quinta-feira, fevereiro 19, 2009

RESUMO DAS SESSÕES DESTA SEMANA

Sessão de quarta-feira

Nesta data foi realizada a eleição das comissões da Câmara Municipal que tiveram duas chapas inscritas depois de não haver consenso entre a situação e a oposição. O vereador ODON JR ainda deu uma proposta intermediária onde à bancada de oposição controlaria a Comissão de Justiça e Redação e a situação controlaria a Comissão de Finanças e Orçamento, a resposta da situação foi que eles tinham maioria e não iam aceitar essa proposta, pois ganhariam no voto.
Outro fato ocorrido nessa eleição foi que o vereador SILVANO inicialmente assinou seu apoio na chapa da oposição e na hora da votação nominal votou na chapa da situação e com isso a eleição terminou em 5 a 3.
Antes da sessão começar os vereadores de oposição mostraram ao Presidente da Casa uma falha no texto do projeto de lei enviado pelo executivo, o que impossibilitou a aprovação do projeto nesta Sessão, pois segundo a leitura do artigo nenhum servidor seria enquadrado no aumento do salário mínimo.
Paralelo a isso o vereador Eugênio Lins protocolou uma emenda que ao invés de aumentar somente o salário de quem ganha o mínimo pago pela Prefeitura, repassava a porcentagem de 12,05 % em cima do salário base de todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal e com isso não ocorreria o achatamento salarial de várias classes de servidores que ganham acima do mínimo.
O vereador ODON JR citou a importância de o executivo prever a data que fará o aumento salarial de todas as classes e que o governo municipal pudesse convidar o SINTSERPUM para discussão salarial dos servidores, pois o Sindicato está fundado para representar os interesses dos trabalhadores municipais.
A sessão foi encerrada e convocada para na quinta-feira haver novamente a apreciação do projeto de aumento do salário mínimo e da emenda do vereador Eugênio.
As comissões ficaram assim distribuídas:

Comissão de Justiça e Redação
Francisco Moreira
Silvano Araújo
Odon Jr
Comissão Finanças e Orçamento
Silvano Araújo
Francisco Moreira
Izinho Brandão
Comissão de Obras e Serviços Urbanos
Izinho Brandão
Silvano Araújo
Eugênio Lins
Comissão de Cultura e Assistência Social
Eugênio Lins
Odon Jr
Izinho Brandão
Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher
Odon Jr
Eugênio Lins
Francisco Moreira

Sessão de quinta-feira


Nesta data o vereador Izinho Brandão pediu para que os projetos pudessem passar pelas comissões da Câmara Municipal. A emenda de Eugênio Lins que tinha em seu artigo aumentando em 12,05% linearmente em cima do salário base de todos os servidores municipais foi para plenário e teve cinco votos contra e três votos a favor. Izinho, Eugênio e Odon Jr votaram a favor e Dadá, Moreira, Silvano, Dr Eduardo e Marinaldo votaram contra.
Depois de a emenda ser rejeitada em plenário foi para votação o Projeto de Lei do Executivo que aumentava para o valor de R$ 465,00 o salário mínimo de todos os servidores municipais que recebiam menos que esse valor. Os vereadores Eugênio e Odon Jr foram a favor, mas fizeram a ressalva que o executivo deve se manifestar sobre um aumento salarial num futuro próximo para todas as classes de servidores, pois está havendo achatamento salarial. Izinho foi mais incisivo e votou contra o aumento, em protesto ao executivo municipal não ter repassado o ganho de R$ 7,00 que os servidores tinham adquirido na gestão de Zé Lins.

2 comentários:

Fahad M. Aljarboua disse...

Uma pequena correção Odon, o voto do vereador Silvano na votação das comissões não chegou a ser anulado, foi apenas questionado, sua anulação não foi dada. O que falou-se na sessão é que mais tarde isso poderia ser obtido em uma ação judicial.

Militantes do PT disse...

Ajeitei aqui. Falow!