O vereador ODON JR (PT), na Sessão Legislativa desta quinta-feira (22 de Outubro de 2009) abordou três assuntos interessantes: o concurso público e a inexistência de plano de carreira para os servidores, o contrato da Prefeitura para aquisição de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezendo e cinquenta reais) de fogos de artíficio e o parecer desfavoravél do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte sobre as contas da Prefeitura de Currais Novos no exercício do ano de 2004.
ODON JR disse que o fato de um profissional de nível superior ter como vencimento-base divulgado no edital do concurso público da Prefeitura apenas o valor de R$ 473,35 (quatrocentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos) prova a inexistência de Plano de Carreira, Cargos e Salários, mostrando assim distorções tão grandes, quem se qualifica merece ganhar mais e isso deve ser para todoas as categorias profissionais, independente do nível de escolaridade exigido para passar no concurso, quem buscar estudar e ampliar seus conhecimentos em qualquer categoria precisa ser valorizado. O petista ainda lembrou que Caicó agora recentemente primeiro aprovou o Plano de Carreira de seus servidores e só depois foi autorizado a realização do concurso público, com isso Currais Novos devia ter seguido esse exemplo, pois em todo o RN as pessoas falaram do baixo vencimento-base para as profissões divulgado no edital.
ODON JR na sua fala ainda destacou o extrato do contrato que saiu no Diario Oficial do Município na internet, onde a Prefeitura fará a aquisição de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezendo e cinquenta reais) de fogos de artíficio. Existe uma grande dúvida na cabeça dos curraisnovenses sobre até quando esses fogos serão gastos e em quantas festas e eventos esse valor que é muito grande será utilizado, está se falando muito em crise das prefeituras e esse é um gasto público que não deve ser prioridade.
No final da sua fala ODON JR divulgou o parecer desfavoravél do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte sobre as contas da Prefeitura de Currais Novos no exercício do ano de 2004. Segundo o parecer do TCE/RN a Prefeitura de Currais Novos no ano de 2004 aplicou na educação apenas 17,84% dos recursos, desrespeitando assim o artigo 202 da Constituição Federal que diz que os municípios deverão gastas no mínimo 25% com educação. São milhares de reais que deixaram de ser investidos na melhoria salarial e nas condições de ensino para os estudantes. ODON JR repudiou essa baixa aplicação dos recursos públicos na educação e disse que isso é a prova que aquele movimento histórico grevista dos Professores de acampamento na praça pública no governo anterior de Geraldo Gomes era muito legítimo, pois não foi investido um valor muito significativo e obrigatório, que poderia ter contribuído para que os estudantes das escolas públicas de Currais Novos tivessem um ensino de melhor qualidade. ODON JR disse que torce para que esse desrespeito não venha a acontecer nessa nova gestão municipal, pois a sociedade está de olho no gasto público com responsabilidade.
ODON JR disse que o fato de um profissional de nível superior ter como vencimento-base divulgado no edital do concurso público da Prefeitura apenas o valor de R$ 473,35 (quatrocentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos) prova a inexistência de Plano de Carreira, Cargos e Salários, mostrando assim distorções tão grandes, quem se qualifica merece ganhar mais e isso deve ser para todoas as categorias profissionais, independente do nível de escolaridade exigido para passar no concurso, quem buscar estudar e ampliar seus conhecimentos em qualquer categoria precisa ser valorizado. O petista ainda lembrou que Caicó agora recentemente primeiro aprovou o Plano de Carreira de seus servidores e só depois foi autorizado a realização do concurso público, com isso Currais Novos devia ter seguido esse exemplo, pois em todo o RN as pessoas falaram do baixo vencimento-base para as profissões divulgado no edital.
ODON JR na sua fala ainda destacou o extrato do contrato que saiu no Diario Oficial do Município na internet, onde a Prefeitura fará a aquisição de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezendo e cinquenta reais) de fogos de artíficio. Existe uma grande dúvida na cabeça dos curraisnovenses sobre até quando esses fogos serão gastos e em quantas festas e eventos esse valor que é muito grande será utilizado, está se falando muito em crise das prefeituras e esse é um gasto público que não deve ser prioridade.
No final da sua fala ODON JR divulgou o parecer desfavoravél do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte sobre as contas da Prefeitura de Currais Novos no exercício do ano de 2004. Segundo o parecer do TCE/RN a Prefeitura de Currais Novos no ano de 2004 aplicou na educação apenas 17,84% dos recursos, desrespeitando assim o artigo 202 da Constituição Federal que diz que os municípios deverão gastas no mínimo 25% com educação. São milhares de reais que deixaram de ser investidos na melhoria salarial e nas condições de ensino para os estudantes. ODON JR repudiou essa baixa aplicação dos recursos públicos na educação e disse que isso é a prova que aquele movimento histórico grevista dos Professores de acampamento na praça pública no governo anterior de Geraldo Gomes era muito legítimo, pois não foi investido um valor muito significativo e obrigatório, que poderia ter contribuído para que os estudantes das escolas públicas de Currais Novos tivessem um ensino de melhor qualidade. ODON JR disse que torce para que esse desrespeito não venha a acontecer nessa nova gestão municipal, pois a sociedade está de olho no gasto público com responsabilidade.
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