Pelo Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (4), na Câmara, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (5), por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, seis ações relacionadas ao tema. Uma delas é um projeto de lei que prevê o pagamento por serviços ambientais a quem preservar áreas verdes. A medida, de acordo com o ministro, vai estimular os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais a cuidarem do ambiente e, ao mesmo tempo, serem compensadas pelo governo. “Aquelas comunidades que antes derrubavam a vegetação natural para gerar renda, agora farão parte de uma nova cultura onde a floresta em pé valerá muito mais”, disse Minc. Os recursos serão oriundos de royalties de petróleo.
O ministro participou de audiência na Câmara para debater a necessidade da aprovação da PEC que reconhece o Cerrado e a Caatinga como biomas nacionais. Outra medida que será assinada, anunciou, é a concessão de 420 mil hectares de uma floresta nacional (flona) entre o Amazonas e o Pará. As outras quatro medidas previstas são a criação de quatro unidades de conservação (reservas extrativistas): Cassurubá, na Bahia; Prainha do Canto Verde, no Ceará; Renascer, no Pará e Monumento do São Francisco, que envolvem vários estados e vai acrescentar mais 30 mil hectares de conservação da caatinga.
Fundo
O ministro anunciou ainda o envio ao Congresso da proposta de criação do Fundo de Mudanças Climáticas, que será composto por recursos dos royalties do petróleo. “A previsão é de que sejam alocados 900 milhões por ano para o custeio de programas voltados para as mudanças climáticas. Trata-se de uma matéria de extrema importância. Espero que o Congresso aprove urgentemente este fundo”, disse.
Sobre a PEC do cerrado e da caatinga, Minc reafirmou a posição favorável do governo em torna na reconhecimento e negou que a proteção aos biomas atrapalhe o progresso do país. “O presidente Lula já disse: não tem porque não reconhecer estes importantes biomas. A tese dos ruralistas de que o reconhecimento resultará em engessamento do crescimento não é verdadeira”, disse. O ministro informou que, atualmente, apenas 8% da caatinga é área protegida, sendo 1% de proteção integral e 7% de uso sustentável. No cerrado, são 9% de área protegida (2% de proteção integral e 7% de uso sustentável).
Recado
O ministro aproveitou a reunião para mandar um recado para os ruralistas que pedem a sua demissão, contrariados com as constantes ações de fiscalização coordenadas pelo ministério. “Pelo que me consta, não são os ruralistas que escolhem ou que demitem os ministros do governo Lula. Para aqueles que querem a minha cabeça, aviso que continuarei combatendo a destruição do meio ambiente”, disse Minc. O ministro informou, que em 11 meses à frente da pasta, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em cerca de 50%.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (4), na Câmara, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (5), por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, seis ações relacionadas ao tema. Uma delas é um projeto de lei que prevê o pagamento por serviços ambientais a quem preservar áreas verdes. A medida, de acordo com o ministro, vai estimular os pequenos agricultores e as comunidades tradicionais a cuidarem do ambiente e, ao mesmo tempo, serem compensadas pelo governo. “Aquelas comunidades que antes derrubavam a vegetação natural para gerar renda, agora farão parte de uma nova cultura onde a floresta em pé valerá muito mais”, disse Minc. Os recursos serão oriundos de royalties de petróleo.
O ministro participou de audiência na Câmara para debater a necessidade da aprovação da PEC que reconhece o Cerrado e a Caatinga como biomas nacionais. Outra medida que será assinada, anunciou, é a concessão de 420 mil hectares de uma floresta nacional (flona) entre o Amazonas e o Pará. As outras quatro medidas previstas são a criação de quatro unidades de conservação (reservas extrativistas): Cassurubá, na Bahia; Prainha do Canto Verde, no Ceará; Renascer, no Pará e Monumento do São Francisco, que envolvem vários estados e vai acrescentar mais 30 mil hectares de conservação da caatinga.
Fundo
O ministro anunciou ainda o envio ao Congresso da proposta de criação do Fundo de Mudanças Climáticas, que será composto por recursos dos royalties do petróleo. “A previsão é de que sejam alocados 900 milhões por ano para o custeio de programas voltados para as mudanças climáticas. Trata-se de uma matéria de extrema importância. Espero que o Congresso aprove urgentemente este fundo”, disse.
Sobre a PEC do cerrado e da caatinga, Minc reafirmou a posição favorável do governo em torna na reconhecimento e negou que a proteção aos biomas atrapalhe o progresso do país. “O presidente Lula já disse: não tem porque não reconhecer estes importantes biomas. A tese dos ruralistas de que o reconhecimento resultará em engessamento do crescimento não é verdadeira”, disse. O ministro informou que, atualmente, apenas 8% da caatinga é área protegida, sendo 1% de proteção integral e 7% de uso sustentável. No cerrado, são 9% de área protegida (2% de proteção integral e 7% de uso sustentável).
Recado
O ministro aproveitou a reunião para mandar um recado para os ruralistas que pedem a sua demissão, contrariados com as constantes ações de fiscalização coordenadas pelo ministério. “Pelo que me consta, não são os ruralistas que escolhem ou que demitem os ministros do governo Lula. Para aqueles que querem a minha cabeça, aviso que continuarei combatendo a destruição do meio ambiente”, disse Minc. O ministro informou, que em 11 meses à frente da pasta, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em cerca de 50%.
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