domingo, fevereiro 01, 2009

ENSINO MÉDIO TERÁ MERENDA ESTE ANO

O governo federal decidiu editar uma medida provisória (MP) criando imediatamente a merenda escolar para o ensino médio nas escolas públicas. A intenção inicial era que o Congresso aprovasse o projeto de lei enviado no ano passado pelo Ministério da Educação. No entanto, depois de ser votado pela Câmara em novembro, a proposta parou no Senado. Com a medida, o governo pretende estancar a evasão escolar dos jovens. A MP, assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a liberação de R$ 574 milhões para financiar a merenda escolar no ensino médio e a expansão dos programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola - um recurso enviado para cada unidade escolar usar em manutenção - para escolas de ensino médio e educação infantil. A previsão do MEC é que 7,3 milhões de estudantes do ensino médio passarão a receber alimentação escolar.
Até hoje, apenas ensino infantil e fundamental recebiam recursos federais para a oferta de merenda. Também está previsto na MP a obrigatoriedade de que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para a alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária.

Comentário: É uma vergonha que o Senado engavete uma proposta dessas e seja preciso uma MP para aprová-la. Com representantes assim o Brasil não vai pra frente! Pelo menos não foi visto o Senador Garibaldi (PMDB-RN) que estava à frente da Presidência do Senado ter se pronunciado sobre o fato. Os interesses dele são outros. Com certeza educação não é prioridade pra ele. Que pena Brasil!

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