segunda-feira, maio 03, 2010

GOVERNO CONVOCARÁ MUNICÍPIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO PAC 2

O governo iniciará no próximo dia 11 de maio o diálogo com os municípios brasileiros para a escolha dos projetos que serão contemplados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A informação é da coordenadora do PAC2, Miriam Belchior, durante café da manhã com a bancada do Nordeste da Câmara na última quarta-feira, 28. Miriam explicou que a prioridade é para os projetos na área de infraestrutura urbana, conforme determinação do presidente Lula.

A deputada Fátima Bezerra aproveitou a ocasião e pediu que fossem aceleradas no PAC2, as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e a duplicação das BRs 101 e 304. Fátima também perguntou à Miriam, como anda o projeto do PAC da Copa em Natal. Segundo Miriam, houve problemas no início do projeto, mas as dificuldades já estão sendo superadas e Natal não será prejudicada.

A deputada elogiou o programa e disse que o discurso da oposição não tem eco na sociedade. “O PAC está chegando à sociedade, está fazendo o Brasil acontecer.”, destacou.

De acordo com Miriam Belchior, nesta fase serão selecionados projetos para as áreas de infraestrutura urbana. Segundo ela, terão prioridade os 477 municípios que integram as 11 regiões metropolitanas mapeadas pelo governo. Neste montante, que corresponde a 60% da população brasileira, estão incluídos os municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e as cidades acima de 100 mil habitantes no Sul e no Sudeste.

"Por determinação do presidente Lula estamos dando uma maior ênfase no PAC2 para o enfrentamento dos grandes problemas das cidades brasileiras. Neste sentido, vamos priorizar o eixo social e urbano, onde o programa financiará obras em saneamento, prevenção de áreas de risco, drenagem, contenção de encostas, pavimentação, habitação, mobilidade urbana, segurança, saúde, educação, água e luz para todos", explicou Miriam.

Orçamento - De acordo com a coordenadora, a área econômica do governo já iniciou a elaboração da peça orçamentária para 2011. O orçamento contemplará todas as obras da segunda etapa do PAC previstas para o próximo ano. "No mês de agosto o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2011, onde colocaremos as obras do PAC 2. A principal preocupação do governo do presidente Lula é assegurar a continuidade do crescimento sustentável, iniciada com a primeira etapa do programa", disse.

O PAC 2 tem um orçamento total de R$ 955 bilhões. Deste total, R$ 144 bilhões serão para ás áreas social e urbana, R$ 72,9 bilhões para energia e R$ 40,5 bilhões para logística.

No mês de julho, deverão ser convocados outros 221 municípios para a apresentação de projetos. O bloco contemplará as cidades entre 50 e 60 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste e entre 50 e 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Na terceira e última etapa serão convocados os municípios com menos de 50 mil habitantes (4.866). (Com informações do www.informes.org.br)

Fonte: www.fatimabezerra.com.br

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