O governo federal repassou, na segunda-feira, 25, R$ 23,334 milhões para os 167 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram queda no Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O município do estado que mais recebeu repasses, em valores brutos, foi Natal, com R$ 6.121.724,71. Em seguida vêm Mossóró e Parnamirim, ambos com mais de um milhão de reais.
A medida baseia-se na MP 462/09,que estipulou o apoio financeiro aos municípios. A MP foi editada pelo governo Lula para evitar conseqüências negativas da crise econômica mundial.
No início do mês de maio, a deputada Fátima Bezerra - em parceria com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Lajes, Benes Leocádio - trouxe ao Rio Grande do Norte, o subsecretário da Presidência da República, Alexandre Padilha, considerado o “ministro dos prefeitos” para explicar aos gestores, como seria feito o repasse aos municípios que tiveram queda no FPM.
Conforme anunciou Padilha, o valor repassado representa o acumulado da diferença do FPM desses quatro primeiros meses de 2009 comparados com o mesmo período do ano passado. A partir de agora, será feita a comparação mês a mês. Se houver queda no valor recebido pelo município, os recursos da compensação serão depositados no mês seguinte, em data diferente da recebida normalmente para não haver dúvidas sobre o valor repassado.
Com essa medida, o governo federal assegura aos municípios o mesmo valor recebido do FPM no ano passado. Em 2008, os municípios tiveram um acréscimo de 27% no valor repassado se comparado ao de 2007.
Fôlego - A deputada Fátima Bezerra analisou que as medidas darão fôlego aos municípios brasileiros, especialmente aos nordestinos. “Com a queda dos repasses do FPM e a crise internacional, a região Nordeste foi fortemente atingida. No momento em que o presidente Lula assegura que nenhum município receberá repasses inferiores aos de 2008, a situação começa a voltar aos trilhos”, disse.
A medida baseia-se na MP 462/09,que estipulou o apoio financeiro aos municípios. A MP foi editada pelo governo Lula para evitar conseqüências negativas da crise econômica mundial.
No início do mês de maio, a deputada Fátima Bezerra - em parceria com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Lajes, Benes Leocádio - trouxe ao Rio Grande do Norte, o subsecretário da Presidência da República, Alexandre Padilha, considerado o “ministro dos prefeitos” para explicar aos gestores, como seria feito o repasse aos municípios que tiveram queda no FPM.
Conforme anunciou Padilha, o valor repassado representa o acumulado da diferença do FPM desses quatro primeiros meses de 2009 comparados com o mesmo período do ano passado. A partir de agora, será feita a comparação mês a mês. Se houver queda no valor recebido pelo município, os recursos da compensação serão depositados no mês seguinte, em data diferente da recebida normalmente para não haver dúvidas sobre o valor repassado.
Com essa medida, o governo federal assegura aos municípios o mesmo valor recebido do FPM no ano passado. Em 2008, os municípios tiveram um acréscimo de 27% no valor repassado se comparado ao de 2007.
Fôlego - A deputada Fátima Bezerra analisou que as medidas darão fôlego aos municípios brasileiros, especialmente aos nordestinos. “Com a queda dos repasses do FPM e a crise internacional, a região Nordeste foi fortemente atingida. No momento em que o presidente Lula assegura que nenhum município receberá repasses inferiores aos de 2008, a situação começa a voltar aos trilhos”, disse.
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