quarta-feira, setembro 16, 2009

RESUMO DA ATUAÇÃO DE ODON JR (PT) NA SESSÃO DE 15/09/2009

ODON JR (PT) SOLICITA MELHORIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O vereador ODON JR (PT) levou um assunto muito importante para a Câmara Municipal de Currais Novos. Segundo ODON JR, o Ministério da Saúde aumentou em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde. O recurso repassado aos municípios por profissional a cada mês subiu de R$ 581,00 para R$ 651,00 conforme portaria Nº 2008, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 2 de setembro. Isso representa um crescimento de 12%, a mesma proporção do ajuste do salário mínimo neste ano. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros - onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde.
Segundo ODON JR (PT), essa é uma iniciativa muito valiosa do Ministério da Saúde, neste momento de crise está aumentando os recursos da atenção básica dos municípios e melhorando as condições de trabalho daqueles que são soldados da promoção de saúde no Brasil, os agentes comunitários de saúde, verdadeiros lutadores da saúde pública brasileira.
Na sua fala na Câmara Municipal, ODON JR, pediu que a Prefeitura Municipal de Currais Novos fizesse a aplicabilidade da Portaria N° 2008, de 1 de Setembro de 2009, do Ministério de Saúde e assim possa enviar um Projeto de Lei para Câmara Municipal garantindo melhoria salarial e melhores condições de trabalho para esses profissionais tão importantes, já que o repasse federal do programa está sendo aumentado.





FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA

O vereador ODON JR (PT) entrou com um requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criação dos Planos de Carreira para todas as classes de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Currais Novos, denominada de Frente em defesa do Plano de Carreira para os Servidores Municipais.
A implantação dos Planos de Carreira, Cargos e Salários irá garantir valorização, profissionalização e o desenvolvimento profissional do servidor público de modo a possibilitar o estabelecimento de trajetória das carreiras, mediante ascensão profissional; mobilidade, nos limites legais vigentes, por meio da articulação de cargos, especialidades e carreiras com os diversos ambientes organizacionais da Administração, a fim de permitir a prestação de serviços públicos de excelência; adoção de instrumentos gerenciais de política de pessoal integrados ao planejamento estratégico do Município.
Pretende-se com a criação da referida Frente acompanhar as mobilizações municipais dos Sindicatos das Categorias e participar institucionalmente do processo de implantação do Plano de Carreira para todas as classes de servidores municipiais da Prefeitura Municipal de Currais Novos, tendo em vista que já existe uma campanha de mobilização e discussão através do SINTSERPUM – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, Currais Novos-RN.


PROJETO VEREADOR ADOTE UMA ESCOLA – ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE CAMPÊLO

O vereador ODON JR (PT) solicitou através de requerimento um projeto de recuperação e reestruturação da Escola Municipal Trindade Campêlo, localizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Em visita a referida escola, esta, realizada no Bairro Silvio Bezerra de Melo, foi verificada que a unidade educacional se encontra em estado físico-estrutural e material, bem degradados. Um patrimônio de extremo valor para que os ali frequentam e pra toda sociedade, que, por vezes, deixa de atender adequadamente as demandas e os anseios da população por uma educação de qualidade, bem como, os de suporte as diversas atividades municipais ali desenvolvidas. Segundo relatos dos estudantes e funcionários a unidade de ensino necessita de uma maior atenção por parte do executivo municipal através desta tão importante Secretaria. Foi verificada na visita também a necessidade de novas carteiras, cadeiras e lousas para melhor ajudar no ensino aprendizagem da referida escola. Uma vistoria em loco, inicialmente, para uma avaliação de situação e posterior projeto e reforma é o maior anseio do alunado e dos profissionais daquela instituição.
O vereador ODON JR ainda na sua fala parabenizou a direção e os professores da escola pelo exemplo de construção da cidadania, onde podemos constatar uma escola pública sendo formada com qualidade, graças ao desempenho e esforço em buscar parcerias solidárias para melhorar a educação daquele estabelecimento.

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