Imagine que o Estado brasileiro tenha dado ao Grupo Itaú, em 2007, R$ 47 milhões para que, segundo os critérios da empresa, ela destinasse esse dinheiro público para ações de marketing cultural do banco, patrocinando peças teatrais, mostras, concertos e espetáculos. Pois essa situação é real. E piora bastante. Somente em 2007, o Estado brasileiro, por meio da chamada Lei Rouanet, deu R$ 1,184 bilhões para a iniciativa privada por meio de isenções fiscais, o que corresponde, em média, a 80% do parco orçamento do Ministério da Cultura (Minc). Em 2008, a estimativa é de que a Lei tenha movimentado R$ 1,4 bilhão.
Embora as críticas ao mecanismo tenham crescido muito nos últimos anos – até mesmo em algumas matérias da imprensa corporativa –, mudanças profundas não estão no horizonte. Após a saída de Gilberto Gil do Minc, seu sucessor, Juca Ferreira, afirmou que uma reforma na Lei 8.313 (ver box)seria uma de suas primeiras iniciativas. Cumpriu a promessa. No final de novembro, o Ministério apresentou um diagnóstico da Lei, detectando distorções, estabelecendo metas até 2012, e delineando o conteúdo da reforma, que não questiona o incentivo fiscal, mas apenas estebelece novas regras para ele. A previsão é que o projeto seja submetido ao Congresso em fevereiro de 2009.
Os problemas da Lei Rouanet não acabam por aí. O relatório do Minc aponta que apenas 3% das empresas captam 50% dos recursos. A maioria dessas estão na região mais rica do país, a Sudeste, que capta 80%, sendo que Espírito Santo capta apenas 1% desse montante. A região Norte não chega a obter nem 1% do valor. Números que mostram os riscos do Estado abrir mão de ser os gestor de políticas públicas para o área cultural do país e entregá-la a empresas privadas que objetivam lucro.
“Costumo dizer que na expressão 'marketing cultural' o 'marketing' é o substantivo, 'cultural' é adjetivo”. Se eu sou um gerente financeiro ou um gerente de marketing, eu vou por dinheiro num grupo de teatro da Vila Iocuné ou no Chitãozinho e Xororó que me dá retorno garantido?”, exemplifica Moreira.
O Minc observa também que os preços da maioria dos projetos financiados tem “preços elevados e baixa democratização do acesso”, e que há “falta de percepção de que são recursos públicos”, o que permite que as empresas invistam numa imagem institucional de patrocinadores da arte e incentivadores da cultura, quando muitas vezes não estão tirando um único centavo do bolso para tocar seus projetos.
(Leia mais na edição 305 do Brasil de Fato).
Embora as críticas ao mecanismo tenham crescido muito nos últimos anos – até mesmo em algumas matérias da imprensa corporativa –, mudanças profundas não estão no horizonte. Após a saída de Gilberto Gil do Minc, seu sucessor, Juca Ferreira, afirmou que uma reforma na Lei 8.313 (ver box)seria uma de suas primeiras iniciativas. Cumpriu a promessa. No final de novembro, o Ministério apresentou um diagnóstico da Lei, detectando distorções, estabelecendo metas até 2012, e delineando o conteúdo da reforma, que não questiona o incentivo fiscal, mas apenas estebelece novas regras para ele. A previsão é que o projeto seja submetido ao Congresso em fevereiro de 2009.
Os problemas da Lei Rouanet não acabam por aí. O relatório do Minc aponta que apenas 3% das empresas captam 50% dos recursos. A maioria dessas estão na região mais rica do país, a Sudeste, que capta 80%, sendo que Espírito Santo capta apenas 1% desse montante. A região Norte não chega a obter nem 1% do valor. Números que mostram os riscos do Estado abrir mão de ser os gestor de políticas públicas para o área cultural do país e entregá-la a empresas privadas que objetivam lucro.
“Costumo dizer que na expressão 'marketing cultural' o 'marketing' é o substantivo, 'cultural' é adjetivo”. Se eu sou um gerente financeiro ou um gerente de marketing, eu vou por dinheiro num grupo de teatro da Vila Iocuné ou no Chitãozinho e Xororó que me dá retorno garantido?”, exemplifica Moreira.
O Minc observa também que os preços da maioria dos projetos financiados tem “preços elevados e baixa democratização do acesso”, e que há “falta de percepção de que são recursos públicos”, o que permite que as empresas invistam numa imagem institucional de patrocinadores da arte e incentivadores da cultura, quando muitas vezes não estão tirando um único centavo do bolso para tocar seus projetos.
(Leia mais na edição 305 do Brasil de Fato).
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