terça-feira, abril 21, 2009

GARANTIA SAFRA – PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL



SOBRE O GARANTIA-SAFRA

O Garantia-Safra, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é um seguro de renda para os agricultores familiares que vivem em municípios do Semiárido onde for comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção esperada. Em 2008, cerca de 560 mil agricultores familiares desta região aderiram ao Programa. Além dos estados do Nordeste, o Garantia-Safra beneficia agricultores dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.
Para participar do Programa, é preciso ser agricultor familiar do Semiárido, nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares com culturas cobertas pelo seguro. São elas: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.

PAGAMENTO DO PROGRAMA NO RN

Começou nesta quinta-feira (16) o pagamento do benefício referente ao Programa Garantia-Safra 2007/2008. No Rio Grande do Norte, cerca de 6.800 agricultores familiares terão direito ao seguro contra perda da safra em função do excesso de chuvas no período (novidade do Programa regulamentada pelo Decreto nº 6.760, de 05/02/2009).
Neste ano safra 2008/2009, mais de 16.700 agricultores familiares do Rio Grande do Norte se inscreveram no Garantia-Safra. Em 2008, cerca de 560 mil agricultores familiares do semi-arido brasileiro aderiram ao Programa.

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