destaque feito por Cassel foi a sanção da Lei 11.947. A nova lei garante que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. A medida ampliará a capacidade de comercialização dos produtores rurais familiares.
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