segunda-feira, julho 13, 2009

LEI DO PATRIMÔNIO VIVO AGORA É REALIDADE



Agora é realidade. A Lei do Patrimônio Vivo, apresentada pelo deputado Fernando Mineiro em 22 de agosto de 2007 e aprovada pela ALRN em outubro do mesmo ano, finalmente foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Isso significa que folcloristas e mestres da cultura popular com mais de 20 anos de atividades culturais no RN já podem se inscrever e concorrer a uma bolsa de auxílio mensal.
O processo de licitação (inscrição) está aberto até o dia 20 de agosto, na Fundação José Augusto. Podem participar pessoa física ou juridica (grupos) que tenham atuação cultural comprovada e moradia há pelo menos duas décadas no estado do Rio Grande do Norte. Também é necessário ter nacionalidade brasileira. (Leia edital para saber mais)
Serão 10 bolsas no valor de R$ 750, para pessoa física e R$ 1.500, para pessoa jurídica, pagas pela FJA. O concurso será realizado anualmente. No caso dos grupos, é necessário apresentar o estatuto, bem como não ter qualquer fim lucrativo.
Além de poder utilizar o título de Patrimônio Vivo do RN, os beneficiados terão prioridade na análise de projetos no Sistema de Incentivo à Cultura do Estado.
"Uma lacuna será suprida", declara o folclorista e ex-presidente do Conselho de Folclore do Rio Grande do Norte, Deífilo Gurgel. "Até hoje não havia auxílio para bricantes, grupos e artistas individuais do folclore. Agora eles terão condições de sobreviver e apresentar seus trabalhos", afirma.
Para Deífilo um dos pontos mais interessantes da lei é a possibilidade dos "patrimônios vivos" repassarem seu conhecimento através de cursos, oficinas e palestras. De acordo com a minuta de edital do concurso, serão promovidos "programas, atividades e projetos de ensino e aprendizagem de seus conhecimentos e técnicas, promovidos pela Fundação José Augusto, com todas as despesas custeadas pela mesma".
"Os mestres terão obrigação de transmitir conhecimento. Isso é ainda melhor do que quando eu conseguia pensões vitalícias para alguns deles", conta o folclorista. Como Deífilo explicou, há algum tempo ele já havia tomado uma iniciativa parecida, porém pontual.

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