O MDA/RN está adquirindo um ônibus
VEREADOR ODON JR DIVULGA PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO
Ontem no grande expediente da Câmara Municipal de Currais Novos, o vereador ODON JR (PT) divulgou a atividade do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que estará no Seridó do dia 18 ao dia 29 de Maio, fazendo mutirão em onze municípios do nosso Território da Cidadania. O vereador ODON JR esteve reunido alguns dias atrás com o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Hugo Manso, discutindo a vinda do Projeto para a Região do Seridó e Currais Novos. Hugo Manso anunciou que em breve o MDA/RN estará ganhando um ÔNIBUS todo equipado para visitar as comunidades rurais e realizar o trabalho de documentação na Zona Rural, o ônibus adquirido pelo MDA chama-se “Expresso Cidadão” e assim vai facilitar o acesso a cidadania dos homens, mulheres e jovens do campo.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural está garantindo a emissão de documentos civis e trabalhistas para quem ainda não os tem. De acordo com dados do Censo 2000 (IBGE), 40% da população rural do Brasil não possuem documentos. Desse total, 60% são mulheres, historicamente excluídas do processo de construção da cidadania.
Pensando nisso, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vem dando especial atenção à mulher trabalhadora rural, a fim de garantir sua cidadania e preservar seus direitos sociais, trabalhistas e econômicos, promovendo, para tanto, os Mutirões de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.
A Delegacia Federal do MDA – DFDA/RN e o a Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Norte/SR19, com o intuito de ampliar o máximo possível o acesso das mulheres a esse programa, firma parcerias para a concretização dos mutirões que são realizados em todo o Estado e este ano, prioritariamente, nos Territórios da Cidadania. Dentre elas, destacam-se parcerias com ITEP (para emissão de carteiras de identidade), INSS (inscrição previdenciária), DRT, SEJUC e Prefeituras Municipais (para emissão de carteiras de trabalho) e Caixa Econômica e SEJUC (para emissão de CPF’s).
O vereador ODON JR ressaltou que para o sucesso do Programa, são necessárias as parcerias, dos sindicatos rurais, da Prefeitura Municipal, das Câmaras Municipais, ONGs, Emater e associações rurais, para que essas instituições possam oferecer condições para que as trabalhadoras rurais possam chegar ao local do mutirão de documentação.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural está garantindo a emissão de documentos civis e trabalhistas para quem ainda não os tem. De acordo com dados do Censo 2000 (IBGE), 40% da população rural do Brasil não possuem documentos. Desse total, 60% são mulheres, historicamente excluídas do processo de construção da cidadania.
Pensando nisso, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vem dando especial atenção à mulher trabalhadora rural, a fim de garantir sua cidadania e preservar seus direitos sociais, trabalhistas e econômicos, promovendo, para tanto, os Mutirões de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.
A Delegacia Federal do MDA – DFDA/RN e o a Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Norte/SR19, com o intuito de ampliar o máximo possível o acesso das mulheres a esse programa, firma parcerias para a concretização dos mutirões que são realizados em todo o Estado e este ano, prioritariamente, nos Territórios da Cidadania. Dentre elas, destacam-se parcerias com ITEP (para emissão de carteiras de identidade), INSS (inscrição previdenciária), DRT, SEJUC e Prefeituras Municipais (para emissão de carteiras de trabalho) e Caixa Econômica e SEJUC (para emissão de CPF’s).
O vereador ODON JR ressaltou que para o sucesso do Programa, são necessárias as parcerias, dos sindicatos rurais, da Prefeitura Municipal, das Câmaras Municipais, ONGs, Emater e associações rurais, para que essas instituições possam oferecer condições para que as trabalhadoras rurais possam chegar ao local do mutirão de documentação.
Priorizando as Mulheres
REQUISITOS PARA A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS
1. Carteira de Identidade (órgão emissor – ITEP): serão emitidas primeiras e segundas vias, sendo que a primeira via é entregue na hora. A segunda via é entregue em cerca de 20 a 30 dias. Podem tirar a Carteira de Identidade mulheres e homens a partir dos 10 anos de idade. É preciso levar Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório; se for o caso de 2ª via, é necessário levar, além de um dos documentos já mencionados, a carteira antiga ou pelo menos o seu número.
2. Carteira de Trabalho (órgão emissor – DRT e SEJUC): serão emitidas primeiras e segundas vias, a serem entregues em cerca de 20 a 30 dias. Podem tirar a Carteira de Trabalho mulheres e homens a partir dos 14 anos de idade completos. É preciso estar com a Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório; se for o caso de 2ª via, é necessário levar, além de um dos documentos já mencionados, a carteira antiga ou pelo menos o seu número e a série.
3. CPF (órgãos emissores – Caixa Econômica Federal, SEJUC e INCRA): serão emitidas APENAS PRIMEIRAS VIAS, a serem entregues em cerca 30 dias. Podem tirar o CPF mulheres e homens a partir dos 10 anos (se tiver acima de 18 anos tem que levar o Título de Eleitor/a). É preciso estar, ainda, com pelo menos um documento de Identificação: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou de Casamento. Em qualquer caso, tem que ser o documento ORGINAL ou cópia autenticada em cartório.
4. Inscrição Previdenciária (órgão emissor – INSS): Podem realizar a Inscrição no INSS, como seguradas/os especiais, mulheres e homens a partir dos 16 anos de idade, desde que exercem a atividade da agricultura ou da pesca. É preciso estar com Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, mais o CPF e a Carteira de Trabalho.
5. Fotografias: serão feitas gratuitamente no local da ação. Só as pessoas que vão fazer Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho podem fazer as fotografias.
1. Carteira de Identidade (órgão emissor – ITEP): serão emitidas primeiras e segundas vias, sendo que a primeira via é entregue na hora. A segunda via é entregue em cerca de 20 a 30 dias. Podem tirar a Carteira de Identidade mulheres e homens a partir dos 10 anos de idade. É preciso levar Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório; se for o caso de 2ª via, é necessário levar, além de um dos documentos já mencionados, a carteira antiga ou pelo menos o seu número.
2. Carteira de Trabalho (órgão emissor – DRT e SEJUC): serão emitidas primeiras e segundas vias, a serem entregues em cerca de 20 a 30 dias. Podem tirar a Carteira de Trabalho mulheres e homens a partir dos 14 anos de idade completos. É preciso estar com a Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório; se for o caso de 2ª via, é necessário levar, além de um dos documentos já mencionados, a carteira antiga ou pelo menos o seu número e a série.
3. CPF (órgãos emissores – Caixa Econômica Federal, SEJUC e INCRA): serão emitidas APENAS PRIMEIRAS VIAS, a serem entregues em cerca 30 dias. Podem tirar o CPF mulheres e homens a partir dos 10 anos (se tiver acima de 18 anos tem que levar o Título de Eleitor/a). É preciso estar, ainda, com pelo menos um documento de Identificação: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou de Casamento. Em qualquer caso, tem que ser o documento ORGINAL ou cópia autenticada em cartório.
4. Inscrição Previdenciária (órgão emissor – INSS): Podem realizar a Inscrição no INSS, como seguradas/os especiais, mulheres e homens a partir dos 16 anos de idade, desde que exercem a atividade da agricultura ou da pesca. É preciso estar com Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou de Casamento ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, mais o CPF e a Carteira de Trabalho.
5. Fotografias: serão feitas gratuitamente no local da ação. Só as pessoas que vão fazer Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho podem fazer as fotografias.
CRONOGRAMA DOS MUTIRÕES NO SERIDÓ
1º MUTIRÃO: Bodó – 18/05/2009
2º MUTIRÃO: Cerro-corá – 19/05/2009
3º MUTIRÃO: Lagoa Nova – 20/05/2009
4º MUTIRÃO: Florânia – 21/05/2009
5º MUTIRÃO: Tenente Laurentino – 22/05/2009
6º MUTIRÃO: São Vicente – 23/05/2009
7º MUTIRÃO: Caicó – 25/05/2009
8º MUTIRÃO: São José do Seridó – 26/05/2009
9º MUTIRÃO: Jardim do Seridó – 27/05/2009
10º MUTIRÃO: Parelhas – 28/05/2009
11º MUTIRÃO: Currais Novos – 29/05/2009
OBS: OS LOCAIS DOS MUTIRÕES SERÃO DIVULGADOS EM CADA MUNICÍPIO PARA AS TRABALHADORAS RURAIS TEREM ACESSO A CIDADANIA.
1º MUTIRÃO: Bodó – 18/05/2009
2º MUTIRÃO: Cerro-corá – 19/05/2009
3º MUTIRÃO: Lagoa Nova – 20/05/2009
4º MUTIRÃO: Florânia – 21/05/2009
5º MUTIRÃO: Tenente Laurentino – 22/05/2009
6º MUTIRÃO: São Vicente – 23/05/2009
7º MUTIRÃO: Caicó – 25/05/2009
8º MUTIRÃO: São José do Seridó – 26/05/2009
9º MUTIRÃO: Jardim do Seridó – 27/05/2009
10º MUTIRÃO: Parelhas – 28/05/2009
11º MUTIRÃO: Currais Novos – 29/05/2009
OBS: OS LOCAIS DOS MUTIRÕES SERÃO DIVULGADOS EM CADA MUNICÍPIO PARA AS TRABALHADORAS RURAIS TEREM ACESSO A CIDADANIA.
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